Por Carolina Marçal e Patrícia Bonilha
O país nunca havia vivido um momento como este. Na manhã de 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, cerca de três mil mulheres deixaram suas casas e aldeias, despediram-se de seus filhos, netos, maridos e das – muitas vezes extensas – famílias e seguiram para um mesmo destino: Brasília, a capital do país. Com o propósito de realizarem a 1a Marcha das Mulheres Indígenas, elas compartilhavam também uma necessidade essencial: a de lutar pela vida, pelos seus territórios e pelos direitos originários e constitucionais que garantem a continuidade de suas existências, respeitando a pluralidade de seus povos e modos de vida.
Após dias em ônibus, barcos e carros para chegar ao ensolarado e seco Planalto Central, com suas pinturas faciais e corporais, seus trajes tradicionais e munidas de seus maracás, essas mulheres indígenas, representantes de cerca de 130 povos, ocuparam os gramados da Funarte, onde estavam acampadas, e a Esplanada dos Ministérios evocando diversos cantos e danças rituais. Produzia-se, assim, uma incrível e singular vivência em que as mulheres compartilhavam entre si a ancestralidade de suas diversas civilizações.
“Este encontro nos fortalece tanto na espiritualidade como na política”, revelou Eunice Kerexu, do povo Guarani-Mbyá, ex-cacica da Terra Indígena Morro dos Cavalos, de Santa Catarina. Era disso mesmo que se tratava, um histórico e inédito ato político, independente de partidos, focado na defesa dos direitos dos povos originários do Brasil.
Com o lema Território: nosso corpo, nosso espírito, as mulheres exigiram que a grave ofensiva aos seus direitos em curso seja interrompida, que a demarcação e efetiva proteção aos seus territórios sejam garantidas e que cada um de seus modos de vida tradicionais sejam respeitados. “Não aceitaremos nenhuma política genocida, etnocida ou ecocida. Em nome da nossa ancestralidade, da nossa Mãe Terra e de toda a vida, seremos sempre mulheres de resistência”, bradou Sônia Guajajara, coordenadora da Apib – Associação dos Povos Indígenas do Brasil, do caminhão de som, na frente do prédio do Ministério do Meio Ambiente.
Sementes de inspiração
Dai 14 de agosto, cerca de 100 mil mulheres, vindas de todos os estados do país, uniram suas vozes às das indígenas. Em sua maioria camponesas, elas também eram pescadoras, quilombolas, ribeirinhas, sem-terra, quebradeiras de coco, vazanteiras e membros de dezenas de outras comunidades tradicionais – que a maioria dos brasileiros desconhece.
Em sua 6a edição, a Marcha das Margaridas além de colorir a cinzenta – e, nesta época, empoeirada – Esplanada dos Ministérios de diversos tons de lilás, também marcou com urucum e jenipapo – tinturas naturais utilizadas pelas indígenas para fazerem suas pinturas – as ruas de Brasília.
Segundo diversas falas das participantes, as duas emocionantes marchas foram pautadas pelo amor. A repetida mensagem era: “É pelo amor a esta terra, às suas águas, florestas, animais e plantas que nós resistimos a qualquer projeto que priorize a morte, em detrimento da vida. Foi o amor que nos trouxe aqui e é pelo amor que seguiremos, todos os dias, na luta pela vida. Não só pela nossa vida, mas a de todos os seres vivos”.
Sintonizadas, essas mulheres do campo, da floresta e da cidade denunciaram o drástico aumento da violência no campo; o desmatamento da Amazônia e do Cerrado; a entrega dos bens naturais – como água, biodiversidade e minérios – do país a corporações brasileiras e estrangeiras; a paralisação da demarcação das terras indígenas; a invasão e destruição dos territórios tradicionais; a contaminação causada pelos agrotóxicos; a criminalização de lideranças de seus movimentos; e diversas políticas do atual governo que sequestram direitos e as levam a se preocupar com fantasmas como a fome e a miséria, que voltam a rondar as casas de milhões de brasileiros.
Fonte de muita inspiração, apesar dos tantos desafios que tiveram que enfrentar (como o intenso frio no acampamento, a distância da família e algumas não falarem português, entre outros), essas mulheres ocuparam as ruas da Capital Federal por muitas horas para dizer que há muitas outras formas de se viver, com dignidade, respeito e abundância, quando não se coloca o lucro acima da vida e quando não se transforma tudo-tudo-tudo em mercadoria. Cheias de empatia, elas sugerem priorizar a solidariedade, a agroecologia, o cuidado, o feminismo, a democracia, a soberania, a sustentabilidade.
