Atualizado em 25/5/2023
NOTA DO CONEXÃO PLANETA: A Medida Provisória 1154/23 precisa ser votada pelo Congresso Nacional até 1/6 ou perderá a validade. Por isso, o texto aprovado ontem, 24/5, pela Comissão Mista segue para análise do plenário da Câmara dos Deputados e deve ser votada pelo Senado até 29 ou 30/5. Depois segue para sanção presidencial.
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Jair Bolsonaro passou, mas a boiada ficou, e com sócios inusitados. Ontem, 24/5, uma comissão mista do Congresso (parlamentares do Senado + Câmara dos Deputados) aprovou por 15 votos a 3 o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) que desidrata os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
O texto altera a Medida Provisória 1.154/23 (que definiu a estrutura administrativa do governo), dando ao Ministério do Meio Ambiente quase a mesma cara que tinha na gestão Bolsonaro: a pasta de Marina Silva volta a ficar sem a Agência Nacional de Águas (ANA) e sem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que passam aos ministérios da Integração e da Gestão, respectivamente.
Já o Ministério dos Povos Indígenas perde sua principal tarefa, a demarcação de terras, que volta para a Justiça.
O movimento espanta pouco num Congresso dominado pelo combo ruralistas-extrema-direita, que desde o começo do ano vem tentando fazer passar todas as boiadas que o bolsonarismo não conseguiu.
O que chama atenção é que o governo Lula sequer fingiu indignação ao descobrir que não manda nem na organização dos próprios ministérios. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, elogiou a MP em 22/5; o PT no Senado comemorou nas redes sociais a “vitória” da aprovação na comissão, que deve ser referendada pelo plenário da Câmara hoje, 25/5.
Ao rifar a agenda socioambiental no gabinete, o governo Lula emula seu antecessor, que iniciou o desmonte do MMA justamente por retirar-lhe atribuições. E contradiz o discurso ambiental do presidente, que jurou proteger os indígenas e fortalecer o combate ao desmatamento e às mudanças do clima.
Ataques à Mata Atlântica e às terras indígenas
De brinde, a Câmara dos Deputados também votou, ontem à noite, a MP 1.150, que ganhou dos deputados uma emenda que enfraquece a proteção à Mata Atlântica, como sonhara Ricardo Salles. Os “jabutis” retirados no Senado, voltaram à medida provisória. Só resta a Lula vetá-los.
Como não falta emoção em Brasília, os deputados ainda aprovaram a urgência do PL 490, que dificulta demarcações de terras indígenas e libera a exploração econômica desses territórios. O PL estabelece o infame “marco temporal”, segundo o qual indígenas que não estivessem produzindo em suas terras em 1988 perderiam direito a elas.
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e seus homens da motosserra tocam a boiada, mas quem abriu a porteira, desta vez, foi o Palácio do Planalto.
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* Este texto foi publicado originalmente no site do Observatório do Clima em 24/5/2023
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
