Por Caio Castor e Paloma Vasconcelos, da Ponte Jornalismo*
NOTA DO CONEXÃO PLANETA: Para reparar o crime socioambiental cometido pela construtora Tenda (leia a reportagem abaixo) e validado pela Prefeitura, é importante atender à reivindicação do povo Guarani Mbya, que beneficiará não só os indígenas, mas todos os paulistanos. Por isso, foi criado um abaixo-assinado online, que pede a criação do Parque Ecológico Yary Ty (CEYTY) e Memorial da Cultura Guarani. Assine!
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Os indígenas Guarani Mbya que moram na Terra Indígena Jaraguá, nos arredores do Parque Turístico do Jaraguá, na zona norte da cidade de São Paulo, podem ser extintos. É o que diz Thiago Henrique Karai Jekupe, 25 anos, uma das lideranças locais.
O motivo é uma construção imobiliária que pretende erguer pelo menos 800 apartamentos para famílias de baixa renda no local, onde hoje existem milhares de árvores. A construção, afirma Thiago, pode acabar com a cultura e o modo sagrado de vida dos indígenas das seis aldeias da região. O local fica a cerca de 100 metros da aldeia.
“Temos um histórico de luta aqui. É dito que nós estamos no meio da cidade, mas a verdade é que a cidade cresceu no nosso entorno. Essa selva de pedra não para, vemos isso com essa resistência”, defende Thiago.
“Lutamos pela nossa demarcação, lutamos contra a criminalização dos povos indígenas, lutamos para manter nossa cultura, preservar nossa língua e nossa crença”, afirma a liderança.
Para lutar contra o que os povos Guarani estão chamando de crime ambiental, os indígenas da Tekoá Ytu, menor aldeia da cidade, ocuparam o terreno em 30 de janeiro (de acordo com a Rede Brasil Atual, ele fica ao lado das aldeias Ytu, Pyau e Yvy Porã). A construtora Tenda, responsável pela construção, já derrubou cerca de 500 árvores, entre elas exemplares de cedro, árvore sagrada para os Guarani.
Na tarde da quarta-feira, 5/2, os indígenas receberam a informação de que uma reintegração de posse havia sido autorizada pela Justiça. A desocupação estava marcada para quinta-feira (6/2), por volta das 6h da manhã, mas, apesar da tensão e do temor dos Guarani, ela não aconteceu.
Por volta das 5h, alguns indígenas que dormiram ali para proteger o terreno já estavam acordados. Eles acenderam uma fogueira para se esquentar e, assim, começar a preparar a primeira refeição do dia.
Thiago conta que a Tenda procurou a comunidade e informou que apenas árvores isoladas seriam derrubadas. A construtora também afirmou que tinha autorização da Funai (Fundação Nacional do Índio) para realizar a construção no local. Mas o documento, segundo Thiago, apenas afirma que as terras ali não estavam demarcadas.
“A Tenda pegou esse documento e usou de má fé dizendo que a Funai teria autorizado a fazer essa obra. Mas a autorização não funciona dessa forma, tem que ter o estudo para dizer se é viável construir a obra ou não”, explica.
Quando uma árvore sagrada morre, os indígenas fazem uma cerimônia fúnebre em sua homenagem. Foi por isso que eles entraram no terreno, quando perceberam que centenas de árvores foram mortas pela construtora.
Na decisão de reintegração de posse, a juíza Maria Cláudia Bedotti, da 4ª Vara Cível, afirma que o tempo de cerimônia, porém, já havia ultrapassado o período suficiente, “não se podendo admitir que os índios permaneçam no imóvel indefinidamente, tampouco para fins outros que não o propósito divulgado”.
Os Guarani Mbya afirmam que a Tenda não respeitou duas legislações federais iniciando a derrubadas das árvores:
– a Portaria Interministerial nº 60 de 2015, que determina que nenhuma obra pode ser feita a menos de 8 quilômetros de uma terra indígena sem o estudo de impacto ambiental e sociocultural, e
– a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre povos indígenas e tribais, que garante a consulta prévia aos indígenas sempre que uma obra causar impacto na comunidade.
No lugar da construção da Tenda, os indígenas pedem que seja feito um parque ecológico com entrada gratuita para a realização de oficinas de bioconstrução, agrofloresta, com espaço para cursos dd educação ambiental e preservação da história de seu povo.
“Não vamos deixar que nenhuma árvore seja tombada. É um direito de todos nós defender o meio ambiente, pois aqui é uma área remanescente de Mata Atlântica, uma mata contínua do Pico do Jaraguá e nós devemos proteger essa área”, crava Thiago.
Maria Arapoty, 54 anos, uma das lideranças femininas da aldeia, conta o histórico de luta dos Guarani Mbya. Ela mora na Terra Indígena Jaraguá há mais de 30 anos: “A gente se sente muito acuada. Nestes anos que estou aqui na nossa aldeia aprendi a lutar pelos nossos direitos, a cuidar da nossa natureza. O único lugar de Mata Atlântica que nós temos é aqui no Jaraguá e muito por causa do povo Guarani estar aqui. Dependemos muito da mãe terra, da natureza”.
Outra liderança feminina que representa a juventude da aldeia, Tamikuã Txihi, 26 anos, lamenta a derrubada das árvores, a quem chama de “irmãs”. “Queremos respeito para com os povos originários dessa terra chamada Brasil. Cada uma dessas árvores que eles derrubaram tem um espírito. A Tenda não falou com a comunidade sobre o impacto social e ambiental. Estamos aqui porque somos os guardiões dessas terras”.