De netas a bisavós
Em ambas as marchas, várias gerações estavam presentes: netas, mães, tias, filhas, avós e até bisavós, todas estavam ali. Algumas idosas apoiavam-se entre si durante a marcha. Outras tocavam tambor, intensamente, dando ainda mais brilho aos seus cabelos totalmente brancos. Em um momento em que os direitos dessas mulheres estão sendo retirados, havia uma espécie de vibração diferente, positiva, entusiasmada. Cada troca de olhar trazia força. Cada sorriso transmitia confiança. Cada toque de atabaque, berimbau, maracá empoderava ainda mais aquelas meninas, mulheres, anciãs. Foram momentos de alimentar a esperança.
Vale ressaltar que, especialmente, na Marcha das Mulheres Indígenas, muitas mães amamentavam seus bebês, que estavam, graciosamente, por todos os cantos. Uma percepção sutil, mas que explicita algo bastante real: para os povos indígenas, sobreviver significa lutar e, por isso, é preciso que comecem cedo, muito cedo.
Indiscutivelmente, temos muito o que aprender com a sabedoria e a sensibilidade das anciãs indígenas, camponesas e de tantas comunidades tradicionais deste tão sofrido – e, ao mesmo tempo, tão pluralmente rico – Brasil.
Nota da redação do Conexão Planeta: Agora, leia o Manifesto Se Fere Nossa Existência, Seremos Resistência (publicado no site da Apib) resultante da 1a Marcha das Mulheres Indígenas “Nosso território: nosso corpo, nosso espírito”, que reproduzimos a seguir:
Se fere nossa existência, seremos resistência
Brasília – DF, 09 a 14 de agosto 2019
Nós, 2.500 mulheres de mais de 130 diferentes povos indígenas, representando todas as regiões do Brasil, reunidas em Brasília (DF), no período de 10 a 14 de agosto de 2019, concebemos coletivamente esse grande encontro marcado pela realização do nosso 1o Fórum e 1a Marcha das Mulheres Indígenas, queremos dizer ao mundo que estamos em permanente processo de luta em defesa do “Território: nosso corpo, nosso espírito”. E para que nossas vozes ecoem em todo o mundo, reafirmamos nossas manifestações.
Enquanto mulheres, lideranças e guerreiras, geradoras e protetoras da vida, iremos nos posicionar e lutar contra as questões e as violações que afrontam nossos corpos, nossos espíritos, nossos territórios. Difundindo nossas sementes, nossos rituais, nossa língua, nós iremos garantir a nossa existência.
A Marcha das Mulheres Indígenas foi pensada como um processo, iniciado em 2015, de formação e empoderamento das mulheres indígenas. Ao longo desses anos dialogamos com mulheres de diversos movimentos e nos demos conta de que nosso movimento possui uma especificidade que gostaríamos que fosse compreendida. O movimento produzido por nossa dança de luta, considera a necessidade do retorno à complementaridade entre o feminino e o masculino, sem, no entanto, conferir uma essência para o homem e para a mulher. O machismo é mais uma epidemia trazida pelos europeus.
Assim, o que é considerado violência pelas mulheres não indígenas pode não ser considerado violência por nós. Isso não significa que fecharemos nossos olhos para as violências que reconhecemos que acontecem em nossas aldeias, mas sim que precisamos levar em consideração e o intuito é exatamente contrapor, problematizar e trazer reflexões críticas a respeito de práticas cotidianas e formas de organização política contemporâneas entre nós. Precisamos dialogar e fortalecer a potência das mulheres indígenas, retomando nossos valores e memórias matriarcais para podermos avançar nos nossos pleitos sociais relacionados aos nossos territórios.
Somos totalmente contrárias às narrativas, aos propósitos, e aos atos do atual governo, que vem deixando explícita sua intenção de extermínio dos povos indígenas, visando à invasão e exploração genocida dos nossos territórios pelo capital. Essa forma de governar é como arrancar uma árvore da terra, deixando suas raízes expostas até que tudo seque. Nós estamos fincadas na terra, pois é nela que buscamos nossos ancestrais e por ela que alimentamos nossa vida. Por isso, o território para nós não é um bem que pode ser vendido, trocado, explorado. O território é nossa própria vida, nosso corpo, nosso espírito.
