Hoje (15), os ambientalistas acordaram com a declaração bombástica de Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, sobre a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas, dada ao jornal Folha de SP, que viralizou nas redes. Ele afirmou que o Ibama vai autorizar a perfuração de poços na região: uma área de cerca de 350 mil km2, equivalente ao estado de Goiás, entre a baía de Marajó (Pará) e a fronteira com a Guiana Francesa.
“Estamos aguardando a licença. Quero acreditar que o presidente do Ibama [Rodrigo Agostinho] é um homem de bom senso e verdadeiro. Se ele for, vai liberar a licença. A Petrobras já entregou tudo que ele pediu”.
Ao jornal, Silveira contou que, em dezembro, a companhia entregou todas as informações complementares e esclarecimentos solicitados pelo órgão ambiental – vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Mudança do Clima – e que, agora, só espera que o presidente do Ibama confirme “o entendimento” que deu a ele. Sua confiança deve-se, segundo o ministro, ao fato de que o projeto é prioritário para a petroleira.
Foto: Joelson Alves / Agência Brasil
Em nota, o Ibama apenas declarou que “continua realizando a análise técnica das informações prestadas recentemente pela Petrobras”. O mesmo que Agostinho declarou ao jornal, garantindo que o processo segue seu fluxo normal.
Mais uma chance
Em outubro do ano passado, 26 técnicos do Ibama responsáveis pela análise dos novos estudos apresentados pela empresa para explorar o chamado bloco 59 da Bacia da Foz Amazonas, rejeitaram os documentos entregues pela petroleira e – além do indeferimento da licença ambiental – recomendaram o arquivamento do processo.
O motivo? “Não foi apresentada alternativa viável que mitigue, satisfatoriamente, a perda de biodiversidade, no caso de um acidente com vazamento de óleo”, um dos temas mais sensíveis do licenciamento.
Na ocasião, a Petrobras afirmou que estava “otimista” e seguia construindo uma nova unidade de resgate e atendimento de fauna no município de Oiapoque (AP).
Os técnicos enviaram o relatório final para Agostinho, que decidiu manter o processo ativo e dar uma nova oportunidade para a Petrobras, pois entendeu que “os avanços apresentados” permitiam “o prosseguimento das discussões entre o empreendedor e o Ibama, para ciência e apresentação dos esclarecimentos necessários”.
O órgão, então, reconheceu os avanços na entrega da documentação, mas considerou necessários mais detalhamentos sobre a “adequação integral do plano ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo, como a presença de veterinários nas embarcações e quantitativo de helicópteros suficiente para atendimento de emergências”.
Que moral terá o Brasil na COP30 explorar a Foz do Amazonas?
À Folha, Silveira disse que o processo de licenciamento não pode ser marcado por posturas ideológicas. “Se esse processo não ficar na questão ideológica, o Ibama vai aprovar. Não tem motivo para não licenciar. Temos de ter sentido de urgência e de responsabilidade no licenciamento. E finalizou: “Você não pode abrir mão de oportunidades que tem, com respeito ao licenciamento”.
Parece que o ministro vive em outro mundo já que todos os estudos científicos – alguns de décadas atrás – apontam que, para a humanidade combater a crise climática e evitar que o planeta ultrapasse o limite de 1,5°C, é preciso abandonar definitivamente os combustíveis fósseis. Ou pelo menos, não abrir mais poços para sua exploração.
Que moral terá o Brasil para sediar, como líder, a COP 30 – 30ª Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU, de 10 a 21 de novembro, na cidade de Belém, no Pará, se estiver explorando petróleo e ali perto? Esta será a primeira vez que uma cidade da Amazônia sediará uma conferência climática internacional. Com um detalhe: o objetivo deste encontro é acelerar a transição energética e o corte de emissões de carbono!
Como o Brasil poderá se comprometer com isso? A resposta de Silveira: “Vamos para a COP30, na área energética, tocando trombetas para o mundo aplaudir de pé o canto do país que mais contribui com a sustentabilidade global”. Surreal.
E ele completou: “A exploração do petróleo é uma questão de demanda. Enquanto o mundo tiver demanda, não podemos deixar de ofertar. É esse o caminho da transição energética. Nós já temos a melhor matriz elétrica do mundo, o melhor biocombustível do mundo. Já somos sustentáveis e andamos de cabeça erguida. Agora, é preciso garantir previsibilidade e segurança jurídica para que se invista no Brasil”.
Vale lembrar que a região já teve 95 poços petrolíferos perfurados, com apenas uma descoberta comercial de gás natural e alto índice de abandono (31) por dificuldades operacionais.
Os defensores da continuidade do processo alegam que tais insucessos se devem à tecnologia ultrapassada utilizada nos anos 70, quando a região teve seu pico de exploração. No entanto, em sua última tentativa, em 2011 (ou seja, mais de 40 anos depois), a Petrobras suspendeu a perfuração devido a fortes correntezas.
_______
Acompanhe o Conexão Planeta também em nosso canal no WhatsApp. Acesse este link, inscreva-se, ative o sininho e receba as novidades direto no celular.
Leia também:
– AGU dá parecer favorável à exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas, contrariando Ibama e a ministra Marina Silva
– “O governo federal vai respeitar a decisão do Ibama!”, declara Marina Silva sobre exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas
– Diretora da Petrobras diz que corais da Amazônia são “fake news científica”, ao defender exploração de petróleo na região
– Relatório do Ibama aponta impacto ambiental com risco máximo em eventual exploração de petróleo na Amazônia
Foto: Greenpeace Brasil (corais na Foz do Amazonas)
Com informações da Folha de São Paulo
Lamentável, um ministro que não acredita nas mudanças climáticas, fazendo uso de sedução trôpega junto ao Ibama para essa exploração petrolífera. Além de jogarmos milhões de dólares, desnecessariamente , numa barafunda nesse momento de crise nacional . O presidente ficará mais fragilizado se concordar com esta sandice.