Reduzir a poluição do ar é uma das ações mais importantes a se fazer por crianças e adolescentes. Afinal, há evidências do impacto na sua vida e na sua saúde. No mundo, mais de 169 mil mortes de crianças com menos de cinco anos estão ligadas à poluição ambiental do ar, em decorrência das emissões de veículos, produção de energia a partir de combustíveis fósseis e incineração de resíduos. No Brasil, no ano de 2016, em decorrência da poluição, estima-se que 633 crianças com menos de seis anos e 60 pessoas com idade entre 6 e 14 anos morreram.
Ainda, há graves evidências científicas de que a exposição de gestantes e bebês à poluição agrava o risco de mortalidade infantil. Estudos mostram também que a exposição crônica a altos níveis de material particulado está associado com maiores taxas de perda fetal, partos precoces e menor peso ao nascer.
Estudos mostram também que a poluição do ar está estritamente ligada a problemas respiratórios como pneumonia e bronquite, a problemas cardiovasculares, como acidente vascular cerebral e insuficiência cardíaca e, até mesmo, problemas no desenvolvimento cognitivo.
E por que crianças e adolescentes são tão vulneráveis à poluição do ar? Suas características metabólicas, fisiológicas e comportamentais, diferentes daquelas observadas em adultos, tornam crianças e adolescentes especialmente sensíveis às alterações do meio-ambiente, inclusive do ar. Sua fisiologia pulmonar, seu sistema imunológico e até mesmo o seu cérebro estão ainda em formação. Além disso, crianças e adolescentes respiram mais ar por unidade de massa corporal do que os adultos e, portanto, inalam proporcionalmente mais poluentes quando em comparação com estes.
E, se não fizermos nada, a situação pode piorar. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OECD), a mortalidade de crianças de menos de cinco anos pode ser 50% mais alta em 2050, como resultado da poluição do ar. Outro estudo publicado traz projeções mais preocupantes: a mortalidade decorrente da poluição pode dobrar até 2050.
Não é aceitável que nossas crianças e adolescentes sofram, dia a dia, como consequência do descontrole na geração de poluentes atmosféricos. A Convenção sobre os Direitos da Criança estabelece, ao tratar do direito à saúde, que “os Estados Partes garantirão a plena aplicação desse direito e, em especial, adotarão as medidas apropriadas (…) tendo em vista os perigos e riscos da poluição ambiental”. Ou seja, os países devem considerar os perigos e riscos da poluição ambiental, e combatê-los. No Brasil, o artigo 227 da Constituição Federal e do artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente asseguram absoluta prioridade a crianças e adolescentes, que devem estar em primeiro lugar nos serviços, políticas e orçamento públicos e isso deve ser aplicado, também, no combate à poluição.
Mais do que apelos ou promessas, tais documentos representam compromissos selados em nível nacional e internacional. Precisamos respeitar tais compromissos e ir além das palavras bonitas no papel: é preciso agir para que crianças só percam o fôlego de tanto brincar, e não por conta da poluição do ar que agride seus pulmões.
Foto: Wayne Lee Sing/Unsplash – crianças pulando
(*) Thais Dantas é advogada do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), pós-graduanda em Políticas Públicas para Igualdade na América Latina pelo Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) e conselheira do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
