Esta semana, dois dias depois que o apresentador Fausto Silva voltou para casa com um coração novo, sua esposa Luciana Cardoso e o filho João Guilherme Silva viajaram à Brasília em uma missão muito especial: defender a alteração da lei brasileira de doação de órgãos.
“Viemos aqui para tentar falar com deputados e senadores para mudar a legislação para doação presumida. Ou seja, todo mundo é doador até que a pessoa, se não quer ser doadora, se pronuncie. Vamos tentar mudar a história do Brasil para que todas as pessoas que estão na fila hoje consigam um órgão mais rápido”, explicou João em vídeo publicado no perfil Faustão do Meu Coração no Instagram.
Essa alteração depende da votação e aprovação do Projeto de Lei 1.774/2023, de autoria dos deputados federais Maurício Carvalho e Fernando Marangoni (na foto acima com João e Luciana).
O PL está em tramitação na Câmara dos Deputados, pronto para entrar na pauta de votações do Plenário.
Doação consentida X doação presumida
Hoje, a lei determina a doação consentida, ou seja, mesmo que uma pessoa manifeste, em vida, que gostaria de doar todos os seus órgãos e tecidos, cabe à família (ou à/ao cônjuge) autorizar sua remoção assim que é confirmada a morte encefálica.
A exceção acontece nos casos em que, antes de morrer, o doador, ainda lúcido, declare seu desejo aos médicos que o acompanham.
O que Faustão e sua família defendem é que todo cidadão é doador em potencial. E que, quem não aceita dispor de seus tecidos, órgãos e partes do corpo ao morrer, deve deixar isso registrado no documento de identidade para que sua vontade seja respeitada.
No caso de menores de 16 anos ou de pessoa com deficiência mental – ou seja, que não têm o discernimento necessário para tal escolha – a decisão compete aos parentes.
Com mais um detalhe: o documento poderia ser reformulado a qualquer momento, devendo o órgão responsável realizar imediatamente a nova declaração de vontade e comunicá-la ao Sistema Nacional de Transplantes (STN).
“É uma pauta para todo o Brasil. […] É uma espera angustiante. O paciente sofre, a família sofre. A gente espera que ninguém passe por isso e o que a gente puder fazer para ajudar as pessoas que estão na fila, a gente vai fazer”, declarou Luciana à reportagem do Estadão.
Carência de órgãos
Para defender seu projeto, Marangoni e Maurício Carvalho destacam que “a lista de espera por um órgão ainda é muito grande e tende a crescer”, o que atribuem à “falta de doadores”.
À reportagem do G1, eles explicam que “a doação presumida de órgãos pode representar uma solução para a carência de órgãos, conforme corroboram as experiências de outros países da Europa, como a Espanha, considerada modelo na área de transplantes”.
E ainda chamam a atenção para o fato de que a doação presumida não obriga ninguém a doar! No post em que José Guilherme conta da viagem à Brasília, muitos são os comentários de pessoas que não concordam com ele e Luciana porque “ninguém pode ser obrigado a doar”.
Não é isso que propõe a doação presumida, como explicam os autores do PL: “Ela estimula que a discussão sobre o tema seja feita, ao requerer, de cada cidadão, a tomada de decisão, o mais precoce possível, quanto a ser ou não um doador de órgãos, uma vez que a omissão implica concordância em doar“.
Ambos acreditam que a mudança na lei poderia contribuir para aumentar os índices de doadores potenciais e efetivos, “refletindo positivamente no número de transplantes de órgãos – o que, consequentemente, representa a sobrevida de milhares de pessoas que atualmente estão em filas de espera por um transplante”.
E você? O que pensa a respeito? Já decidiu se será (ou não) doador de órgãos e tecidos quando morrer?
Lei Tatiane: combate à desinformação
Se há algo que pode ajudar na conscientização dos brasileiros sobre a urgência da doação de órgãos, de tecidos – e de sangue! – é o combate à desinformação, ou seja, a disseminação de informação de qualidade para ajudar a aumentar o conhecimento sobre o tema e, consequentemente, as doações.
Nessa linha, existe outro projeto de lei parado no Congresso, neste caso no Senado: o PL 2839/2019, de autoria do deputado federal Ricardo Izar.
O texto propõe a instituição do Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo de escolas e faculdades públicas e privadas de todo o país.
No ensino fundamental, o programa ficaria vinculado à disciplina de Ciências; no médio, às Ciências Biológicas e, no superior, como disciplina obrigatória (Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos) nos cursos da área de saúde, e, nos demais cursos superiores, por meio de constantes campanhas, palestras, simpósios e outros dispositivos de igual valor educativo.
O nome do projeto é uma homenagem à jovem Tatiane Ingrid Penhalosa, de 32 anos, portadora de miocardiopatia hipertrófica que, em 2019, após espera de dois anos na fila de transplantes de coração, não resistiu e morreu.
“Apesar de ostentar o maior programa de transplantes público do mundo, o Brasil ainda falha na tarefa de informar e conscientizar a população”, disse Izar na época. “O ensino regular do tema em ambiente escolar e sua discussão no ambiente acadêmico são, portanto, indispensáveis”.
O PL foi analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Educação e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, e enviada para o Senado em 19 de dezembro de 2022.
Fontes: G1, agências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Foto: reprodução do Instagram de João Guilherme Silva
