Por Oswaldo Braga de Souza*
O movimento indígena ganhou uma primeira disputa contra a extrema direita no Congresso: a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG) garantiu mais de 200 assinaturas de deputados e senadores para protocolar o pedido de recriação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. O mínimo exigido é de 198 subscrições.
Célia conseguiu se antecipar ao deputado ruralista-bolsonarista Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que pretendia fazer o mesmo e tomar de assalto o coletivo para usá-lo contra os direitos das populações originárias. Chrisóstomo defende o garimpo em Terras Indígenas (TIs) e é contra a demarcação dessas áreas, entre outras posições consideradas anti-indígenas.
Agora, só é preciso que a Presidência da Câmara faça a conferência das assinaturas para oficializar o ato de recriação. No início de cada legislatura, é necessário reinstituir esses coletivos. Eles não têm prerrogativa formal na atividade legislativa, mas são espaços de articulação política e, em alguns casos, com influência considerável, a exemplo da frente ruralista e da ambientalista.
O risco de existir mais um coletivo parlamentar para supostamente defender os direitos dos povos originários não acabou, porém. Chrisóstomo segue recolhendo assinaturas para criar uma entidade equivalente, mas restrita à Câmara, de acordo com sua assessoria.
As normas da casa não impedem que isso aconteça.
Polarização
A frente indígena tornou-se um espaço importante porque a agenda indígena ganhou relevância política nos últimos anos, reproduzindo a polarização política do país e provocando polêmicas importantes na legislatura passada.
A mesma coisa deverá acontecer na legislatura que acaba de começar. Em sentidos opostos, tanto ruralistas e bolsonaristas quanto agora o governo Lula vêm dando prioridade ao assunto.
“Está aqui a nossa frente parlamentar, para conduzir e para pensar soluções estratégicas para esse parlamento, que não pode ser omisso [na pauta indígena]”, disse Célia Xakriabá no evento de relançamento do grupo, no final da tarde de 7 de março, no Salão Verde da Câmara. “Este vai ser um espaço de debate técnico e político”, continuou.
Célia será a coordenadora da frente na Câmara e Eliziane Gama (PSD/MA) – que também é vice-presidente da CTEYanomami – Comissão Temporária Externa – terá a mesma função no Senado.
(em abril de 2019, a então deputada federal Joenia Wapichana, a primeira indígena eleita no Congresso Nacional, relançou essa Frente Parlamentar e também foi coordenadora até 2022; hoje ela é presidente da Funai).
“A recriação da frente antes da extrema direita é uma demonstração de força política”, avalia o sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli.
“Vamos entrar numa nova etapa da vida dessa frente, em que permanecem presentes as demandas de resistência aos ataques contra os direitos indígena. Ao mesmo tempo, vamos ter de reforçar a agenda positiva, de construção de uma nova política indigenista, agora com cara e atores de uma nova política indígena, que começa permanecer nos espaços institucionais desse país”, ponderou.
Comissão dos Povos Originários
Célia Xakriabá também tenta ser indicada para liderar a recém-criada Comissão dos Povos Originários, essa, sim, parte do sistema oficial de tramitação da Câmara, com a atribuição de debater projetos e realizar audiências, e que também tornou-se estratégica diante do aumento da relevância política do tema.
A definição sobre as presidências das comissões da Câmara deverá ser fechada nos próximos dias, numa reunião de líderes partidários. As indicações para a função dependem do tamanho de cada bancada partidária e, a partir daí, de negociações espinhosas.
A disputa é acirrada porque o cargo tem grande poder no controle do trâmite das propostas legislativas.
Prioridades
Célia informou que a luta contra o Projeto de Lei (PL) 490, que pretende inviabilizar as demarcações de terras indígenas; a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de TIs (PNGAT); o combate ao racismo; e a defesa do direitos das mulheres indígenas serão prioridades da frente parlamentar.
“A demarcação dos territórios indígenas é reconhecida pela ONU como a solução número um para barrar a crise climática. Então, defender os direitos dos povos indígenas, defender os territórios indígenas é defender a própria vida”, reforçou.
“Este momento é um momento histórico das nossas vidas. Um momento que temos pressa, pressa de articulação política”, afirmou a deputada Juliana Cardoso (PT/SP), que também se autoidentifica indígena. Ela destacou a necessidade de articular no governo recursos orçamentários para implementar as políticas e projetos de defesa dos direitos dos povos originários.
Representatividade
A tentativa de usurpar a frente parlamentar indígena tende a ser a primeira de uma série de ações de ruralistas e bolsonaristas que o movimento indígena terá de enfrentar no Congresso, inclusive uma possível disputa pela representatividade política dos povos originários.
Em 2022, foram eleitos para o Congresso sete candidatos autoidentificados indígenas, o maior número da história. Entre eles, está Silvia Waiãpi (PL/AP), bolsonarista de carteirinha que também defende posições contrárias às do movimento indígena ou abertamente anti-indígenas. Ela deve usar sua origem étnica para se contrapor às propostas e aos parlamentares progressistas.
Integrante da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kléber Karipuna reforçou que Célia Xakriabá e Juliana Cardoso são “a verdadeira representatividade, legítima, do movimento indígena” no Legislativo Federal.
“Qualquer outro que se identifica como indígena, mas que não pisou no chão [da aldeia], não tomou bala de borracha, não levou spray de pimenta na cara não nos representa nesse Congresso”, defendeu.
Karipuna mencionou ainda o Projeto de Lei 191, que prevê a legalização da mineração em terras indígenas, e as propostas de alteração da legislação sobre o licenciamento ambiental como duas ameaças aos direitos indígenas.
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*Este texto foi originalmente publicado no site do Instituto Socioambiental em 8/3/2023
Foto: O Guajajara / reprodução do Instagram (Juliana Cardoso e Alessandra Munduruku ladeiam Célia Xakriabá)
