Mais de um mês depois da posse de Marina Silvia como Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a nomeação do biólogo e ambientalista João Paulo Capobianco como secretário-executivo da pasta foi oficializada hoje, 14 de fevereiro, no Diário Oficial da União.
O anúncio já havia sido feito por Marina, de improviso, durante sua posse em 4 de janeiro, e Capobianco já vinha atuando no cargo de maneira informal, como na primeira reunião do comitê interministerial de combate ao desmatamento, na semana passada (contamos aqui).
Ele vai assessorar a ministra diretamente e representá-la em compromissos, além de assumir o ministério, de forma interina, quando ela viajar ou tiver que se ausentar temporariamente.
Na prática, é uma espécie de “vice-ministro” do meio ambiente, posto que ocupou nos outros dois mandatos do presidente Lula, também ao lado de Marina, de 2003 a 2008.
Nesse período, além de secretário executivo, foi Secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas, coordenou oGrupo de Trabalho Interministerail do Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).
Também foi presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e da Comissão Brasileira de Florestas, vice-presidente do Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente e presidente do ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Quando Marina deixou o governo, Capobianco assumiu o cargo interinamente. Na cerimônia de posse de Carlos Minc como novo ministro, o biólogo declarou que o Ministério do Meio Ambiente não era “estratégico, nem de “primeira classe”, e que, para boa parte do governo, não passava de um “licenciador ambiental” .
Aliado histórico
João Paulo Capobianco é aliado histórico de Marina Silva, tanto que, em 2010, foi um dos coordenadores de sua campanha à presidência, quando ela ficou em terceiro lugar nas eleições.
Participou da fundação de entidades como a Rede de ONGs da Mata Atlântica, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Socioambiental (ISA). Também liderou o fórum preparatório de ONGs e movimentos sociais da Rio-92.
Atua nos conselhos de administração e consultoria de entidades como o Instituto Ethos de Responsabilidade Social, o Instituto Akatu e a Bovespa Social (ligada à Bolsa de Valores de São Paulo).
Indefinições no ministério
Ainda em janeiro, a ministra Marina Silva anunciou suas escolhas para a presidência do Ibama e para a secretaria dos Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. Mas tanto o ex-deputado federal Roberto Agostinho como a Edel Moraes aguardam o ‘sinal verde’ do ministro Rui Costa, da Casa Civil, para assumirem.
Para a direção do ICMBio, há dois candidatos: um político, o ex-deputado federal Alessandro Molon, e outro técnico (preferido pelos servidores da autarquia), o servidor e analista ambiental, Cleberson Zavaski.
Para driblar as indefinições e garantir o andamento dos dois órgãos ambientais, em 12 de janeiro, Marina anunciou presidentes interinos.
No comando do Ibama, está o servidor e analista ambiental Jair Schmitt, que trabalha há 21 anos no órgão, tem conhecimento técnico de todas as áreas e já coordenou a fiscalização ambiental. No MMA, entre 2017 e 2019, foi diretor de florestas e combate ao desmatamento. É doutor em Desenvolvimento Sustentável, Política e Gestão pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP).
No ICMBio, o biólogo e analista ambiental Marcelo Marcelino de Oliveira assume o comando interinamente. No órgão, foi chefe de unidade conservação federal, coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiro e presidente substituto. E! mestre em Gestão e Políticas Ambientais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPe).
Já a estrutura do chamado “segundo escalão” do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, onde estão as secretarias temáticas, ainda não foi anunciada. Oficialmente, Capobianco é o primeiro a compor esse quadro.
A priori, de acordo com o organograma do governo anterior, ainda falta preencher cinco secretarias: Amazônia e Serviços Ambientais; Áreas Protegidas; Biodiversidade; Clima e Relações Internacionais; e Qualidade Ambiental.
Já a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do MMA, Marina anunciou em sua posse que deve ser formalizada até março. Como também a criação de um Conselho Nacional sobre Mudança do Clima, que será comandado pelo presidente Lula, “com a participação de todos os ministérios, da sociedade, dos estados e municípios”, declarou na ocasião.
A Autoridade Climática terá como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, além de regular e monitorar a implementação das ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, de adaptação e de promoção da resiliência às mudanças do clima.
A intenção é que a estrutura dessa autarquia seja submetida ao Congresso Nacional até abril próximo.
Foto: Divulgação
