Ontem foi dia de vitória popular na Assembleia Legislativa do Mato Grosso(ALMT)! Com o plenário lotado – havia 300 pessoas presentes! -, os deputados estaduais derrubaram, quase que por unanimidade (20 votos a 3), o veto do governador Mauro Mendes ao Projeto de Lei nº 957/2019.
O PL, de autoria do deputado estadual Wilson Santos, “dispõe sobre a proibição da construção de usinas hidrelétricas em toda a extensão do rio Cuiabá”, um dos mais importantes do Pantanal (leia, aqui, a proposição), e havia sido aprovado pela Assembleia em maio. No entanto, em 4 de agosto, foi vetado integralmente pelo governador.
Com a resposta dos deputados a Mendes, o PL entra em vigor a partir de hoje, 25/8. Agora, é proibido construir barragens ao longo desse rio, seja para abrigar usinas hidrelétricas (UHEs) ou pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), como previa o projeto idealizado por Maturati Participações S.A. e Meta Serviços e Projetos LTDA..
O povo e os deputados disseram não à instalação de um complexo de seis PCHs num trecho de 190 km do rio, deixa de assombrar os moradores de seis cidades do Mato Grosso – Cuiabá, Várzea Grande, Jangada, Nobres, Acorizal e Rosário Oeste -, em especial oito colônias de pescadores, que seriam terrivelmente impactadas.
O resultado da votação se deve à mobilização popular, que resultou em intensos protestos de moradores da região, que contaram com o apoio de parlamentares e organizações socioambientais, como o Instituto SOS Pantanal, as ONGs Panthera e Ecoa (Ecologia e Acão), e a Fundação Ecotrópica, integrantes do Observatório Pantanal (que reúne 43 instituições atuantes na Bacia do Alto Paraguai, no Brasil, Bolívia e Paraguai).
“O rio é um bem plural, pertence ao povo”
“Isso é uma vitória sem dúvida, é a vontade do povo de dar vida a esse rio, que tem uma carga cultural gigantesca, que sustenta milhares de famílias. Aqui foi provado que a união do povo faz a diferença”, declarou Nilma Silva, presidente da Associação do Segmento da Pesca do Estado de Mato Grosso (ASP-MT), à reportagem do site O Eco.
Alcides Faria, diretor da Ecoa, enfatiza a união de forças e a mobilização popular: “A articulação de forças e a repercussão do tema foram a grande força motora para a quase unanimidade da votação. Vale lembrar que a ciência foi um dos pilares. Além disso, houve a participação massiva de milhares de pescadores que entenderam perfeitamente todos os riscos que corriam e foram à luta”.
A bióloga Paula Isla Martins, da mesma organização, classifica a votação como “um momento histórico para todo o Pantanal”, com “uma grande vitória ambiental, social e econômica. Agora temos que estender essa luta para outros lugares também”. E completou:
“Estamos enfrentando problemas com barragens no rio Cabaçal. No Mato grosso do Sul, a Cachoeira Água Branca também está ameaçada por uma barragem. Então, este é só o começo de uma série de batalhas”.
Fontes: O Eco, Ecoa,
Foto (destaque): José Sabino/Natureza em Foco