Lutar pelos direitos de nossos territórios é lutar pelo nosso direito à vida. A vida e o território são a mesma coisa, pois a terra nos dá nosso alimento, nossa medicina tradicional, nossa saúde e nossa dignidade. Perder o território é perder nossa mãe. Quem tem território, tem mãe, tem colo. E quem tem colo tem cura.
Quando cuidamos de nossos territórios, o que naturalmente já é parte de nossa cultura, estamos garantindo o bem de todo o planeta, pois cuidamos das florestas, do ar, das águas, dos solos. A maior parte da biodiversidade do mundo está sob os cuidados dos povos indígenas e, assim, contribuímos para sustentar a vida na Terra.
A liberdade de expressão em nossas línguas próprias, é também fundamental para nós. Muitas de nossas línguas seguem vivas. Resistiram às violências coloniais que nos obrigaram ao uso da língua estrangeira, e ao apagamento de nossas formas próprias de expressar nossas vivências. Nós mulheres temos um papel significativo na transmissão da força dos nossos saberes ancestrais por meio da transmissão da língua.
Queremos respeitado o nosso modo diferenciado de ver, de sentir, de ser e de viver o território. Saibam que, para nós, a perda do território é falta de afeto, trazendo tristeza profunda, atingindo nosso espírito. O sentimento da violação do território é como o de uma mãe que perde seu filho. É desperdício de vida. É perda do respeito e da cultura, é uma desonra aos nossos ancestrais, que foram responsáveis pela criação de tudo. É desrespeito aos que morreram pela terra. É a perda do sagrado e do sentido da vida.
Assim, tudo o que tem sido defendido e realizado pelo atual governo contraria frontalmente essa forma de proteção e cuidado com a Mãe Terra, aniquilando os direitos que, com muita luta, nós conquistamos. A não demarcação de terras indígenas, o incentivo à liberação da mineração e do arrendamento, a tentativa de flexibilização do licenciamento ambiental, o financiamento do armamento no campo, os desmontes das políticas indigenista e ambiental, demonstram isso.
Nosso dever como mulheres indígenas e como lideranças, é fortalecer e valorizar nosso conhecimento tradicional, garantir os nossos saberes, ancestralidades e cultura, conhecendo e defendendo nosso direito, honrando a memória das que vieram antes de nós. É saber lutar da nossa forma para potencializar a prática de nossa espiritualidade, e afastar tudo o que atenta contra as nossas existências.
Por tudo isso, e a partir das redes que tecemos nesse encontro, nós dizemos ao mundo que iremos lutar incansavelmente para:
1. Garantir a demarcação das terras indígenas, pois violar nossa mãe terra é violentar nosso próprio corpo e nossa vida;
2. Assegurar nosso direito à posse plena de nossos territórios, defendendo-os e exigindo do estado brasileiro que proíba a exploração mineratória, que nos envenena com mercúrio e outras substâncias tóxicas, o arrendamento e a cobiça do agronegócio e as invasões ilegais que roubam os nossos recursos naturais e os utilizam apenas para gerar lucro, sem se preocupar com a manutenção da vida no planeta;
3. Garantir o direito irrestrito ao atendimento diferenciado à saúde a nossos povos, com a manutenção e a qualificação do Subsistema e da Secretaria Especial Saúde Indígena (SESAI). Lutamos e seguiremos lutando pelos serviços públicos oferecidos pelo SUS e pela manutenção e qualificação contínua da Política Nacional de Atendimento à Saúde a nossos povos, seja
em nossos territórios, ou em contextos urbanos.
Não aceitamos a privatização, a municipalização ou estadualização do atendimento à saúde dos nossos povos.
Lutamos e lutaremos para que a gestão da SESAI seja exercida por profissionais que reúnam qualificações técnicas e políticas que passem pela compreensão das especificidades envolvidas na prestação dos serviços de saúde aos povos indígenas. Não basta termos uma indígena à frente do órgão. É preciso garantirmos uma gestão sensível a todas as questões que nos são caras no âmbito desse tema, respeitando nossas práticas tradicionais de promoção à saúde, nossas medicinas tradicionais, nossas parteiras e modos de realização de partos naturais, e os saberes de nossas lideranças espirituais. Conforme nossas ciências indígenas, a saúde não provém da somente da prescrição de princípios ativos, e a cura é resultado de interações subjetivas, emocionais, culturais, e fundamentalmente espirituais.
