O Ministério Público Federal divulgou ontem (12/03) que foi encontrado um novo canal irregular de despejo de minério da Hydro Alunorte, empresa responsável por um vazamento ocorrido há pouco menos de um mês no município de Barcarena, no estado do Pará. O acidente provocou a contaminação da água do rio da região com chumbo, sódio, nitrato e alumínio.
A mineradora, que tem como acionista majoritário e controlador o governo da Noruega, já foi multada pelo Ibama em R$20 milhões – R$ 10 milhões por “realizar atividade potencialmente poluidora sem licença válida da autoridade ambiental competente e R$ 10 milhões por operar tubulação de drenagem clandestina”, que serviu para escoar resíduos tóxicos para áreas próximas da refinaria, entre elas, zonas de mangue e matas.
O Tribunal de Justiça do Pará também proibiu o funcionamento de uma das bacias da mineradora e determinou a redução em 50% da produção da empresa. Além disso, estipulou multa de R$ 1 milhão por dia, caso a Hydro Alunorte desrespeite a decisão.
Na última sexta-feira (09/03), em nova inspeção no local, que contou com representantes do Ministério Público Federal e equipes do Instituto Evandro Chagas, o Centro de Perícias Renato Chaves e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), foi descoberto o canal, usado para despejar efluentes sem tratamento diretamente no rio Pará e – sem permissão dos órgãos responsáveis.
“Tais circunstâncias representaram indícios graves que apontam para a irregular operação do mencionado canal”, afirmou Eliane Moreira, promotora do Ministério Público Federal.
A partir do momento que recebeu a notificação, a Hydro Alunorte tem 48 horas para vedar o canal com concreto.
Histórico de impunidade
O vazamento da Hydro Alunorte foi alertado por moradores do município de Barcarena, a 100 km de Belém, no sábado (17/02). Eles ficaram alarmados com a cor do rio e o aumento súbido do volume do mesmo, mesmo apesar da chuva torrencial na região. Esta época é conhecida como o inverno amazônico e está sujeita à muita precipitação.
O Instituto Evandro Chagas constatou rapidamente que houve vazamento das barragens de rejeitos de bauxita (matéria-prima para a fabricação do alumínio).
Logo após o acidente, a refinaria norueguesa negou qualquer culpa. Todavia, com o laudo do instituto precisou vir à público e, em comunicado para a imprensa, disse que “acabava de tomar conhecimento sobre o laudo e iria analisar o material para se pronunciar sobre o assunto”.
Dias mais tarde, a Embaixada da Noruega no Brasil divulgou outra nota afirmando que “Investigações para determinar as origens do vazamento estão em andamento. Antes de chegar a conclusões e definir quaisquer intervenções, é preciso determinar a sequência de eventos ocorridos após as fortes chuvas da semana passada”.
Outro fato torna ainda pior toda a situação que acontece em Barcarena. Paulo Sérgio Nascimento, líder comunitário da região e diretor da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) foi assassinado com tiros em sua casa na segunda-feira (12/03). Ele estaria, desde o ano passado, denunciando as atividades e as licenças recebidas pela Hydro Alunorte no Pará.
Vale lembrar, que em 2009, a mineradora já havia sido multada por crime ambiental pelo Ibama. Na época, a empresa foi responsabilizada pelo vazamento de resíduos industriais em córregos de Barcarena, quando peixes morreram e moradores que vivem às margens do rio ficaram sem água potável.
Segundo denúncias do Ministério Público Federal do Pará, a empresa até hoje não pagou as multas estipuladas pelo Ibama em R$ 17 milhões, referentes ao transbordamento de 2009.
A pergunta que todos fazem é “como esta mineradora ainda está operando no Brasil?”
*Com informações do portal de notícias G1
Foto: divulgação Instituto Evandro Chagas
