Mais uma vitória! Depois impedir, na semana passada, que ruralistas se apropriassem da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas – conseguiu angariar mais de 200 assinaturas de apoio de deputados e senadores para resgatá-la -, hoje, a deputada federal Célia Xakriabá, eleita pelo PSOL e por Minas Gerais, foi escolhida para assumir a presidência da nova Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, na Câmara dos Deputados.
E, assim, torna-se a primeira indígena a assumir uma comissão na Câmara e no Congresso Nacional. Esta também é a primeira vez que o PSOL, seu partido, lidera uma comissão. Muito a celebrar!
“Não serei somente uma pessoa indígena a presidir a comissão, serão 900 mil cocares que assumem a comissão comigo”, declarou ao final da votação. “Assumir o protagonismo da luta não é assumir a voz de uma parlamentar indígena, mas é assumir as vozes dos territórios“, destacando que os temas tratados nesse colegiado são “questões humanitárias”.
Célia, que é mestre em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília (UnB), ainda acrescentou que a comissão não vai se limitar aos temas da Amazônia, mas, também, tratar de restabelecer qualidade de vida aos povos tradicionais, como quilombolas e ribeirinhos em situação de vulnerabilidade.
“Não podemos salvar o planeta se as pessoas estão desmatadas por dentro”, salientou. Célia diz que é preciso “mulherizar a política” – “somos mulheres-semente, não mulheres somente” – e “aldear a política”, além de “reflorestar mentes e pensamentos”.
Em seu Instagram, a deputada indígena escreveu: “Hoje fizemos história! […] A luta, agora, é do lado de fora e do lado de dentro. Queremos um Brasil da inteireza e com diversidade e a defesa dos nossos povos”.
Promessa de Artur Lira
Em fevereiro, projeto de resolução aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados tornou possível a criação de cinco comissões técnicas permanentes, como também a criação de uma comissão especial para o caso de o tema do projeto em tramitação precisar ser tratado por mais de quatro colegiados.
Além da comissão presidida por Célia Xakriabá, foram criadas a de Saúde, do Trabalho, de Desenvolvimento Econômico e de Comunicação.
Inédita, a comissão que Célia Xakriabá assume hoje foi uma promessa de Arthur Lira (PP/AL) em sua campanha pela reeleição e faz parte da cota da federação PSOL/Rede.
Mas a Bancada do Cocar (integrada por ela, por Sonia Guajajara – que também foi eleita deputada federal e se licenciou para assumir o inédito Ministério dos Povos Indígenas – e por todos os indígenas que assumiram cargos no Congresso Nacional) temia que ele a usasse como “moeda de troca”, entregando-a a um deputado de oposição ao governo e às pautas indígenas e de povos tradicionais.
É nas comissões que os projetos de lei de cada tema são debatidos e que é delas também a prerrogativa de convocar ministros e qualquer autoridade do governo federal para prestar esclarecimentos. Já pensou se a suspeita tivesse fundamento? Não dá relaxar um minuto.
Antes do Brasil da Coroa…
Além de presidir a Comissão da Amazônia, Célia também é suplente na Comissão de Legislação Participativa (CLP), que tem como principal objetivo aproximar a sociedade e os parlamentares. Ela foi criada em 2021 “para que o povo possa ser ouvido e tenha um mecanismo no qual ele mesmo tenha o poder de debater e aprovar temas que atendam as suas necessidades”, explica o site do TCU.
“A Bancada do Cocar veio para marcar presença no Congresso Nacional e trabalhar muito, mostrando serviço para quem nos elegeu”, destaca Célia, que sempre nos lembra: “Antes do Brasil da coroa, existe o Brasil do cocar”. Respeitemos.
A seguir, assista ao resultado da eleição e à fala da presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais:
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Fontes: Instagram Célia Xakriabá, Agência Câmara de Notícias e coluna de Malu Gaspar/O Globo
Foto: Fernando Valadares/Câmara dos Deputados
