Por Leonderson LIma*
Dois nomes são consenso entre lideranças indígenas para assumir o comando do Ministério dos Povos Originários, que deverá ser criado pelo governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o seu terceiro governo que se iniciará a partir de 1º de janeiro de 2023. Os nomes mais fortes para o comando da pasta são os da deputada federal, Joenia Wapichana (Rede/RR) e da deputada federal eleita por São Paulo Sonia Guajajara (PSoL/SP).
Joenia e Sonia estão participando da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP27, que está sendo realizada no Egito. Há expectativa de que Lula anuncie, durante sua participação na conferência e na primeira viagem internacional depois de eleito, quem vai comandar a pasta do Ministério dos Povos Originários. É aguardado também o anúncio de quem vai assumir o Ministério do Meio Ambiente.
O nome da deputada federal Joenia Wapichana, que não venceu a reeleição à Câmara Federal, recebe o apoio de grandes lideranças do movimento indígena como o filósofo, escritor e jornalista Ailton Krenak e o lider Raoni Metuktire, da Terra Indígena Xingu, reconhecido internacionalmente por defender a Amazônia e seu povos.
Durante o debate do documentário Pisar Suavemente na Terra no 12º Filmambiente, que aconteceu em 5 de novembro, no Rio de Janeiro, Ailton Krenak foi indagado por participantes se aceitaria ser ministro dos Povos Originários. Ele não respondeu à pergunta, sorriu e disparou o apoio à Joenia Wapichana, que é da Rede, partido fundado pela deputada federal eleita Marina Silva.
“Ela é a pessoa mais preparada para esse ministério. É a primeira advogada indígena do Brasil, como advogada do Conselho Indígena de Roraima, e a primeira a fazer a sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, de onde saiu o marco temporal [na homologação da terra Raposa Serra do Sol]; é a primeira deputada federal indígena do Brasil. Então é ela, é a Joenia Wapichana”, declarou Krenak, que foi aplaudido pela plateia no Cinema Botafogo.
Maialu Txucarramãe, que é assessora de projetos do Instituto Raoni, anunciou que o presidente da organização, Raoni, e as demais lideranças Mẽbêngôkre também apoiam o nome de Joenia Wapichana para comandar o ministério. Para Raoni e as lideranças Mẽbêngôkre, a experiência que ela teve no Congresso durante o atual governo a credencia ao posto.
Um outro nome cotado para assumir a pasta é o da futura deputada federal Sonia Guajajara. Ela entrou para a história ao ser eleita, neste ano, a primeira parlamentar indígena por São Paulo. Antes, nas eleições de 2018 foi candidata a vice-presidenta da República pelo PSoL, na chapa com o deputado federal eleito Guilherme Boulos. Pelo trabalho à frente do movimento indígena e pela projeção alcançada com a eleição à Câmara Federal, Sonia Guajajara desponta também como uma das favoritas ao posto.
Na política tradicional, os ministros costumam ser indicados pelos partidos aliados que fazem parte da federação partidária, que elegeu o novo presidente. Mas este não deve ser o caso do novo Ministério dos Povos Originários. Tanto Joenia quanto Sonia fazem parte de partidos que apoiaram o presidente Lula, no caso a Rede Sustentabilidade e o Partido Socialismo e Liberdade (PSoL), mas não serão os partidos que indicarão nomes.
A escolha partirá dos próprios povos indígenas, como explica a jornalista, Ariene Susui Wapichana. “Há uma consulta livre, consulta prévia aos povos indígenas. Precisa-se ouvir as demandas, e é claro, ter um corpo técnico de indígenas ou então indigenistas, mas que tenha participação direta dos indígenas na escolha”.
Outros nomes
Há ainda outros nomes de destaque no movimento indígena que “correm por fora”. São eles:
– a deputada federal recém-eleita por Minas Gerais, Célia Xakriabá (PSoL/MG),
– o advogado Eloy Terena, coordenador-jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e um dos advogados que fizeram a eloquente defesa contra a tese do marco temporal no Supremo Tribunal Federal, e
– Beto Marubo, membro da coordenação da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari.
Consultados pela reportagem de Amazônia Real, algumas lideranças optaram por não comentar sobre os nomes cogitados para o novo Ministério dos Povos Originários. É o caso de Dario Yanomami, da Hutukara Associação Yanomami.
