Por Leila Salim e Priscila Pacheco*
Os líderes dos maiores países com florestas tropicais anunciaram, no encerramento da Cúpula da Amazônia, em Belém, a formação de um bloco para atuação nas negociações multilaterais, começando pela próxima Conferência do Clima da ONU, que será realizada em novembro nos Emirados Árabes Unidos.
No comunicado conjunto Unidos por Nossas Florestas, as nações amazônicas, os dois Congos (República do Congo ou Congo-Brazzaville e República Democrática do Congo – RDC ou Congo-Kinshasa) e a Indonésia reivindicam maior influência na gestão dos recursos destinados à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade e convocam “demais países em desenvolvimento detentores de parcela significativa da biodiversidade global” a participarem da articulação.
A carta também é assinada por São Vicente e Granadinas, país caribenho que preside a Celac – Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos.
Como esperado, uma das principais reivindicações é que os países ricos cumpram a promessa de destinar US$ 600 bilhões para o financiamento climático até 2025 (US$ 100 bilhões por ano, que deveriam ter começado a ser pagos em 2020).
Financiamento e metas de mitigação
O texto destaca, ainda, o não cumprimento do compromisso de financiamento para o desenvolvimento equivalente a 0,7% do rendimento nacional bruto dos países desenvolvidos. Além disso, pressiona os países ricos a contribuírem com a garantia de US$ 200 bilhões por ano, até 2030, previstos pelo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montréal para a implementação de ações nacionais pela biodiversidade.
Apesar de não apresentar metas comuns para o desmatamento zero e não discutir a extinção da exploração de fósseis em seus territórios – como a Declaração de Belém -, a carta dos países florestais critica o não cumprimento, por parte de “alguns países desenvolvidos”, das metas de mitigação das emissões de gases-estufa.
“Relembramos a necessidade dos países desenvolvidos de liderar e acelerar a descarbonização de suas economias, atingindo a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa o mais rápido possível e preferencialmente antes de 2050”, diz o texto.
“Não é o Brasil que precisa de dinheiro. Não é a Colômbia que precisa de dinheiro. É a natureza que está precisando de dinheiro, é a natureza que está precisando de financiamento”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a jornalistas no encerramento do evento.
Lei antidesmatamento
Outro ponto levantado pelos signatários – que, na véspera, já fora incluído na Declaração de Belém, dos líderes da OTCA (Organização para o Tratado de Cooperação da Amazônia) -, foi uma crítica velada à regulação antidesmatamento da União Europeia.
Sem citar diretamente nenhum país, a carta condenou o que chamou de “adoção de medidas para combater as mudanças climáticas e proteger o meio ambiente, incluindo as medidas unilaterais, que constituam um meio de discriminação arbitrária ou injustificável ou uma restrição disfarçada ao comércio internacional”.
Em declaração à imprensa na tarde desta terça, o presidente Lula destacou que foram identificadas “enormes convergências com outros países em desenvolvimento com florestas tropicais”, e reforçou a intenção de atuação em bloco.
“Estamos convencidos de que é urgente e necessária nossa atuação conjunta em fóruns internacionais. Reivindicamos maior representatividade em discussões que nos dizem respeito, e defenderemos juntos que os compromissos de financiamento climático assumidos pelos países ricos sejam cumpridos”, declarou.
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* Este texto foi publicado originalmente no site do Observatório do Clima em 9/8/2023
Foto: Ricardo Stuckert/PR (Presidente Lula e a ministra Marina Silva com o presidente da República do Congo e parte de sua comitiva, após conversa bilateral)
