*Por Lu Sodré
O Tratado Global dos Oceanos, maior acordo histórico para a conservação da vida marinha aprovado há seis meses, foi aberto para assinatura dos governos na quarta-feira (20/09) durante a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
De acordo com monitoramento do Greenpeace, ao menos 67 líderes globais assinaram fisicamente o tratado neste primeiro dia.
Entre os países que se comprometeram publicamente por meio dessa ação simbólica estão Alemanha, Suíça, Dinamarca, França, Nova Zelândia, Estados Unidos, entre outros. O Brasil, por sua vez, ainda não somou sua rubrica ao Tratado.
Na avaliação da organização ambiental, quanto maior o número de assinaturas, mais forte a sinalização da ambição global e cooperação multilateral para proteção dos oceanos.
O acordo, no entanto, só se tornará um instrumento legalmente vinculativo na ONU quando ao menos 60 países aprovarem uma legislação nacional para ratificá-lo.
“Temos menos de sete anos para proteger 30% dos oceanos, não há tempo a perder. A corrida para a ratificação já começou e instigamos os países a serem ambiciosos e a ratificarem o tratado, para garantir a sua entrada em vigor em 2025″, afirma Mads Christensen, diretor executivo do Greenpeace Internacional.
A organização defende que o tratado seja ratificado formalmente na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que acontecerá em 2025, em Nice, na França.
A High Seas Alliance está impulsionando uma plataforma online de monitoramento para que as assinaturas possam ser acompanhadas pela sociedade civil.
Meta 30×30
O instrumento global da ONU é fundamental para que a proteção de 30% dos oceanos até 2030 seja alcançada.
Recentemente o Greenpeace Internacional lançou uma publicação, intitulada “30×30: Do Tratado Global dos Oceanos à proteção dos mares”, que traça uma rota política para que os países criem os chamados santuários oceânicos.
O documento identifica, ainda, três locais prioritários para a criação dos primeiros santuários, devido à sua importância ecológica. São eles: o Mar dos Sargaços no Oceano Atlântico, os Montes Submarinos do Imperador, no Oceano Pacífico, e o Mar da Tasmânia do Sul, entre a Austrália e a Nova Zelândia.
O relatório também apresenta informações sobre como o bioma marinho está sendo impactado pelo aquecimento do planeta, pela acidificação dos oceanos, pela pesca industrial predatória, pela poluição plástica e pela mineração em águas profundas.
*Texto publicado originalmente em 20/09/23 no site do Greenpeace Brasil
Foto de abertura: Stephanie Keith/ Greenpeace (a atriz e ativista Jane Fonda entregou um abaixo-assinado em defesa do Tratado, impulsionado pelo Greenpeace, que contou com a participação de mais de 5 milhões de pessoas)