Um levantamento realizado pelas organizações não-governamentais WWF-Brasil e Associação Contas Abertas revela uma triste e preocupante perspectiva para a área ambiental neste ano de 2018: os gastos, ou deveríamos dizer, investimentos, do governo federal com o setor são os menores desde 2013.
A partir de dados públicos divulgados pelos governos federais, estaduais e municipais, o relatório Financiamento Público em Meio Ambiente – Um Balanco da Década e Perspectivas faz uma análise do orçamento do Ministério do Meio Ambiente nos últimos anos.
Os números são alarmantes. Há cinco anos, os gastos autorizados no ministério e suas autarquias, como o Ibama, o ICMBio, a Agência Nacional de Águas e p Serviço Florestal Brasileiro, foram de R$ 5 bilhões, considerado orçamento da década. Em 2017, este valor já havia sido reduzido para R$ 3,9 bilhões e neste ano, teremos somente R$ 3,7 bilhões para cuidar do setor ambiental brasileiro.
De acordo com o estudo realizado pelas ONGs, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, responsável pela administração das Unidades de Conservação (UCs) do país, é o órgão mais atingido pelo corte do orçamento: receberá R$ 708 milhões em 2018 contra R$ 1,2 bilhão do ano passado, uma redução de 44%.
Além disso, o relatório destaca ainda o fim do investimento ao programa Bolsa Verde, criado para estimular a conservação de áreas protegidas por famílias pobres. A queda no financiamento era gradual ao longo dos últimos anos – R$ 106,1 milhões em 2015, R$ 78 milhões em 2016 e R$ 61,7 milhões em 2017. Segundo o WWF-Brasil, o governo informou que busca repassar a conta ao Fundo Amazônia, que também sofreu corte nos aportes, em decorrência do aumento do desmatamento na Amazônia.
Sabe-se, obviamente, que não foi somente o Meio Ambiente que sofreu redução de orçamento no Brasil. A crise econômica e política pela qual o país atravessa comprometeu diversos setores, entre eles, infelizmente, o da Ciência também. Mas a falta de investimento em áreas fundamentais para a preservação e proteção de florestas e ecossistemas tão importantes para a manutenção da qualidade de vida do brasileiro é um sinal claro da falta de visão política do atual governo.
Confira abaixo outros destaques do levantamento:
- o Ministério do Meio Ambiente dispõe do equivalente a 10% da dotação do Ministério de Minas e Energia;
- a cidade de São paulo gasta três vezes mais do que o estado do Pará;
- mudança no mecanismo de compensação ambiental estabelecida em medida provisória pode destravar aplicação de R$ 1,2 bilhão devido por empreendedores;
- dinheiro da compensação ambiental é retido em caixa do governo;
- a exploração de recursos naturais rendeu R$ 400 bilhões de tributos ao governo na última década, mas uma pequena parcela financia políticas de meio ambiente;
- multas por infrações ambientais e tributos cobrados pela exploração de recursos naturais bancam parcela pequena dos gastos federais de meio ambiente.
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Foto: Ana_Cotta/Creative Commons/Flickr
Sobre o pequeno orçamento do Brasil para Meio Ambiente. Nem os ruralistas acordaram para o fato de que mais desmatamento, para aumentar a área agricultável, vai interferir no regime de chuvas e prejudicar sua própria produção. Infelizmente o meio mundial, ou quase, de troca, dinheiro, adquiriu importância suprema. Infelizmente, os serviços públicos, apesar de pagos, funciona mal. Só pessoas capazes e honestas, que ainda existem, atuando fora da esfera política e da estrutura que a sustenta, tão custosa para todos, e sem lucro ou notoriedade. Para isso é preciso que os serviços de que cada um precisa funcionem bem. Cobrem isso pessoalmente, como só pude fazer depois da aposentadoria, ou prestem esses serviços pessoalmente, se acharem que aguentam. Dinheiro enseja troca, não se pode comer, morar nele, se curar com ele ou permanecer saudável até com comida contaminada. Gostaria de cumprimentar quem votou contra os agrotóxicos, mas no Alô, Senado há gente ainda mais inábil que eu. Se for possível transmitir os cumprimentos, eu agradeço.
Lígia Silva