Por Leila Salim, Priscila Pacheco e Claudio Angelo*
A área de alertas de desmatamento caiu 33,6% na Amazônia no primeiro semestre do governo Lula em relação ao mesmo período do ano anterior, mostram dados do Inpe – Instituto de Pesquisas Espaciais divulgados nesta quinta-feira, 6/7 (assista ao vídeo no final deste post), pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
As informações são do sistema Deter, do Inpe, que coleta os alertas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado por satélites em tempo real. No mês de junho, a queda foi de 41% na comparação com junho de 2022.
Junho é um mês importante para medir tendências de desmatamento porque é o início da estação seca, quando a maior parte da Amazônia fica livre de nuvens e os satélites ópticos do Deter podem dar um diagnóstico mais próximo da realidade. A área de alertas foi de 663 km2, contra 1.120 em junho de 2022. É a primeira vez, desde 2019, que os alertas do Deter, num mês de seca, ficam abaixo de 1.000 km2, patamar mantido no governo Bolsonaro.
A queda no primeiro semestre de 2023 ainda não bastou para compensar o impacto do aumento de 54% na área de alertas verificado no último semestre de 2022, que comporá a taxa oficial de devastação de 2023, a ser publicada em novembro (o desmate é medido pelo Inpe de agosto de um ano a julho do ano seguinte).
No acumulado agosto-junho, a alta no Deter ainda é de 5%; para 2023 ser menor que 2022, o índice de alertas de julho terá de ficar abaixo de 1.100 km2.
“Temos claramente demonstrada uma tendência de queda”, disse o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco (na foto de destaque), ao apresentar o dado a jornalistas na sede do ministério, lembrando que junho é geralmente um mês de aumento do desmatamento por causa da seca.
“O esforço de reverter a curva foi atingido; se vamos conseguir uma redução neste semestre que compense a herança do semestre anterior e ter uma taxa em novembro menor que a do ano anterior nós ainda não sabemos”.
Mato Grosso foi o estado campeão do desmatamento na Amazônia neste semestre, concentrando 34% dos alertas e desbancando o tradicional campeão da vergonha, o Pará (28%). O município mais desmatado de toda a Amazônia foi Feliz Natal, no médio-norte mato-grossense, região de agropecuária extensiva e de grandes propriedades. É também a região que concentrou o maior número de queimadas em junho.
Ações do Ibama de apreensão de gado e embargo de propriedades com desmatamento permitiram controlar, ao menos por enquanto, o principal ponto quente de destruição da floresta, o sul do Amazonas. O estado teve uma queda expressiva de 55% na área de alertas no primeiro mês de seca.
A retomada da governança ambiental se insere na nova fase do PPCDAm, o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. Principal responsável pela queda na velocidade da destruição da floresta, o plano foi enterrado por Bolsonaro e recriado por Lula. Foi relançado em 5 de junho. Nas ações de comando e controle, já começa a produzir resultados.
No primeiro semestre de 2023, houve aumento de 166% nos autos de infração, de 111% nos embargos (a proibição de utilização de áreas desmatadas ilegalmente) e de 167% nas multas, na comparação com a média para o primeiro semestre nos quatro anos anteriores.
Além disso, o equivalente a 80 mil caminhões (1,6 milhão de m3) em créditos irregulares de madeira foram bloqueados pelo Ibama. O órgão também retomou os embargos remotos, iniciados no governo Temer. Até agora, 206 mil hectares já foram embargados dessa forma.
A ministra Marina Silva reconheceu que, por enquanto, a inflexão na curva do desmatamento está sendo feita na pancada. “Este é um resultado de comando e controle que é altamente necessário”, afirmou. E comparou as ações do Ibama, do ICMBio e da Polícia Federal com as operações militares realizadas no governo Bolsonaro na Amazônia passando por cima dos órgãos ambientais.
“Para vocês terem uma ideia, a GLO [operação de Garantia da Lei e da Ordem] de 2019 a 2021 gastou R$ 550 milhões para o enfrentamento do desmatamento. Isso é mais dinheiro do que nós conseguimos na PEC da Transição para ampliar o nosso orçamento. [Mesmo gastando] esses R$ 550 milhões, o desmatamento subia de forma desenfreada. Nestes seis meses, o Ibama fez uma execução orçamentária de R$ 342 milhões e já alcançamos os resultados de uma tendência de queda consistente do desmatamento na Amazônia”.
Poupança de correntão no Cerrado
A mesma boa notícia, porém, não se verificou no Cerrado. Apesar da queda de 14,6% nos alertas do Deter em junho, o segundo maior bioma do Brasil registra alta expressiva da área de alertas de desmatamento no semestre: 21%. Segundo Capobianco, ainda não é possível identificar uma reversão na tendência no Cerrado, como na Amazônia.
Em tempo: no Cerrado, diferentemente da Amazônia, a área fora de reserva legal (ou seja, a área “desmatável” legalmente), é de 80%. Apenas 20% do bioma está protegido. Por isso, a articulação com os estados é fundamental, já que são esses os entes responsáveis por autorizar e fiscalizar o desmatamento legal.
Os estados, porém, têm autorizado muito desmatamento, e os proprietários rurais têm feito um “estoque” de autorizações, que valem por até quatro anos – para desmatar tudo de uma vez quando a conjuntura econômica é mais favorável, numa espécie de especulação com desmate legal. No caso da Bahia, campeã de devastação no bioma, as autorizações de desmate foram terceirizadas para 352 municípios, o que torna o controle ainda mais difícil.
“O Cerrado é mais difícil de fiscalizar porque tem que checar se cada desmatamento é autorizado”, disse Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama.
A região do Matopiba (composta pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) responde por 83% do desmatamento no Cerrado. A Bahia concentra 28,3% dos alertas, seguida pelo Maranhão, com 22,6%. A atuação do Ibama no Cerrado registrou aumento de 22% nos autos de infração e 36% nos embargos.
A seguir, assista ao vídeo da transmissão ao vivo da apresentação para a imprensa:
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* Este texto foi publicado originalmente no site do Observatório do Clima em 6/7/2023
Foto: Claudio Angelo (João Paulo Capobianco apresenta dados do Deter)
