Todo ano, o relatório da Global Witness (GW) traz dados cada vez mais avassaladores. Esta semana, a organização divulgou os números do estudo Missing Voices – The violent erasure of land and environmental defenders (Vozes Silenciadas – A eliminação violenta de defensores da terra e do meio ambiente) referente a 2023, quando pelo menos 196 defensores foram assassinados.
No mundo, 43% das vítimas eram indígenas, 6% afrodescendentes e 12%, mulheres. Mais uma vez, a América Latina representou 85% de todos os assassinatos. E mais de 1.500 defensores foram assassinados desde a adoção do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, em 12 de dezembro de 2015.
De 2012 (quando a GW começou a reportar dados) a 2023 foram mortos 2.106 ativistas ambientais e de direitos humanos no planeta.
A estratégia mais comum para silenciar os defensores e a mais brutal: o homicídio. Mas, o relatório revela que, com frequência, os ataques letais são precedidos por retaliaçõesmais amplas contra os ativistas, “que são alvo de diversos tipos de violência, intimidação, campanhas difamatórias e criminalização por parte de governos, empresas e agentes não estatais. Isso acontece em todas as regiões do mundo e em quase todos os setores”.
“Cada morte deixa o mundo mais vulnerável a crises climáticas, perda de biodiversidade e aumento da poluição”, destaca a GW.
“Este relatório e nossa campanha são dedicados a todos aqueles indivíduos, comunidades e organizações que corajosamente se posicionam para defender os direitos humanos, suas terras e nosso meio ambiente”, declara a ONG no início do estudo.
“Reconhecemos que os nomes de muitas dessas pessoas podem estar faltando aqui, e talvez nunca saibamos quantas mais deram a vida para proteger nosso planeta. Prestamos nossa homenagem ao trabalho delas também”, acrescenta.
Juntas de Nejí, Baixa Califórnia, no México. O ativista indígena Kumiay
foi morto a tiros dentro de casa em setembro de 2020
Foto: Luis Rojas/Global Witness
O país mais violento
Em primeiro lugar está a Colômbia, com 79 mortos (sendo 31 indígenas e 6 membros de comunidades afrodescendentes), o maior número já registrado em um país em um ano. Em 2022, foram 60 assassinatos; e, de 2012 a 2023, 461.
Por mais de meio século, muitas famílias foram afetadas de forma desproporcional por conflitos armados, disputas fundiárias e violações de direitos humanosexacerbadas.
E o estudo destaca que, embora o presidente Gustavo Petro tenha assumido compromissos para reduzir a violência, essa mudança ainda não foi observada, pelo contrário, de acordo com a organização colombiana Somos Defensores.
As represálias contra ativistas (defensores dos direitos humanos e líderes sociais) e comunidades mais vulneráveis do país continuam e parecem estar aumentando.
A GW acredita que “o governo colombiano tem uma oportunidade histórica de enfrentar esses desafios como anfitrião da Convenção sobre Biodiversidade Biológica (COP CDB), em outubro deste ano”.
Brasil, o segundo país mais mortal
Segundo a Global Witness, foram 25 as vítimas fatais em 2023, o que levou o país ao segundo lugar neste ranking pavoroso. No entanto, esse número é menor que o de 2022, quando foram registradas 34 mortes. Este ano, mais da metade dos assassinados eram indígenas e quatro, afrodescendentes.
Com a vitória de Lula nas eleições de 2022, a expectativa de que a situação dos ativistas melhoraria era grande, a ponto de “reverter as políticas adotadas por seu antecessor, Jair Bolsonaro, cuja presidência foi caracterizada por leis que abriram a Amazônia à exploração e à destruição”, conta o texto do relatório.
Afinal, o governo anterior incentivou invasões ilegais de terras indígenas – colocando em risco ainda maior a vida dos ativistas – e enfraqueceu os planos do país para reduzir emissões de gases de efeito estufa.
Em um ano, o atual governo registrou progressos com a restauração do financiamento para proteger a Amazônia e o fortalecimento da Funai, “órgão responsável por questões indígenas, desmantelado na gestão Bolsonaro”. Mas ficou aquém do esperado.
A crise climática continua sendo um desafio visto que o Congresso é majoritariamente conservador e “dominado pela bancada ruralista, que apoia os interesses de grandes latifundiários em detrimento da reforma agrária”.
