Nos últimos dias equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Santa Catarina autuaram três usuários de embarcações que estavam molestando baleias-francas. Usando barcos e jet-skis, eles foram flagrados perseguindo e se aproximando de mães com seus filhotes.
A baleia-franca-austral (Eubalaena australis) é ameaçada de extinção e durante o inverno e a primavera pode ser avistada na costa do Brasil, especialmente em Santa Catarina. Em geral, são feitos registros de nascimentos e fêmeas cuidados de seus filhotes. A temporada reprodutiva da espécie vai de julho a novembro, sendo setembro o mês de maior ocorrência desses animais em águas catarinenses.
Pela legislação brasileira, embarcações são proibidas de perseguir ou aproximar-se de qualquer espécie de baleia com motor ligado a menos de 100 metros, ou ainda, interromper ou alterar o deslocamento desses animais ou “dirigir a embarcação no meio de um grupo de baleias, de forma a dividir ou dispersar os animais”.
As imagens registradas pelo Ibama no domingo (25/08), na Praia do Moçambique, mostram claramente todas essas infrações. Agora as pessoas autuadas responderão a um processo criminal. A multa prevista pela perturbação intencional a uma baleia é de R$ 2,5 mil.
Desde julho servidores do instituto estão monitorando o litoral do estado, após receber denúncias sobre esse tipo de infração. A fiscalização é feita de forma presencial, em barcos, mas também com o uso de drones.
Foto: divulgação Ibama
“O molestamento e perturbação das baleias enquanto estão amamentando e cuidando de seus filhotes pode acarretar graves consequências para os indivíduos envolvidos e por consequência para a recuperação da população da espécie como um todo”, alerta o Ibama.
Abaixo um dos vídeos feitos nos últimos dias:
Entre as principais ameaças à baleia-franca e todas as demais espécies desses cetáceos estão, justamente, a colisão com embarcações, além do enredamento em apetrechos de pesca e a poluição plástica nos oceanos.
O turismo de observação de baleias em águas brasileiras é regulamentado pela Lei Federal nº 7.643 de 1988, que proíbe o molestamento intencional de cetáceos, e pela Portaria Ibama nº 117 de 1996, que estabelece normas específicas para essa atividade.
———
Acompanhe o Conexão Planeta também pelo WhatsApp. Acesse este link, inscreva-se, ative o sininho e receba as novidades direto no celular
Leia também:
Filhote de baleia-franca encontrado morto em praia de Florianópolis deve ter sido vítima de colisão com barco
Após acidente com embarcação há dez anos, a baleia-franca Guerreira reaparece no litoral brasileiro com um novo filhote
Foto de abertura: divulgação Ibama
