O encontro de Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron, presidentes do Brasil e da França, esta semana, em Belém, no Pará, rendeu muito bons frutos para a Amazônia brasileira e da Guiana Francesa. Os dois anunciaram programa de investimentos de 1 bilhão de euros (cerca de R$ 5,4 bilhões) na bioeconomia da região.
Os dois líderes também fizeram declarações sobre o combate às mudanças climáticas e a proteção de florestas e assinaram documentos relacionados ao meio ambiente: o Plano de ação sobre a bioeconomia e a proteção das florestas tropicais e o Chamado Brasil-França à ambição climática de Paris a Belém e além (leia as declarações aqui).
Previsto no plano de ação, o programa de investimentos na bioeconomia visa arrecadar 1 bilhão de euros em recursos públicos e privados para a região nos próximos quatro anos. Para tanto, a iniciativa contará com parceria técnica e financeira entre bancos públicos brasileiros – BNDES e Banco de Desenvolvimento da Amazônia – e a Agência Francesa de Desenvolvimento.
Em relação à ambição climática, os países concordam que o combate à mudança do clima deve ser tratado como prioridade estratégica e se comprometeram a incentivar a apresentação de metas climáticas mais robustas na COP30.
A conferência do clima da ONU de 2025 será realizada na capital paraense.
Após reunião e visita à Ilha do Combu, os presidentes dos dois países se encontraram com lideranças indígenas, entre eles o cacique Raoni Metuktire, líder do povo Kayapó – condecorado por Macron com a Ordem Nacional da Legião de Honra, principal honraria da França –, e Davi Kopenawa, líder e xamã Yanomami.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Durante a cerimônia, Lula destacou esforços do governo para zerar o desmatamento até 2030. Segundo ele, com a retomada da fiscalização e da governança socioambiental, os alertas de desmatamento na Amazônia caíram 50% em 2023 na comparação com 2022 (dados do sistema Deter, do Inpe).
“Temos um compromisso de, até 2030, chegar ao desmatamento zero na Amazônia. Não foi ninguém que pediu, nenhuma convenção. Fomos nós que decidimos que vamos levar a luta contra o desmatamento como uma profissão de fé”, declarou Lula, que ainda se comprometeu a cumprir suas promessas de demarcação de Terras Indígenas (que Raoni cobrou na ocasião) e de criação de reservas florestais.
Por sua vez, Macron afirmou: “Vamos também relançar atividades de cooperação e a luta contra o garimpo ilegal e contra todos os interesses financeiros de curto prazo que venham aqui ameaçar a floresta. O que queremos fazer é preservar, conhecer melhor, multiplicar a cooperação científica, construir estratégias de apoio aos povos indígenas e, juntos, realizar ações de investimentos em bioeconomia para que isso aumente”.
A comitiva brasileira contou com a participação das ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), do ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores), da primeira-dama Janja Lula da Silva, da presidente da Funai, Joenia Wapichana, e do governador do Pará, Helder Barbalho, entre outros.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
A seguir, mais detalhes sobre os dois planos (leia, aqui, as declarações dos dois países, na íntegra).
Bioeconomia
No documento sobre bioeconomia, Lula e Macron destacaram a urgência de combater o desmatamento, priorizar a restauração de ecossistemas degradados, proteger a biodiversidade e incluir mulheres, povos indígenas e comunidades locais na tomada de decisões.
O texto destaca apoio à criação do fundo Florestas Tropicais para Sempre, cuja proposta foi apresentada pelo Brasil na COP28, em Dubai, em 2023.
O capital investido nesse fundo será destinado a ativos verdes e o retorno será aplicado na preservação das florestas tropicais. Anualmente, será pago um valor fixo para cada hectare de floresta em pé; por outro lado, o valor a receber será reduzido de acordo com cada hectare desmatado ou degradado.
O plano cria também um acordo científico entre Brasil e França para o desenvolvimento de projetos de pesquisa sobre setores sustentáveis. Essa parceria será operada pela Embrapa e por seu análogo francês, o Cirad, e ainda prevê hub de pesquisa, investimento e compartilhamento de tecnologia.
Os dois líderes também lançaram coalizão para combater o greenwashing no mercado voluntário de carbono e se comprometeram a finalizar, até a COP29, que acontece no final deste ano no Azerbaijão, negociações sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris, a fim de que seja estabelecido um mercado de carbono regulado, eficiente e transparente.
Por fim, os países se comprometeram com a promoção de um “grande plano de investimento global, público e privado, para a bioeconomia” no âmbito da presidência brasileira do G20. Esta iniciativa deve permitir investimentos na conservação e no manejo sustentável das florestas, em tecnologias baseadas em recursos biológicos, práticas agroecológicas e conhecimentos tradicionais, entre outras benesses.
Ambição climática
Neste documento, os países reafirmam a urgência de ação ainda nesta década a fim de limitar o aumento da temperatura média do planeta a 1,5ºC até 2100, em relação aos níveis pré-industriais.
Brasil e França reforçaram o compromisso assumido na COP28, em Dubai, no fim do ano passado, para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e defenderam que o início (já!) da revisão de suas metas climáticas para que possam publicá-las em no final deste ano ou começo de 2025 (nove a 12 meses antes da COP30).
Vale lembrar que, de acordo com o Acordo de Paris, as nações devem rever seus compromissos a cada cinco anos para torná-los mais ambiciosos.
A França reafirmou seu apoio à Troika (trio), aliança entre Brasil, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão, que une as presidências das COPs 28, 29 e 30, a fim de garantir que as próximas metas climáticas estejam alinhadas com 1,5ºC.
Os presidentes lembraram que o Balanço Global realizado na COP28 indicou lacuna crescente entre as necessidades dos países em desenvolvimento e os meios disponíveis para a implementação de suas metas climáticas. E reforçaram apoio à adoção, na COP29, de nova meta coletiva quantificada a partir de US$ 100 bilhões ao ano, considerando as necessidades desses países.
Brasil e França também se comprometeram com o apoio à modernização do sistema financeiro internacional, a partir da reforma de bancos multilaterais de desenvolvimento e instituições financeiras. E ainda concordaram em aprofundar a cooperação técnica, científica e política para combater a mudança do clima e incentivar maior ambição internacional nas novas metas climáticas.
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Com informações do Ministério do Meio Ambiente, G1
Foto (destaque): Ricardo Stuckert/PR
