O Observatório de Justiça e Conservação (OJC) se uniu ao Barco Sorriso para levar, no próximo sábado, 09/03, atendimento odontológico, médico e informativo à comunidade tradicional do Maciel e a duas comunidades indígenas de etnia Guarani, que vivem no litoral do Paraná.
Os recursos da ação, viabilizados em grande parte pelo OJC, são fruto de arrecadações já feitas até o momento por meio das vendas de camisetas e ecobags da campanha #SalveAIlhaDoMel. Elas podem ser compradas neste link, até 12/03, com valores promocionais.
O Barco Sorriso presta, desde 2013, atendimento odontológico e educação em saúde a comunidades litorâneas isoladas. A ação em conjunto entre as instituições pretende oferecer atenção às pessoas que vivem na região, que carecem de atenção e atendimentos básicos do poder público. A permanência delas onde vivem também está ameaçada pela possibilidade de instalação de um complexo industrial portuário em Pontal do Paraná.
As obras incluem um porto privado – que seria viabilizado com dinheiro público – feito a menos de três quilômetros da Ilha do Mel, um Patrimônio Natural da Humanidade, reconhecido pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Ao contrário do que vem ocorrendo, o local deveria receber investimentos expressivos em turismo responsável e ecológico, dadas as características únicas que acumula em termos de biodiversidade e riqueza natural.
A instalação da chamada “Faixa de Infraestrutura” custaria, na primeira fase das obras, R$ 369 milhões de recursos públicos e viabilizaria, entre outras estruturas, o porto e uma estrada para atendê-lo. Para ser feita, mais de 5 milhões de m2 de Mata Atlântica em perfeito estado de conservação viriam ao chão, condenando a sobrevivência da fauna, flora e das comunidades tradicionais na região. Em todo o Brasil, restam menos de 7% de remanescentes de Floresta Atlântica bem conservada em relação às porções originais que um dia cobriram o país.
Hoje, as pessoas que vivem nessas comunidades já sofrem com a carência de atenção e de serviços básicos que deveriam, por Lei, ser ofertados pelo poder público. Na comunidade do Maciel, por exemplo, faltam médicos, escolas para crianças e jovens, oportunidades de geração de renda coerentes com as características do local e segurança. Essas pessoas também enfrentam violentas pressões e ameaças de empresários interessados na construção do porto para que deixem os locais onde vivem.
Com a ação, OJC e o Barco Sorriso ajudarão 60 integrantes da comunidade do Maciel – entre adultos, idosos e crianças – e promoverão a distribuição de kits de higiene pessoal a 50 índios da etnia Guarani, moradores das comunidades Sambaqui e Guaviraty.
O trabalho de todos os envolvidos é voluntário e integra as ações da campanha #SalveAIlhaDoMel, que torna públicos à sociedade os prejuízos irreversíveis que a instalação do complexo industrial e do porto gerariam.
No dia 09, a ação inicia às 06h – quando o grupo sai de Curitiba – e vai até às 16h, quando retorna para Pontal do Paraná e, depois, novamente, a Curitiba.
Produtos sociais
No fim de 2018, a campanha #SalveAIlhaDoMel lançou uma linha de camisetas e ecobags para arrecadar mais fundos ao movimento e dar fôlego às ações conduzidas por ele – na área jurídica, de comunicação e parcerias estratégicas, por exemplo.
Os produtos estão disponíveis em duas opções de ilustrações diferentes, em algodão cru (produzidos com mínimo impacto ambiental) ou na cor preta. Eles são feitos com algodão orgânico e 100% certificados.
Parte da renda arrecadada até o momento será direcionada a ação em parceria com o Barco Sorriso e outra parte destinada a futuras ações em benefício da comunidade e de crianças que vivem na Ilha do Mel. A expectativa da campanha é de que televisores, projetores e outras necessidades apontadas por escolas locais também possam ser atendidas com os recursos.
Intenções suspensas voltaram a receber autorização para seguir em frente
A licença prévia e o licenciamento ambiental da Faixa de Infraestrutura estavam suspensos até o dia 12/02, quando, após solicitação do Governo do Paraná, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que suspendia o licenciamento concedido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para a construção da Faixa de Infraestrutura, em Pontal do Paraná.
Em novembro de 2018, o desembargador Cândido Alfredo Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), havia concordado com os argumentos do Ministério Público do Paraná (MP-PR) – que apontava diversas nulidades no caso – e suspendido a concessão para a licença e a abertura dos licenciamentos. Isso para “evitar a ocorrência de danos ambientais e prejuízos às comunidades envolvidas (inclusive indígenas) e ao erário”, que se refere às finanças públicas.
A decisão do dia 12 foi mais uma amostra de que a opinião da sociedade não está sendo considerada no processo. Mais de 210 mil e-mails já foram enviados pela população ao poder público por meio do site www.salveailhadomel.com.br. Até agora, o Governo do Paraná não retornou as mensagens com nenhuma nota de consideração. Apenas continua manifestando apoio às obras.
O que a campanha #SalveAIlhaDoMel pretende, é reforçar a ideia de que a sociedade não pode permitir que interesses individuais predominem sobre os coletivos, nem aceitar discursos de “ganância disfarçada de desenvolvimento”.
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Fotos: divulgação Barco Sorriso e OJC
