Desde que era deputado federal, Bolsonaro ataca os indígenas. Em uma de suas primeiras declarações, disse que os americanos foram competentes dizimando seus indígenas e, por isso, o país não tinha esse problema pra enfrentar, como o Brasil. Nessa época, já se declarava a favor da mineração em suas terras.
Durante a campanha presidencial, foi taxativo em encontro com empresários: “Nenhum centímetro de terra será demarcado em meu governo!”. E foi aplaudido efusivamente. Na semana passada, ao ser questionado sobre a invasão das terras dos Wajãpi por garimpeiros, que culminou com o assassinato brutal do cacique Enyrá, além de declarar que não havia “indício forte” da morte do cacique, Bolsonaro confirmou que apoia o garimpo em terras indígenas.
O que ele não sabia (deve saber agora, talvez) é que 86% dos brasileiros não concorda com ele e é contra essa atividade, seja a legalização do garimpo ou a permissão à entrada de grandes empresas de exploração de minérios nas reservas indígenas, justamente as terras mais protegidas do país.
Foi o que revelou a pesquisa encomendada pelo ISA – Instituto Socioambiental (ONG que defende os direitos das populações tradicionais) ao Datafolha, que foi realizada de 4 a 6 de junho com 2.088 pessoas em 168 municípios de todas as regiões do país, com idade, sexo, escolaridade, renda e ocupação variados.
As informações coletadas apontam também que, entre os entrevistados que apoiam a preservação dessas terras, estão apoiadores de Bolsonaro. Do total, somente 14% apoiam as ideias do presidente, sendo 7% totalmente e 7% de forma parcial.
O resultado da pesquisa
No Norte e Centro-Oeste, a reprovação à exploração mineral é de 80%. Vale lembrar que é nessas regiões que se concentra a maior parte das terras indígenas do Brasil, mas é no Sudeste que se concentra a maior rejeição: 88%.
Nas grandes cidades, 87% repele a mineração nas terras indígenas; no interior, são 85%. Entre os homens, 83% são contra a prática; entre as mulheres, o numero é um pouco maior: 88%. De acordo com a faixa etária, 84% dos brasileiros entre 16 e 24 anos e de 60 anos para mais discordam da exploração. Mas, entre 25 e 34 anos, a porcentagem cresce para 87%.
No que tange ao grau de escolaridade, 87% dos entrevistados com ensino superior e 84% dos que completaram o ensino fundamental discordam da ideia de Bolsonaro.
A rejeição ganha em todas as classes sociais também: nas A, B e C é de 86%; nas D e E, de 85%.
De acordo com o Datafolha, a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Bolsonaro X Constituição
Segundo a Folha de São Paulo, Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA e presidente da Funai nos anos 90 (1995 e 1996), destaca a rejeição do tema entre a maioria dos eleitores do presidente entrevistados e que “a vontade inequívoca dos brasileiros de preservar as terras”, revelada pela pesquisa, precisa ser considerada pelo Congresso Nacional quando o projeto que o governo está elaborando chegar lá para votação. Sim, o governo já está se articulando para realizar o que Bolsonaro tanto deseja: liberar as terras indigenas para exploração mineral.
Atenção, brasileiros!!! Pressionem os parlamentares! Afinal, eles têm que representar o povo e não seus próprios interesses ou os interesses do governo.
Alexandre Vidigal, secretário de Geologia e Mineração do MME (Ministério de Minas e Energia), confirmou, para o mesmo jornal, que há um grupo de trabalho interministerial dedicado a elaborar um projeto de lei a fim de permitir a mineração em terras indígenas, e que ele deve ficar pronto até setembro, quando será enviado ao Congresso. Tem que ser aprovado pela maioria na Câmara dos Deputados e no Senado.
Mas e os indígenas? E eles não estão sendo ouvidos a respeito. Vidigal confirmou à reportagem da Folha que não e que nenhum veto por parte desses povos é contemplado na Constituição.
Pela Constituição, os únicos que têm autorização de explorar minério nessas terras são os próprios indígenas. Mesmo assim, apenas com técnicas rudimentares para não ferir o meio ambiente. Mas ela também prevê que, caso exista interesse de outros pela exploração, tem ser criada uma lei, que só valerá se aprovada no Congresso.
A Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, que vale como lei no Brasil, desde 2004, vai além: diz que os povos indígenas devem ser sempre consultados em todas as etapas de qualquer projetos de mineração “a fim de se determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida, antes de se empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes em suas terras”.
Para justificar o interesse do governo pelas terras indigenas, Vidigal disse à reportagem da Folha que o único propósito do governo é formalizar atividades que são “nocivas e clandestinas”‘, visando “o bem coletivo”. Coletivo que não dá voz para os verdadeiros donos das terras? Mas que bem coletivo é esse que não dá voz aos verdadeiros donos das terras?
O que pensam os indígenas
Assim como fez em relação à agricultura, Bolsonaro tem tentado cooptar indígenas para convencer a sociedade de que eles também desejam a liberação da mineração em suas terras. Mas estes representam minoria, “alguns poucos indígenas, um número insignificante, às vezes visando interesses particulares”, como destacou Luiz Eloy Terena, advogado e assessor jurídico da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), uma das principais organizações indígenas do país, na mesma reportagem da Folha.
“O que o Bolsonaro está dizendo é que ‘os índios querem mineração’. Os índios não querem mineração. A nossa relação com a terra é totalmente diferente, é de preservação da terra e dos recursos naturais”, completou.
Para Eliane Potiguara, escritora indígena e professora, permitir mineração em terras indígenas é “um projeto fascista e neocolonialista”. “A ditadura militar [1964-1985] tentou isso. Parece que estamos vivendo de novo nos anos 70 e 80. Eles querem desqualificar a identidade dos povos indígenas, dizer que eles querem tirar proveito econômico das terras. É um projeto genocida”.
Amazônia saqueada
No Brasil, a atividade do garimpo não é criminosa. Mas isso desde que o garimpeiro se registre e se limite às áreas liberadas para esse tipo de atividade. E a extensão não é pequena. São 500 mil hectares espalhados pelo território brasileiro, em dez estados: Tocantins, Rondônia, Pará, Amazonas, Amapá, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
Mesmo assim, o garimpo corre solto e ilegal. Principalmente na Amazônia, em terras indígenas. No bioma inteiro – que se estende por seis países: Brasil, Bolívia, Peru, Venezuela, Colômbia e Equador – há 2557 regiões ilegais de garimpo e extração de minerais, sendo mais de 450, aqui.
A situação é preocupante como revela o especial Amazônia Saqueada, lançado em novembro do ano passado pela Raisg (Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada). Baseado em relatório produzido pela ONG e nas análises de imagens de satélites, além da coleta de noticias sobre desmatamento nos seis países amazônicos e de notificações de comunidades ribeirinhas. O site é um prato cheio pra quem quer se aprofundar no tema. Apresenta mapas interativos e detalha as áreas afetadas, a rotas de entrada e saída da mineração e os rios diretamente impactados pela atividade.
De qualquer forma, vale ressaltar que os resultados da pesquisa podem subestimar a realidade. Ou seja, ela pode ser bem pior do que o revelado porque os especialistas acreditam que existem muitos pontos de exploração não confirmados.
O relatório, aliás, diferencia “pontos” e “áreas” de garimpo. Ponto é um garimpo pequeno e domina a maior parte dos registros. Área é uma região expandida de mineração ilegal: suas dimensões aparecem demarcadas nos mapas interativos. E a questão é que um ponto – que não é detonado pela fiscalização – pode se tornar uma grande área de exploração.
A maior parte das áreas e pontos mapeados pelo estudo está na Venezuela: 1899. No Peru, são 134 (onde está a maior degradação causada por garimpos de ouro: Madre de Dios) e, no Brasil, 453. Por aqui, o maior polo ilegal fica na região do rio Tapajós. Vale navegar.
Fontes: Folha de São Paulo, Estadão, Raisg
Foto: Renato Soares (destaque) e Felipe Werneck para o Ibama (garimpo ilegal no Parque Nacional do Jamanxim, na Amazônia, Pará)
