Hoje, 28/6, é o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, mas o governo federal adiantou as celebrações. Ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, anunciou medidas para promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIAP+.
A principal iniciativa lançada foi o pacto com 10 compromissos para proteção de Direitos das Pessoas LGBTQIAP+ firmado entre órgãos federais e empresas de aplicativos de transporte, que “prevê campos nos aplicativos para relatar atos de discriminação e protocolos de suporte a vítimas de LGBTfobia, além de campanhas contra conteúdos LGBTfóbicos, incitação à violência e ao discurso de ódio”, relatou a Agência Brasil.
Uma cartilha com informações para enfrentar a violência contra mulheres LGBTs, o selo dos Correios em homenagem ao Orgulho LGBTQIAP+, edital do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para seleção de projetos de inclusão da comunidade trans e travesti no meio digital e chamamento para boas práticas de empregabilidade de pessoas LGBTQIAP+ também fazem parte do pacote de medidas.
Na cerimônia, Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, destacou a importância da participação dessa comunidade no processo de recuperação e reconstrução do país.
“Há populações no Brasil que precisam fazer parte do processo de reconstrução dos nossos valores. A população LGBTQIA+ é parte fundamental do Brasil. Se o país não entender isso, não seremos um país. O orgulho LGBTQIA+ é um orgulho nacional, brasileiro”.
Já Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência de República (Secom), disse que é vital fortalecer a união e o compromisso de todos na defesa dessa população, e que “as iniciativas lançadas são uma forma concreta de promover os direitos das pessoas LGBTQIAP+“. E finalizou: “Construir um país mais inclusivo é o desafio de todos nós”.
A cerimônia foi organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAP+ e contou também com representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Mulheres e da Cultura.
Também faz parte da programação de celebração deste dia, a iluminação dos Palácios do Planalto (foto abaixo) e do Itamaraty (foto de destaque), entre outos prédios públicos de Brasília (como o Palácio Buriti, abaixo), com as cores da bandeira que representa a diversidade.
“Iluminar o Palácio do Planalto é um ato fundamental e que revela uma dimensão ideológica, de resistência e de existência que, para as pessoas que sofrem, que são sistematicamente discriminadas, é algo central”, declarou Silvio Almeida.
Significado das cores das bandeiras
O movimento LGBTQIAP+ tem sua famosa bandeira do arco-íris com seis cores, a nova bandeira do Orgulho LGBTQIAP+ e também uma bandeira para cada grupo. Todas são formas de representar simbolicamente a diversidade de orientações sexuais, identidades de gênero e culturas da comunidade.
A bandeira arco-íris é a mais conhecida do movimento, usada desde a década de 1970 e que tem seis cores: vermelho simboliza a vida; laranja, a revigoração; amarelo, a luz do sol; verde, a natureza; azul, a serenidade; e roxo, a espiritualidade.
Adotada em 2021, a nova bandeira do Orgulho LGBTQIAP+ (abaixo) manteve as cores do arco-íris e acrescentou linhas em forma de triângulo ou seta, com novas cores:
– preta e marrom representam pessoas negras e não-brancas, respectivamente, mas o preto vai além, como nos contou o leitor Roberto Sparvoli Costa: “Essa cor também representa as vítimas de HIV/AIDS e o estigma em torno do vírus e da infecção, que ainda está presente na sociedade”;
– turquesa (ou azul claro), rosa e branco são as cores da bandeira transexual; e
– o triângulo amarelo com círculo roxo remete aos intersexuais.
Significado de cada letra da sigla LGBTQIAP+
A sigla LGBT vem crescendo e continuará assim a partir de novas descobertas:
- L de lésbica: mulher que se identifica como mulher e tem preferência por outras mulheres;
- G de gay: homem que se identifica como homem e tem preferência por outros homens;
- B de bissexual: pessoa que se sente atraída e se relaciona sexualmente com ambos os gêneros;
- T de transexuais, travestis, transgêneros e não binário: pessoas que não se identificam com os gêneros masculino ou feminino atribuídos no nascimento com base em seus órgãos sexuais;
- Q de queer, palavra em inglês que significa estranho e que, em alguns países, ainda é usado de forma pejorativa. A letra representa pessoas que não se identificam com padrões impostos pela sociedade e transitam livremente entre gêneros; não aceitam rótulos ou não sabem definir seu gênero e/ou orientação sexual;
- I de intersexuais: define pessoas que apresentam variações – em cromossomos ou órgãos genitais – que não permitem que a pessoa seja identificada como do gênero masculino ou feminino. No passado, essas pessoas foram denominadas hermafroditas;
- A de assexuais: define pessoas que sentem pouca ou nenhuma atração sexual por qualquer gênero;
- P de pansexuais: pessoas que têm atração por um ou mais gêneros e não se restringe ao binarismo entre masculino e feminino; e
- +: o símbolo de mais engloba as demais letras da sigla do movimento (que está sempre crescendo) como as pessoas não-binárias (representadas pela letra N, que não incluímos neste texto) e as pessoas não-cis, que não se consideram trans (ou não-binárias, ou agênero), e por todas as outras orientações que não são hétero.
A seguir, veja alguns momentos da cerimônia de ontem, no Palácio do Planalto, a partir do perfil do Ministério dos Direitos Humanos, no Instagram:
Fotos: Rafa Nedermeyer/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil, do G1 e do site Significados