4. Reivindicar ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não permita, nem legitime nenhuma reinterpretação retrógrada e restritiva do direito originário às nossas terras tradicionais. Esperamos que, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, relacionado ao caso da Terra Indígena Ibirama Laklanõ, do povo Xokleng, considerado de Repercussão Geral, o STF reafirme a interpretação da Constituição brasileira de acordo com a tese do Indigenato (Direito Originário) e que exclua, em definitivo, qualquer possibilidade de acolhida da tese do Fato Indígena (Marco Temporal);
5. Exigir que todo o Poder Judiciário que, no âmbito da igualdade de todos perante a lei, faça valer nosso direito à diferença e, portanto, o nosso direito de acesso à justiça. Garantir uma sociedade justa e democrática significa assegurar o direito à diversidade, também previsto na Constituição. Exigimos o respeito aos tratados internacionais assinados pelo Brasil, que incluem, entre outros, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as Convenções da Diversidade Cultural, Biológica e do Clima, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas;
6. Promover o aumento da representatividade das mulheres indígenas nos espaços políticos, dentro e fora das aldeias, e em todos os ambientes que sejam importantes para a implementação dos nossos direitos. Não basta reconhecer nossas narrativas é preciso reconhecer nossas narradoras. Nossos corpos e nossos espíritos têm que estar presentes nos espaços de decisão;
7. Combater a discriminação dos indígenas nos espaços de decisão, especialmente das mulheres, que são vítimas não apenas do racismo, mas também do machismo;
8. Defender o direito de todos os seres humanos a uma alimentação saudável, sem agrotóxicos, e nutrida pelo espírito da mãe terra;
9. Assegurar o direito a uma educação diferenciada para nossas crianças e jovens, que seja de qualidade e que respeite nossas línguas e valorize nossas tradições. Exigimos a implementação das 25 propostas da segunda Conferência Nacional e dos territórios etnoeducacionais, a recomposição das condições e espaços institucionais, a exemplo da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena na estrutura administrativa do Ministério da Educação para assegurar a nossa incidência na formulação da política de educação escolar indígena e no atendimento das nossas demandas que envolvem, por exemplo, a melhoria da infraestrutura das escolas indígenas, a formação e contratação dos professores indígenas, a elaboração de material didático diferenciado;
10. Garantir uma política pública indigenista que contribua efetivamente para a promoção, o fomento, e a garantia de nossos direitos, que planeje, implemente e monitore de forma participativa, dialogada com nossas organizações, ações que considerem nossas diversidades e as pautas prioritárias do Movimento Indígena;
11. Reafirmar a necessidade de uma legislação específica que combata a violência contra a mulher indígena, culturalmente orientada à realidade dos nossos povos. As políticas públicas precisam ser pautadas nas especificidades, diversidades, e contexto social de cada povo, respeitando nossos conceitos de família, educação, fases da vida, trabalho e pobreza.
12. Dar prosseguimento ao empoderamento das mulheres indígenas por meio da informação, formação e sensibilização dos nossos direitos, garantindo o pleno acesso das mulheres indígenas à educação formal (ensino básico, médio, universitário) de modo a promover e valorizar também os conhecimentos indígenas das mulheres;
13. Fortalecer o movimento indígena, agregando conhecimentos de gênero e geracionais;
14. Combater de forma irredutível e inegociável, posicionamentos racistas e anti-indígenas. Exigimos o fim da violência, da criminalização e discriminação contra os nossos povos e lideranças, praticadas inclusive por agentes públicos, assegurando a punição dos responsáveis, a reparação dos danos causados e comprometimento das instâncias de governo na proteção das nossas vidas.
Por fim, reafirmamos o nosso compromisso de fortalecer as alianças com mulheres de todos os setores da sociedade no Brasil e no mundo, do campo e da cidade, da floresta e das águas, que também são atacadas em seus direitos e formas de existência.
Temos a responsabilidade de plantar, transmitir, transcender, e compartilhar nossos conhecimentos, assim como fizeram nossas ancestrais, e todos os que nos antecederam, contribuindo para que fortaleçamos, juntas e em pé de igualdade com os homens, que por nós foram gerados, nosso poder de luta, de decisão, de representação, e de cuidado para com nossos territórios.
Somos responsáveis pela fecundação e pela manutenção de nosso solo sagrado. Seremos sempre guerreiras em defesa da existência de nossos povos e da Mãe Terra.
Foto: Leo Otero, Cobertura Colaborativa/Mídia Ninja
