Ao lado de Arábia Saudita, Rússia e China, Brasil não assina compromisso global pelos direitos das mulheres

Em mais uma decisão lamentável, o Brasil decidiu na última segunda-feira (08/03), data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, não assinar um compromisso global pela defesa dos direitos e proteção das mulheres durante encontro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU). Tomando uma posição conservadora e retrógrada, o governo brasileiro se alinha a países como Egito, Rússia, China e Arábia Saudita que também não concordaram com os termos do documento.

Em um lado oposto, mais de 50 nações, entre elas, França, Canadá, Estados Unidos, Alemanha, Austrália, Israel e Japão, assinaram a declaração. Na América Latina, nossos vizinhos, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru e Uruguai.

O texto da carta conjunta afirma “Existe uma necessidade urgente de se acelerar a promoção e a proteção dos direitos das mulheres e meninas. O conselho deve ser um espaço em que todas as vozes feministas possam mobilizar ações e políticas para atingir, de forma definitiva, a igualdade de gênero”.

Ainda de acordo com a declaração, a pandemia da Covid-19 ressaltou a importância do papel feminino em nossa sociedade e é também uma nova oportunidade para garantir mais direitos às mulheres e acabar com as desigualdades e dificuldades enfrentadas por elas.

“As mulheres desempenham um papel fundamental na resposta à pandemia, fornecendo cuidados médicos essenciais e outros serviços, e mantendo as comunidades em movimento enquanto os bloqueios são aplicados… A única resposta efetiva à pandemia é aquela que tem uma perspectiva de gênero e que visa uma recuperação baseada nesse pensamento”.

De acordo com nota divulgada pelo Itamaraty, a recusa do Brasil em assinar o compromisso se deve a “elementos ambíguos no texto proposto, tais como direitos sexuais e reprodutivos“. Nos bastidores, comenta-se que o entrave se deve ao acesso das mulheres a determinados tratamentos de saúde, que têm sido questionados pela ministra da Família, Mulheres e Direitos Humanos, Damares Alves.

Segue abaixo a explicação dada pelo governo brasileiro:

“Acerca da intervenção conjunta, de iniciativa de Finlândia e México, proferida hoje, 8/3, durante a 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o governo brasileiro, não obstante a elevada importância que atribui à promoção dos direitos humanos das mulheres – especialmente no atual quadro de agravamento das situações de vulnerabilidade -, encontrou elementos ambíguos no texto proposto…

O governo brasileiro salienta a importância do reconhecimento, na declaração, de pautas salutares em defesa da mulher, em especial por ocasião da referida data, como o reconhecimento do trabalho não remunerado e a necessidade de se combater a violência contra a mulher, em especial no período pandêmico. Entretanto, não apoia referências a termos e expressões ambíguas, tais como direitos sexuais e reprodutivos…”.

Que vergonha. Cada vez mais o atual governo do Brasil vai se distanciando do resto do mundo, se tornando um pária em questões tão importantes da atualidade, como a igualdade de gêneros e a preservação ambiental.

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