Com apoio de todos os partidos na Câmara Baixa (equivalente à nossa Câmara dos Deputados), na última quinta, 12/7, o Parlamento Irlandês aprovou lei que obriga o país a se desfazer de todos os investimentos feitos em empresas de combustíveis fósseis. Agora, a Lei de Desinvestimento em Combustíveis Fósseis precisa passar logo pela Câmara Alta para se tornar lei antes do final do ano.
Com ela, a Irlanda torna-se o país o primeiro do mundo a se comprometer, não só a não aplicar mais o dinheiro público em petróleo, gás e carvão, como também a retirar os investimentos realizados até agora. Ou seja, o país vai corrigir ações do passado e contribuir efetivamente para o combate às mudanças climáticas.
Assim, o Fundo de Investimento Estratégico da Irlanda (ISIF) – que detém 8 bilhões de euros – será obrigado a vender seus investimentos na indústria de combustíveis fósseis global, o que deverá ocorrer em cinco anos. Em junho de 2017, o montante investido em fósseis era de 318 milhões de euros (o equivalente a 1 bilhão e 431 milhões de reais!), aplicado em 150 empresas pelo mundo.
É importante ressaltar que a nova lei irlandesa entende por empresa de combustível fóssil qualquer empresa que obtém 20% ou mais de sua receita da exploração, extração ou refinamento de combustíveis fósseis. E tem mais um detalhe: ela permite o investimento em empresas irlandesas de fósseis, desde que esta esteja transformando seu negócio e saindo o afastamento dos combustíveis fósseis.
E claro que não foi da noite para o dia que essa batalha foi vencida. A nova lei é fruto de mais de dois anos de trabalho coletivo realizado pelo deputado Thomas Pringle, membro independente do parlamento e integrante da ONG Trócaire, com o apoio de outras instituições da sociedade civil, ativistas, estudantes e da Global Legal Action Network (GLAN).
“O movimento de desinvestimento está colocando em destaque a necessidade de parar de investir na expansão de uma indústria global que deve ser levada a um declínio gerenciado para que mudanças climáticas ainda mais catastróficas sejam evitadas”, disse Pringle, membro independente do parlamento que apresentou o projeto. “Com esta lei, a Irlanda está enviando uma mensagem muito clara ao mundo: de que o público irlandês e a comunidade internacional estão prontos para pensar e agir além dos interesses limitados de curto prazo”.
O diretor jurídico da GLAN e responsável pelo texto do projeto, Gerry Liston, salientou que “os governos não cumprirão suas obrigações sob o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas se continuarem a sustentar financeiramente a indústria de combustíveis fósseis. Agora, países de todo o mundo devem seguir, com urgência, a Irlanda”.
“Essa lei vai impedir que o dinheiro público seja investido contra o interesse público, e envia um sinal claro nacional e globalmente de que a ação sobre a crise climática precisa ser acelerada de forma urgente, começando com a eliminação dos combustíveis fósseis”, acrescentou Éamonn Meehan, diretor executivo da Trócaire.
Meehan lembrou, ainda, que “a mudança climática é um dos principais propulsores da pobreza e da fome no mundo em desenvolvimento e vemos seu impacto devastador todos os dias nas comunidades em que trabalhamos. Secas prolongadas, inundações e tempestades já contribuíram para a morte de centenas de milhares de pessoas, com milhões enfrentando a fome e precisando de ajuda urgente para sobreviver.
E completou: “A Irlanda ganhou uma péssima reputação internacional nos últimos anos, como um dos países ‘retardatários do clima’ e, no mês passado, foi classificada como o segundo pior país da Europa para a ação climática. Então a passagem desta lei é uma boa notícia, mas tem também que indicar uma mudança significativa de ritmo sobre o assunto”.
O desinvestimento em movimento
Nos três últimos anos, o movimento do desinvestimento em fósseis cresceu rapidamente no mundo. Trilhões de dólares de fundos de investimento foram retirados desse segmento, incluindo fundos de pensão e de seguradoras, igrejas e universidades.
Recursos que incentivam a exploração e o uso de combustíveis fósseis ainda são muito maiores do que os feitos em fontes renováveis. Mas explorar e produzir mais fósseis, além de imoral, é economicamente arriscado. Além disso, há quem acredite que os próprios acionistas podem ajudar a convencer as empresas de fósseis a mudar de segmento. Tomara!
Para saber mais sobre este tema, leia análise do Clima Info.
Fontes: Aviv Comunicação, The Guardian, Clima Info
Foto: Thomas Tucker/Unsplash
Bela iniciativa. Nada é de graça. Que bom que a Irlanda, visto seu cenário perante os outros países no certame, conscientizou-se e iniciou as ações necessárias para causar algum impacto positivo nesse meio tão imperado pelo capitalismo. Que sirva de exemplo e que seja seguida para que possamos vislumbrar um futuro um pouco melhor.