Durante encontro em Brasília, hoje, 30/8, no qual Dinamarca e Brasil reafirmaram compromisso de combater a crise climática e promover uma transição ecológica justa e inclusiva, o ministro de Cooperação para o Desenvolvimento e Política Climática Global da Dinamarca, Dan Jørgensen, declarou intenção do país de contribuir com o Fundo Amazônia, entre 2024 e 2026.
O anúncio da doação de 150 milhões de coroas dinamarquesas (quase R$ 110 milhões) foi feito após reunião com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, mas ainda depende da aprovação do parlamento dinamarquês.
A Dinamarca era um dos países que, com o novo governo brasileiro, estudavam ingressar na lista de doadores do fundo e vinham negociando com autoridades e a diplomacia brasileiras.
E, como os demais contribuintes declarados este ano, o repasse só será feito mediante confirmação da efetiva redução de desmatamento na Amazônia.
Segundo a Agência Brasil, o ministro dinamarquês e Marina Silva se comprometeram a intensificar os esforços para combater o desmatamento, a desertificação, a degradação dos solos e a seca, bem como restaurar terras degradadas. Além disso, concordaram que “políticas destinadas à redução do desmatamento considerem os desafios sociais e econômicos”.
Em declaração conjunta assinada pelos governos do Brasil e da Dinamarca e divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, informa que “a ministra Marina Silva agradeceu ao ministro Dan Jørgensen e ao governo dinamarquês pela oportuna e significativa proposta de contribuição ao Fundo Amazônia, que apoiará os esforços do governo brasileiro para acabar com o desmatamento na Amazônia até 2030 e contribuirá para promover o desenvolvimento sustentável na região amazônica”.
Novas adesões
Quando o governo Lula recriou o Fundo Amazônia no primeiro dia de mandato, o montante foi desbloqueado e já estava em R$ 5,5 bilhões devido aos rendimentos financeiros.
No mesmo mês, certamente animado com as novas perspectivas, o governo da Alemanha anunciou a liberação de 35 milhões de euros (R$ 184,9 milhões).
Já a Noruega demorou um pouco mais para se manifestar. Em março, agendou encontro entre seu ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, e Marina Silva, em Brasília, e reiterou o compromisso do país com o fundo. No entanto, condicionou novas contribuições às taxas de desmatamento dos meses seguintes, para ter certeza que as ações atuais estão tendo resultado.
Ao mesmo tempo, Eide revelou que seu governo está empenhado em conseguir outros parceiros para investirem na iniciativa. “Estamos tentando mobilizar outros doadores porque achamos que tem sido um modelo de muito sucesso”.
Mas, deixando os pioneiros de lado, a Dinamarca é o quinto país ou união de países a se interessar em também colaborar com o Fundo Amazônia. Veja quem declarou apoio antes dela:
– em abril, Joe Biden, presidente dos EUA, anunciou doação de R$ 2,54 bilhões durante cinco anos, que ainda precisam ser aprovados pelo Congresso americano;
– em maio, durante a visita de Lula a Londres (para a coroação do Rei Charles), o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, anunciou aporte equivalente a R$ 500 milhões, em três anos;
– em junho, a União Europeia anunciou aporte de R$ 100 milhões; e,
– em julho, a Suíça também confirmou que fará doação de R$ 30 milhões.
O total de futuras contribuições, até agora, é de R$ 3,23 bilhões. Nada mal.
15 anos de Fundo Amazônia
Lançado no segundo mandato do governo Lula, em 1º de agosto de 2008, por meio do decreto nº 6527, o Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que busca captar doações para ações de preservação, monitoramento e combate ao desmatamento, além da conservação e do desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, composta por nove estados – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão – que correspondem a 59% do território nacional.
As adesões pioneiras foram da Noruega (principal país doador com R$ 3,189 bilhões) e da Alemanha (com R$ R$ 192 milhões). Depois vieram contribuições da Petrobras que, entre 2011 e 2018, injetou cerca R$ 37,4 milhões.
Assim sendo, em sua primeira década, o Fundo Amazônia recebeu mais de R$ 3,396 bilhões em doações, financiando 102 projetos a um custo de R$ 1,8 bilhão. Segundo o BNDES, dessas iniciativas, 60 já foram concluídas e 42 continuam em andamento.
Em abril de 2019, os dois países europeus encerraram as contribuições e o fundo foi congelado devido às políticas antiambientais do governo Bolsonaro, que decidiu extinguir os comitês gestores sem consultar os financiadores para poder fazer outro uso do dinheiro, ou seja, desvirtuar sua finalidade.
Ricardo Salles, então ministro do meio ambiente (agora réu na Justiça Federal), queria ter autonomia para gerir recursos e o comitê que orientava o fundo e chegou a dizer que queria usar recursos para desapropriar terras e indenizar grileiros.
EM TEMPO
Dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) mostram redução de 41% no desmatamento na região da Amazônia Legal entre janeiro e abril deste ano se comparado com o ano passado, apesar do desmatamento no cerrado ter crescido 14% no mesmo período.
__________________
Com informações da Agência Brasil, Ministério do Meio Ambiente, G1
Foto: Ministério do Meio Ambiente/divulgação
