De acordo com dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgados no ano passado, Salvador é a capital brasileira mais negra do país: 87% da população soteropolitana se declara não branca (a pesquisa é feita assim, por autodeclaração), sendo 36,5% de pretos e 45,6% de pardos. E, no Brasil, cerca de 55,4% da população é negra. Aliás, de que minorias falamos, mesmo?
E é justamente para atender a essa população majoritária que o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) criou o aplicativo Mapa do Racismo e da Intolerância Religiosa, lançado ontem. O primeiro do gênero no país, que ainda recebe o apoio da campanha Racismo não se discute, se combate. Assista ao vídeo, no final deste post.
Nele, qualquer pessoa que tenha celular (sistemas Android ou iOs) pode fazer denúncias de discriminação racial oureligiosa, ofensa racial e racismo institucional (em órgãos públicos governamentais, corporações empresariais privadas e universidades públicas ou privadas) sofridas ou testemunhadas. Importante: a denúncia pode ser feita de forma anônima, para que se preserve a imagem e a integridade do denunciante.
Com esse aplicativo, o Ministério Público baiano quer ajudar a atender os casos de violência e ofensas com mais rapidez, mas também identificar as áreas em que eles acontecem com maior frequência para que se possa implementar medidas educativas de prevenção e correção ou políticas públicas naquele município, bairro ou área.
As informações registradas no aplicativo – criando um mapa de incidência de casos por categoria – serão usadas pelo MP, mas ficarão à disposição do público para consulta também.
A promotora de Justiça do MP/BALívia Vaz, em entrevista para o site G1 Bahia, salientou: “Um pesquisador que precise de dados para um estudo, por exemplo, poderá obtê-los com facilidade. Também vamos disponibilizar materiais educativos para os usuários. Além disso, o app vai trazer notícias da temática do combate ao racismo, para que a população veja a eficácia das medidas tomadas”, completou.
Como funciona o aplicativo
Assim que faz o cadastro – rapidíssimo: basta nome, e-mail e senha – o usuário é encaminhado para um tutorial, onde aprende a identificar a natureza da ocorrência, de acordo com a classificação expressa pela lei. Importante não pular esta parte porque há inúmeras categorias para caracterizar racismo e intolerância religiosa.
Depois de classificar o caso e fazer o relato da agressão ou ofensa, o registro gera um procedimento no Ministério Público, que é encaminhado ao promotor que atua na cidade onde o caso ocorreu. Ele apura a denúncia e encaminha o inquérito policial. Mas, para que isso seja feito, é extremamente importante que a vítima ou testemunha reúna a maior quantidade de informações e detalhes da ocorrência, incluindo fotos e vídeos que possam ajudar a identificar o autor. Só a partir dessa identificação que o caso é encaminhado para a polícia.
De acordo com a promotora, o aplicativo é um facilitador para que as denúncias cheguem ao destino mais completas e com mais rapidez. “O MP tem notado as dificuldades dos cidadãos em registrar os casos de intolerância religiosa, por exemplo. Temos muitos relatos de pessoas que foram às delegacias e não conseguiram registrar a ocorrência”.
O aplicativo surge em muito boa hora já que, desde o período de campanhas para as eleições presidenciais, a violência contra negros (além de gays, lésbicas, trans e mulheres) tem se intensificado. As manifestações públicas do candidato eleito, Jair Bolsonaro, inclusive em sua carreira de congressista, sempre denegriram aqueles que, geralmente, chamamos de “minorias”. O futuro presidente, em algumas ocasiões, chegou a dizer: “As minorias têm que se curvar à maioria”.
Durante sua campanha, Bolsonaro incitou seus eleitores ao ódio e à violência contra essas “minorias”, diversas vezes, inclusive contra seus adversários. E os casos de agressão aumentaram: foram 70 em apenas dez dias de campanhas e algumas pessoas morreram, como o Mestre Moa do Katendê, em Salvador.
Tomara que outros Ministérios Públicos sigam o exemplo do baiano e repliquem a ideia em outros estados.
Agora, assista ao vídeo da campanha Racismo Não Se Discute, Se Combate, do Ministério Púbico da Bahia:
Fotos: Divulgação
