Quando saiu do governo, Temer deixou um legado terrível em inúmeros aspectos, entre eles a liberação do registro de 450 agrotóxicos, sendo apenas 57 de baixa toxicidade. Pois Bolsonaro, em pouco mais de 40 dias de governo, parece que vai supera-lo em maldade. Autorizou a venda de 57 produtos – entre agrotóxicos e princípios ativos -, o que representa, no mínimo, um novo veneno liberado por dia.
Em 24 de janeiro, falei, aqui, da liberação de 27 produtos, ao longo dos primeiros dias de governo. Pois só em 11 de fevereiro, o Diário Oficial da União publicou os nomes de mais 19 liberados para o mercado brasileiro. Destes, 12 são classificados como extremamente tóxicos, mas não há nenhum novo.
Os ingredientes que compõem os produtos liberados, na verdade, já eram comercializados no país. Só que, agora, podem ser aplicados em outras culturas, serão fabricados também por outras empresas e ainda podem ser associados a outros químicos resultando em novas combinações. Ah… quanta inovação!
A pressa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) não é à toa. Afinal, existem mais de 1.300 pedidos para atender, boa parte deles feita por empresas estrangeiras, dos Estados Unidos, da Alemanha e, principalmente, da China, um dos maiores produtores, exportadores e usuários de agrotóxicos do mundo.
Oras, oBrasil tem mais de 200 milhões de pessoas e uma economia baseada no agronegócio. Consome cerca de 7,3 litros de pesticidas por pessoa, a cada ano!! Por isso, as multinacionais produtoras desses venenos focam no Brasil. Dos 19 novos registros publicados nesta semana, 16 são fabricados na China, o restante nos Estados Unidos e na Índia.
E um dado muito interessante a notar: em 10 das concessões, a empresa titular do pedido de registro não tem fábrica instalada no país.
Vem de “tudo isso aí” a vocação do governo para colocar cada vez mais veneno nas plantações e no prato dos brasileiros. E o resultado de tanto empenho pelo Mapa é que o Brasil, agora, tem 2.123 produtos elaborados com agrotóxicos em circulação. Alguns altamente tóxicos, como já comentei, e proibidos em outros países.
O FAMOSO E POLÊMICO GLIFOSATO
Sim, este éaquele veneno que levou a Monsanto á condenação por um jardineiro californiano. E é um que ganhou três novos registros, sendo dois pela Monsanto, sua perversa criadora, que o lançou nos Estados Unidos nos anos 1970.
Trata-se de um ácido aplicado em lavouras na forma de sal (isoéropilamina, amônio ou potássio) que chega, aqui, mais potente (sal de Di-amônio), com duas denominações (Roundup Original Mais e Decisive) e classificado como “altamente tóxico”. O que o difere dos produtos já existentes no mercado brasileiro é a quantidade necessária para aplicação. Sabe os amaciantes de roupa que, há alguns anos, se tornaram concentrados e tiveram suas embalagens reduzidas? Aconteceu o mesmo com estes venenos. Agora, de tão poderosos, a quantidade de aplicação pode ser reduzida em 30%.
De acordo com reportagem da ONG Repórter Brasil e da Agência Pública, em agosto do ano passado, Luciana Raquel Tolentino de Moura, juíza federal substituta da 7ª Vara do Distrito Federal, suspendeu o registro de produtos à base de glifosato no país até que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) concluísse reavaliação do uso desse veneno, parada há 11anos!! Com um detalhe: depois de ter sido iniciada.
A juíza deu prazo até 31 de dezembro de 2018 para conclusão dessa análise, mas o desembargador Kássio Marques, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), interferiu e derrubou sua liminar, “alegando que não era possível suspender o registro dos produtos sem análise dos graves impactos que a medida traria à economia do país”.
Em seu site, a Anvisa indica que a expectativa é de concluir a análise toxicológica ainda este ano. Mas é bom que fiquemos atentos porque, a partir desse momento, a nota técnica resultante da avaliação será colocada em consulta públicapara que a sociedade se manifeste. Temos que derrubá-lo!
OUTROS VENENOS ALTAMENTE TÓXICOS
Mancozebe (para culturas de arroz, banana, feijão, milho e tomate) e Piriproxifem (para café, melancia, soja e melão), por exemplo, são classificados como extremamente tóxicos, mas o Mapa garante que seu uso é seguro.
Imazetapir (herbicida usado em culturas como a da soja) e Hexazinona (também herbicida, aplicado em plantações de milho) agora estão liberados no Brasil, mas tiveram sua comercialização impedida na União Europeia justamente por serem muito tóxicos: o primeiro em 2004, e o segundo em 2002.
CADA VEZ “BROTAM” MAIS PEDIDOS
Basta voltar a 2005 pra entender a condescendência dos governos Temer e Bolsonaro no que tange às aprovações de pedidos de registros de agrotóxicos. Naquele ano, foram aprovados apenas 91. O recorde histórico veio no ano passado, com 450, como já comentei, e do jeito que vai – 57 em pouco mais de 40 dias – este governo vai ficar na história como o que mais envenenou seu povo e tão rapidamente.
Por mais que a tecnologia tenha avançado e o sistema tenha se modernizado, qualquer avaliação toxicológica bem feita precisa de um mínimo de tempo antes de chegar ao mercado.
Deve passar, a principio, pelas avaliações do Ministério da Agricultura (Mapa), do Ibama e da Anvisa, com inúmeros testes para medir, entre muitos itens, grau toxicológico e potencial de periculosidade ambiental. Num processo normal, isso pode levar mais de cinco anos, o que é inadmissível para empresários e parlamentares do agronegócio.
Repórter Brasil e Agência Públicaquestionaram Ibama e Mapa e as duas instituições defenderam a nova velocidade do processo. A primeira disse que isso se deve “ao aperfeiçoamento de procedimentos e à incorporação de novos recursos de tecnologia de informação”. O segundo diz que tal realidade é garantida por “uma nova política que prioriza os produtos de baixa toxicidade, que contêm organismos biológicos, microbiológicos, bioquímicos, semiquímicos ou extratos vegetais”.
Eu fico com a posição da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, obviamente contrária à liberação dos defensivos, que destaca ser, esta conduta, uma clara retribuição ao apoio do agronegócio nas eleições. “Repudiamos de forma veemente a flexibilização domarco legal dos agrotóxicosno Brasil e a enxurrada de novos produtos registrados neste ano. Os agrotóxicos no Brasil já representam hoje um grave problema de saúde pública, e a inserção de mais produtos no mercado agravará, ainda mais, os perigos aos quais a população está submetida”.
Alguma dúvida?
Fonte: Repórter Brasil / Especial Portal do Alimento
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