Em 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, o presidente Lula anunciou, em cerimônia no Palácio do Planalto, diversas medidas para garantir igualdade de gênero e enfrentar violência histórica. Uma das principais foi o Projeto de Lei 1.085, que institui a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem o mesmo cargo com aplicação de multa para empresas que descumprem o decreto presidencial.
O texto que prevê medidas para que empresas sejam mais transparentes e para fortalecer a fiscalização e o combate à discriminação salarial, foi encaminhado para votação na Câmara dos Deputados (aprovado em maio) e no Senado Federal (aprovado em junho) e, hoje, 3 de julho, assinado por Lula, em nova cerimônia.
“Franco Montoro (ex-governador de São Paulo), quando fazia um discurso para criticar o governo, começava falando que, no Brasil, tem lei que pega e que não pega. Quero fazer uma correção. Tem governo que faz cumprir a lei e governo que não faz cumprir a lei. E nós vamos fazer cumprir a lei”, declarou o presidente, que acrescentou: “O empresário que não cumprir vai ter que enfrentar a legislação brasileira”.
A nova lei altera a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. E, conforme sugestões da Câmara, aceitas pelo Senado, a multa foi estabelecida em dez vezes o valor do salário que a mulher deveria receber, ou seja, o salário do homem, mais alto. Se a paridade for negada devido à nacionalidade, idade e etnia, vale a mesma regra. E, se houver reincidência, o valor da multa será dobrado.
Estavam presentes ao encontro as ministras Cida Gonçalves (Mulheres), Marina Silva (Meio Ambiente), Nísia Trindade (Saúde), Anielle Franco (Igualdade Racial), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Margareth Menezes (Cultura), Esther Dweck (Gestão), Ana Moser (Esporte), Simone Tebet (Planejamento), Daniela Carneiro (Turismo), além da primeira-dama Janja da Silva e da presidente de Caixa, Rita Serrano. Na “ala masculina”: o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
“Eu queria dizer que essa não é uma lei para discutir ‘se vai pegar ou não vai pegar’. Já pegou, porque nós (mulheres) não vamos deixar que ela não aconteça neste país”, afirmou a ministra Cida Gonçalves.
Atualmente, as mulheres representam 51% da população brasileira, mas recebem cerca de 77% do salário dos homens. Mais do que na hora de mudar essa realidade!
Deputadas votaram contra a paridade
Que deputados da oposição (em especial do partido do ex-presidente) votariam contra a igualdade salarial já era esperado: foram 18 votos masculinos contra a proposta, sendo a maioria do PL, que liberou seus parlamentares para votarem como quisessem.
O Partido Novo votou em bloco: inteiramente contra. Outros, progressistas como o PT e o PSOL, votaram inteiramente a favor.
A gente sabe que, na Câmara, há mulheres fiéis ao conservadorismo e apoiadoras de Bolsonaro e que, portanto, algumas votariam contra a equiparação salarial, mas foi revoltante saber que há dez mulheres que não aceitam que as brasileiras tenham esse direito. Ainda mais sabendo que todas as parlamentares do Congresso Nacional gozam desse benefício, independente de lei, ou seja, recebem o mesmo que os homens. Empatia zero. Veja quem são:
- Adriana Ventura (Novo/SP)
- Any Ortiz (Cidadania/RS)
- Bia Kicis (PL/DF)
- Carla Zambelli (PL/SP)
- Caroline de Toni (PL/SC)
- Chris Tonietto (PL/RJ)
- Dani Cunha (União/RJ)
- Chris Tonietto (PL/RJ)
- Julia Zanatta (PL/SC) e
- Silvia Waiãpi (PL/AP),
Foto: Ricardo Stuckert
Você é DEZ Mônica Nunes! Viva as mulheres!