“(o ministério) Ainda não está funcionando, por isso não vou falar. Eu posso falar quando alguém assumir o ministério”, disse. Quando indagado sobre qual seria o nome ideal para assumir a pasta, Dario disse que “isso ainda está sendo discutido”.
Transição e ministério
Desde a eleição de Lula, reuniões acontecem em diversas partes do país para deliberar sobre o tema. “A Apib fez recente reunião com lideranças dos estados para discutir exatamente como vai ser a transição. Não só na criação do Ministério dos Povos Indígenas, mas também nesse processo de transição da Funai (Fundação Nacional do Índio) e Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), que são órgãos que já estão aí e que infelizmente foram sucateados nos últimos anos, mas que agora precisam ser reconstruídos”, pontua Ariene Susui.
Há uma dúvida, dentro do PT, se o novo Ministério dos Povos Originários deveria incorporar a Funai, a Sesai e a Secretaria de Educação Indígena, atualmente mantidos sobre o guarda-chuva de outras pastas ministeriais. O temor em se concentrar esses órgãos num único ministério é criar uma superestrutura que, como efeito colateral, inviabilizasse o trabalho do novo ministro. Na avaliação interna do partido, isso seria muito prejudicial para a imagem do governo e também do movimento indígena.
A jornalista avalia que o nome ideal para o ministério seria o de Joenia Wapichana, que não conseguiu se reeleger deputada federal por Roraima, devido ao coeficiente eleitoral. Não apenas por isso, mas porque, na análise de Ariene Susui, não é hora de desfalcar a chamada Bancada do Cocar, que acaba de nascer no Congresso, com as deputadas recém-eleitas, Célia Xakriabá e Sonia Guajajara.
“A meu ver, como Sônia foi eleita para deputada federal juntamente com Célia Xakriabá, eu acredito que precisamos dessas vozes dentro do Congresso Nacional. A Joenia era a única parlamentar indígena entre 2018 até agora em 2022. Infelizmente não conseguiu se reeleger por conta do coeficiente eleitoral e eu acredito que o nome neste momento seria o dela por questão de já conhecer toda a parte burocrática do governo e também por ter uma longa trajetória dentro do movimento indígena. Eu acredito que neste momento seria um bom nome. Acredito que muitas lideranças a veem com bons olhos”, aposta.
Reivindicações
Sonia Guajajara é ex-coordenadora da Apib e, nos anos Bolsonaro, esteve à frente da organização do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Em abril, ela foi a anfitriã que recebeu Lula, o então ex-presidente anunciou a criação do Ministério dos Povos Originários (na ocasião, ele dizia apenas “Ministério Indígena“). Ele permaneceu no ATL por três horas, quando ouviu lideranças de todas as regiões do País. E garantiu: “Voltar a governar este país significará que nada será feito nos territórios indígenas sem a concessão de vocês”.
Ainda no ATL, Lula sinalizou com um “um revogaço” nos primeiros dias de seu governo, anulando portarias, normas administrativas e decretos que forma prejudiciais aos povos tradicionais. E, conforme também sinalizou em outra atos de campanha, assegurou a retomada da demarcação dos territórios indígenas, que foram a zero com Jair Bolsonaro, um declarado inimigo dos povos originários.
Sonia Guajajara, no ATL, entregou a Lula uma Carta-Compromisso preparada pela Apib e por entidades regionais em que reivindica a reativação dos Conselhos Nacional de Política Indigenista, de Segurança Alimentar, Meio Ambiente, Saúde e de Direitos Humanos, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e Sesai – Secretaria de Saúde Indígena e a implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas.
Para Braulina Baniwa, da Articulação Nacional das Mulheres Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), o futuro ministério enfrentará ainda outros desafios como o de pensar na sua própria estrutura funcional.
“Tudo é novidade. Nós, enquanto parte do GT (grupo de trabalho) Governança Indígena, e Fórum do Brasil discutimos e estamos em processo de consulta com todos povos no Brasil. Difícil ter consenso. Mas o nosso desejo é que seja parente indígena. Estamos na construção de propostas da nossa participação no governo. Pauta a respeito das indígenas mulheres dos seis biomas que é a forma como trabalhamos na Anmiga”, finaliza.
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*Este texto foi publicado originalmente no site da agência Amazônia Real em 11/11/2022 e adaptado por Mônica Nunes para reprodução aqui, no Conexão Planeta
Foto: Webert da Cruz/ONU Mulheres