O novo relatório da GW documentou, pelo menos, dez assassinatos relacionados ao movimento sem-terra, que luta por “uma distribuição de terras mais equitativa”.
O texto ainda destaca que a Comissão Pastoral da Terra denuncia um “número crescente de conflitos fundiários na última década, com 2023 batendo recorde histórico”.
Vale lembrar que, neste ano, as reviravoltas que envolveram Supremo Tribunal Federal (STF) e Senado a respeito do marco temporal têm provocado muitos conflitos acirrados e mortes* – fazendeiros contratam jagunços para expulsar e matar indígenas que querem reaver suas terras.
Portanto, é bem provável que, no relatório da GW de 2024, as notícias sejam ainda piores em relação ao Brasil.
América Latina domina top 10
Entre os dez países mais letais do mundo, seis são da América Latina. Os mais letais foram Honduras (com maior número de assassinatos per capita, que lhe rendeu a fama de país mais mortal da América Central) e México, com 18 mortes cada.
O chefe desse grupo foi um dos sete presos pelo assassinato da defensora
indígena Berta Cáceres, morta em casa após anos de ameaças
Foto: Giles Clarke/Global Witness
Em seguida, na classificação, estão Filipinas, com 17; Nicarágua, com 10; Índia, com 5; e Guatemala, Panamá e Peru, com 4.
Governos devem proteger seus defensores
“Em todos os cantos do globo, aqueles que ousam expor o impacto devastador das indústrias extrativas — desmatamento, poluição e grilagem de terras — são recebidos com violência e intimidação”, ressalta Nonhle Mbuthuma, autora do prefácio do relatório e vencedora do Prêmio Ambiental Goldman de 2024. “Isso é especialmente verdadeiro para os povos indígenas, que são essenciais na luta contra as mudanças climáticas, mas são desproporcionalmente visados ano após ano”.
Foto: The Goldman Environmental Prize
E sentencia: “Pelo menos 1.500 defensores foram mortos desde a adoção do Acordo de Paris em dezembro de 2015, segundo o relatório. Os líderes têm o dever de ouvir e garantir que os defensores da terra e do meio ambiente possam falar, em qualquer lugar, sem medo de represálias. Essa responsabilidade recai diretamente sobre os ombros de todas as nações ricas e ricas em recursos ao redor do mundo”.
Para Laura Furones, autora principal e consultora sênior da Campanha dos Defensores da Terra e do Meio Ambiente da Global Witness, os governos devem tomar medidas decisivas e urgentes para proteger seus defensores.
“Ativistas e suas comunidades são essenciais nos esforços para prevenir e remediar danos causados por indústrias que prejudicam o clima. Não podemos nos dar ao luxo, nem devemos tolerar, de perder mais vidas”.
Mineração impulsiona assassinatos
A Global Witness explica, em seu relatório, que não é fácil estabelecer relação direta entre o assassinato de um ativista e os interesses de determinados setores e empresas. Mas a organização identificou a mineração como o maior responsável por essas mortes.
Em 2023, 25 ativistas perderam a vida após se oporem a atividades relacionadas à extração mineral – 23 deles na América Latina.
Nesse ranking também estão a pesca ilegal e a exploração de madeira (com 5 mortes, cada), o agronegócio, a construção de estradas e obras de infraestrutura (com 4, cada) e energia hidrelétrica (2).
De 2012 a 2023, mais de 40% das mortes ocasionadas pela mineração aconteceram na Ásia, continente que detém reservas naturais de minerais essenciais para tecnologias de energia limpa: das incoerências do discurso da sustentabilidade.
*Atualização sobre o marco temporal: Senado criou lei que institui essa tese para a demarcação de terras e tira outros direitos dos indígenas (Lula vetou diversas partes do texto e o Congresso derrubou os vetos). Em vez de manter sua posição, o STF criou uma Câmara de Conciliação – liderada pelo ministro (ruralista) Gilmar Mendes -, da qual lideranças se retiraram por não concordar com as regras e por ter seus pedidos negados durante as audiências. Enquanto isso, a injustiça corre solta nos territórios.
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Com informações do relatório da Global Witness
Foto (destaque): Giles Clarke/Global Witness (Julia Francisco Martinez, ao lado do túmulo de seu marido, Francisco Martínez Marquez, ativista indígena assassinado em Honduras, em janeiro de 2015, após meses de ameaças de morte)