Em nota, a Funai informou que “os indígenas da Terra Indígena Jaraguá aguardam, de forma pacífica, uma resposta da Prefeitura de São Paulo sobre a suspensão do corte de árvores em uma obra da Construtora Tenda nas imediações daquele território indígena”.
O que dizem a Tenda e a prefeitura
A Ponte procurou a Construtora Tenda por e-mail. A construtora alega que “o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar para a reintegração de posse do terreno que abrigará empreendimento imobiliário destinado exclusivamente à moradia popular”.
A Tenda também afirma, em nota, que “respeita os questionamentos da comunidade indígena local e reitera que o projeto prevê preservação de 50% da área” e que “o empreendimento irá levar infraestrutura e saneamento à região, além de beneficiar até duas mil famílias de baixa renda, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida”.
“A primeira fase do projeto favorece 880 famílias e atende a todos os procedimentos necessários para a legalização do empreendimento nas três esferas do Executivo, incluindo autorização para o manejo arbóreo, que prevê a supressão de 528 árvores, o replantio de outras 549 no local e a doação de 1.099 mudas para o município”, finaliza a empresa.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Habitação, informou que a construção foi aprovada em 10 de janeiro e afirma que “o perímetro objeto da aprovação é classificado como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) — com vegetação já demarcada como bosque — e não está sobre área indígena, não sendo necessária consulta a órgão de defesa de direitos indígenas”.
A Prefeitura completa que o terreno, por estar localizado em ZEIS, é destinado exclusivamente para a construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.
“As questões ambientais foram devidamente tratadas no Termo de Compromisso Ambiental firmado junto à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que prevê a supressão de 528 exemplares arbóreos e a compensação ambiental com o plantio de 549 mudas no local”.
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NOTA DO CONEXÃO PLANETA: Em 1/2, dois dias depois de serem acordados pelas motosserras da Construtora Tenda, os Guarani Mbya plantaram 200 mudas (acima) em protesto pela derrubada de árvores. Além disso, chamaram biólogos e especialistas para catalogar as espécies derrubadas, que são nativas e deveriam ter sido preservadas como em qualquer área de proteção.
A manifestação foi divulgada por eles e por apoiadores nas redes sociais e chegou ao prefeito Bruno Covas. Apesar de garantir que a obra está regularizada, ele deu alguns dias para os indígenas provarem as irregularidades. E, assim, em 4/2, a prefeitura embargou as obras do condomínio Reserva Jaraguá-Carinás, empreendimento da Construtora Tenda.
O povo Guarani Mbya convidou paulistanos para participar da ocupação no último fim de semana. A deputada federal Samia Bonfim esteve lá e gravou relato para seu Facebook, no qual destacou que se trata de área de preservação ambiental e, por isso, o Ibama precisa avaliar e conceder autorização. O que nao foi feito.
Além disso, nenhuma obra pode ser realizada a menos de 8 quilômetros de uma aldeia indígena, e o terreno invadido pela Tenda está colado às aldeias Guarani Mbya. Se obedecesse a distância exigida, precisaria de consulta à Funai e os indigenas afetados deveriam ser consultados, de acordo com convenção da OIT citada na reportagem da Ponte, acima. E nem isso foi feito pela construtora, que obteve alvará da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, o que está fora da lei.
Mais: a deputada comentou que viu o planejamento da obra e, em vez das cinco torres que a construtora disse que o empreendimento terá, serão onze. Ou seja, mentiu e o impacto será muito maior do que se poderia calcular. Trata-se portanto de “um condomínio gigantesco, numa área de rica biodiversidade”. E destacou: “Existem muitas irregularidades nesse projeto e precisamos prestar muita solidariedade ao povo Guarani que está aqui resistindo, inclusive contra a reintegração de posse concedida por uma juíza (citada na reportagem da Ponte), que pode acontecer entre segunda e terça-feira (10 e 11/2)”.
Neste momento em que diversos setores da economia encontram apoio cada vez maior nos governos (municipais, estaduais e federal) para prosseguirem com sua lógica desenvolvimentista, ignorando a preservação do meio ambiente e desrespeitando as comunidades tradicionais (na semana passada, Bolsonaro assinou projeto de lei para liberar terras indigenas para a exploração econômica) é imprescindível apoiar os Guarani Mbya, divulgar suas reivindicações, cobrar para que a lei seja respeitada e que a proposta dos indígenas para criação de um parque ecológico, na região, que é uma das poucas de Mata Atlântica original, seja aceita.
Como Thiago Karai, uma das jovens lideranças dos Guarani Mbya, lembrou bem à reportagem da Ponte, há inúmeras áreas degradadas em São Paulo, que podem servir a projetos de construção como o da Tenda. Então, a prefeitura que estude e encontre um caminho sustentável para ele. Há muito tempo este povo vem sendo massacrado pelo progresso. Está mais do que na hora de o governo considerar sua existência e atender suas reivindicações. A dívida histórica é grande.
Assista aos depoimentos de indígenas Guarani Mbya no vídeo abaixo produzido pela A Ponte.
*Este texto foi publicado originalmente em 7/2/2020 pelo site Ponte Jornalismo
