Esta semana, no Theatro da Paz, em Belém, o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas divulgou os primeiros resultados do Censo Demográfico 2022 para os povos originários – O Brasil Indígena: uma nova foto da população indígena – com as presenças das ministras Simone Tebet e Sonia Guajajara e do líder indígena Raoni Metuktire.
São quase 1,7 milhão de pessoas – 1.693.535 – que se reconhecem como indígenas e vivem em quase 90% das cidades – 4.832 (86,8%) -, representando apenas 0,83% da população brasileira. Em relação ao último Censo, em 2010, houve aumento de mais de 80% de indígenas no país, que habitam 4.832 dos 5.568 municípios brasileiros.
Marta Antunes, responsável pelo projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, explica que o aumento do número de indígenas no período intercensitário é explicado, principalmente, pelas mudanças metodológicas implementadas nas pesquisas para melhorar a captação dos dados dessa população.
“Só com os dados por sexo, idade e etnia e os quesitos de mortalidade, fecundidade e migração será possível compreender melhor a dimensão demográfica do aumento do total de pessoas indígenas entre 2010 e 2022, nos diferentes recortes. Além disso, existe o fato de termos ampliado a pergunta ‘você se considera indígena?’ para fora das terras indígenas. Em 2010, vimos que 15,3% da população que respondeu dentro das Terras Indígenas que era indígena vieram por esse quesito de declaração”.
A ministra Sonia Guajajara, que esteve presente ao lançamento, celebrou os resultados e contou que, “para termos esse cenário mais concreto sobre a população indígena, fizemos um esforço entre diversos ministérios para que as equipes do IBGE pudessem chegar ao maior número possível de territórios”. E acrescentou:
“Além disso, a própria questão do pertencimento fez com que os povos indígenas que vivem em contexto urbano também pudessem se apresentar como indígenas. Neste momento, as pessoas se sentem confortáveis para se colocarem como indígenas, enquanto tempos atrás tínhamos que esconder nossa identidade para não morrermos”.
Região, estado, cidade, etnia
Mais da metade dos indígenas está na região da Amazônia Legal – 51,25% ou 867,9 mil indígenas -, constituída por nove estados: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão.
Todos os estados e todas as regiões registram a presença indígena, mas a maioria (44,8%) se concentra no Norte (753.357), em especial no estado do Amazonas, que abriga 490,9 mil (29% do total) e na cidade de Manaus, com mais de 71.713 mil indígenas.
A segunda região com mais habitantes indígenas é a Nordeste, com 528.800 pessoas (31,22%) e destaque para a Bahia com 229,1 mil pessoas, e, nesse estado, Salvador, com 27.740 pessoas.
Nas demais regiões, os indígenas estão distribuídos assim: Centro-Oeste (11,80% ou 199.912 pessoas indígenas), Sudeste (7,28% ou 123.369) e Sul (5,20% ou 88.097).
Amazonas e Bahia são os estados com maior quantidade de indígenas: 490,9 mil e 229,1 mil, respectivamente, concentrando 42,61% dessa população no país. Em seguida, estão Mato Grosso do Sul (116,3 mil), Pernambuco (106,6 mil) e Roraima (97,3 mil). A maioria da população indígena do país (61,43%) vive nesses cinco estados.
No ranking das cidades, as capitais amazonense e baiana – campeãs na região Norte e Nordeste, respectivamente – estão em 1º e 4º lugares. Depois de Manaus estão São Gabriel da Cachoeira (AM) com 48.256 e Tabatinga (também AM), com 34.497. Depois de Salvador, estão São Paulo de Olivença (AM) com 26.619; Pesqueira (PE), com 22.728; Autazes (AM), com 20.442; Boa Vista (RR), com 20.410; Tefé (AM), com 20.394 e São Paulo (SP), com 19.777.
A pé, de carro, barco, helicóptero…
A Terra Indígena Yanomami (AM/RR) tem o maior número de indígenas (27.152), seguida pela Raposa Serra do Sol (RR), com 26.176 habitantes indígenas, e pela Évare I (AM), com 20.177.
Na Terra Indígena Yanomami, a maior do país em área, com 9,5 milhões de hectares, o Censo foi realizado pelos meios de transporte terrestre, fluvial e aéreo. Na última etapa, houve um acordo de cooperação técnica que envolveu os ministérios dos Povos Indígenas, do Planejamento e Orçamento, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.
“Iniciamos a coleta do Censo Yanomami em agosto de 2022, com campanhas fluviais, com recenseadores subindo os rios nas partes mais baixas da terra indígena e depois também por longos deslocamentos terrestres.
Por volta de outubro, iniciamos a coleta através de aviões, com o apoio da Funai, que mobilizou aeronaves e viabilizou o acesso a algumas comunidades com pistas de pouso. Cerca de 60% das comunidades indígenas eram muito remotas, acessíveis apenas por helicóptero”, destaca Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE.
Cartografia Censitária Colaborativa
Com base na autodeclaração de “cor ou raça”, os povos indígenas começaram a ser mapeados pelo IBGE somente em 1991. Mas foi apenas neste último censo que o instituto ampliou a metodologia utilizada, adotando a cartografia censitária colaborativa e passando a considerar outras localidades indígenas além das terras oficialmente delimitadas.
Maura Antunes, do IBGE, explica: “Ela nos garante ampla cobertura, ou seja, sabemos melhor sobre a distribuição indígena no território nacional. Ao colaborar com a cartografia, os povos indígenas, em suas organizações nas cidades e na área rural, se sensibilizaram para o Censo. O Amazonas, por exemplo, fez grandes mobilizações também na área urbana. Então, quando o Censo chegou para as pessoas que se mobilizaram para fazer a base territorial, elas sabiam que o objetivo era contá-las. Essa é uma mudança muito grande”.
A especialista ainda destaca que, entre os fatores que podem explicar o crescimento da população está a metodologia de abordagem e de coleta, na qual houve maior participação dos indígenas desde o início da operação censitária e o monitoramento da coleta, que passou a ser compartilhado com a Funai. Além disso, houve aumento no número de Terras Indígenas, passando de 505 para 573 entre 2010 e 2022.
Muita terra para pouco indígenas?
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), para quase metade da população indígena (49%) que vive fora da Amazônia Legal, a garantia de uma área reservada para sua reprodução física e cultural, estabelecida pelo artigo 231 da Constituição Federal, está longe de ser realidade.
“Apenas 26,5% dessas pessoas indígenas vivem em terras Indígenas. Para elas, o cenário é de uma grande pressão demográfica nas áreas já demarcadas nessas regiões. Segundo dados do Censo 2022, a densidade populacional das TIs fora da Amazônia Legal é maior que a de 10 Estados brasileiros: AM, RR, MT, AC, AP, TO, PA, RO, MS e PI”.
São cerca de 14 pessoas/km², evidenciando que, fora da Amazônia Legal, alguns povos indígenas vivem confinados em terras muito pequenas para a sua população.
“Um dos casos que reforçam essa tese é a da Reserva Indígena Dourados, no Mato Grosso do Sul”, indica o ISA. “A área reservada para os povos Guarani e Terena possui uma densidade demográfica de 393,46 habitantes por km2, superando em mais de três vezes a de Campo Grande, capital do estado em que está localizada”.
Saiba mais no artigo publicado pelo IBGE em seu site.
__________________________________
Foto (destaque): IBGE/divulgação
Fontes: IBGE, ISA, MPI