Indignada, ontem (2), Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, logo após confirmar o compromisso do governo federal com o combate aos incêndios no país, criticou decisão judicial que protege desmatador envolvido em incêndios no Pantanal, em Corumbá (MT), ao manter seu nome sob sigilo.
“Tem que dizer o nome!”, bradou ela, dizendo que a transparência de informações é essencial para o enfraquecimento dos crimes ambientais e a responsabilização dos grandes infratores. O caso sobre o qual comenta diz respeito à apropriação ilegal de terras públicas, com criação de gado em área destruída pelo fogo (contamos aqui).
Marina também falou dos avanços referentes ao enfrentamento dos incêndios em todo o país, para o qual foram destinados mais de R$ 670 milhões.
No total, foram registrados 988 incêndios, dos quais 513 foram extintos (mais de 50%). No entanto, dezenas de focos ainda estão ativos, a maioria em regiões de difícil acesso. Por isso, apesar dos esforços, é urgente ampliar recursos e ações – em áreas remotas principalmente -, onde o resultado tem sido insuficiente.
Marina ainda se queixou da demora para a implementação da Autoridade Climática – autarquia responsável por monitorar e cumprir metas ambientais do governo federal, que também deve garantir ações integradas com estados e municípios –, anunciada por Lula durante visita às comunidades de São Sebastião do Curumitá e Campo Novo, no município de Tefé, e Manaquiri, em Manaus, na segunda semana de setembro.
O projeto foi citado desde a eleição de Lula, ainda em 2022, e chegou a ser debatida durante a transição de governo. Até hoje, no entanto, a ideia não foi tirada do papel. Os desastres ambientais no Rio Grande do Sul e, agora, com a seca extrema na Amazônia, fizeram a medida voltar à pauta.
A Autoridade Climática funcionará como uma agência federal, com recursos e servidores próprios. A ministra destacou que o novo órgão, inspirado na Anvisa – funcionará como uma agência federal, com recursos e servidores próprios -, deve estar vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e não servir como “instrumento político”.
Essa estrutura técnica deve agir com base em dados científicos, a fim de prevenir situações de emergência como a seca severa que afeta comunidades na Amazônia e encarece o transporte de insumos, por exemplo.
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Constrangimento climático
A ideia de divulgar publicamente o nome do infrator ambiental reforça o que Marina Silva chamou de constrangimento climático durante seminário no Museu do Amanhã, em 30/9, no Rio de Janeiro, cujo tema era o financiamento para projetos de conservação da natureza.
Nesse dia, a ministra defendeu que governos e empresas sejam constrangidos eticamente para que o mundo avance no enfrentamento das mudanças climáticas. Segundo ela, é preciso tratar a crise ambiental global com senso de urgência e medidas disruptivas.
“Vamos fazer um balanço geral ético, para verificar quais são as propostas, as ideias e as práticas que sejam éticas para manter saudável o sistema climático. E vamos fazer isso mobilizando diferentes regiões, com artistas, pessoas da academia, lideranças políticas da área de proteção ao meio ambiente e enfrentamento da mudança do clima, juventude, mulheres, povos tradicionais, empresários”.
E completa: [Será] um processo que cria um constrangimento ético a governos e empresas para que se possa fazer a transição justa e adequada do enfrentamento da mudança do clima” (saiba mais aqui).
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Foto (destaque): José Cruz/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil e do G1
