Por Jullie Pereira*
“Tal exclusão, inaceitável sob todos os aspectos, torna-se ainda mais condenável por ter ocorrido em menos de 48 horas após a publicação inicial, em mais uma clara demonstração de perseguição a cientistas, configurando um novo passo do sistemático ataque à Ciência e Tecnologia por parte do governo vigente”, diz trecho da carta (leia a nota completa).
Na sexta-feira, 5/11, dois pesquisadores que estavam na lista de homenageados já haviam manifestado publicamente a recusa à medalha: o antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida, que atua na Amazônia, e o epidemiologista Cesar Victora, da Universidade Federal de Pelotas. Os dois endossaram seu posicionamento na carta aberta divulgada no sábado.
“Mediante este Decreto, gostaria de gentilmente informar-lhe de minha recusa em aceitar, neste momento, das māos deste governo, que tantos danos tem causado ao campo científico, tal reconhecimento”, comunicou Alfredo Wagner Berno de Almeida em nota à Associação Brasileira de Antropologia (ABA), da qual é membro, e também encaminhada à agência Amazônia Real.
À Amazônia Real, Berno de Almeida disse que não queria “ser agraciado com uma comenda por essas mãos (em referência a Jair Bolsonaro), porque elas estão contaminadas pelos danos que provocaram ao campo da produção científica”.
Almeida é referência em pesquisa sobre conflitos agrários e impactos causados por violações territoriais e de direitos humanos em populações tradicionais, quilombolas e indígenas na Amazônia. Ele coordena o grupo de pesquisa Nova Cartografia Social da Amazônia, entidade vinculada a três universidades: Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA), mas ele também atua como professor de programas de pós-graduação.
“Em 2019 existia um contexto, agora, em 2021, é outro. Esses desmandos, essas arbitrariedades, dificultam por demais qualquer atividade amistosa. Eu não quero cumprimentar essas mãos, nem com punho fechado. O reconhecimento, o mérito é uma coisa, as mãos de quem passa isso para você é outra coisa. Eu não posso separar quem me outorga daquilo que me é outorgado”, declarou.
O antropólogo e outras 39 pessoas foram agraciadas com a Ordem Nacional do Mérito Científico, entre autoridades, pesquisadores e professores.
O decreto de criação da honraria, de No 4.115 e assinado em 2002 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), estabelece que as autoridades que ocupam os cargos de presidente e ministros recebam a homenagem. Os demais são indicados por uma Comissão Técnica formada pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Os nomes dos cientistas foram indicados em 2019, em reunião feita pelas entidades, mas só agora tiveram a sanção publicada no Diário Oficial da União no último dia 3 de novembro. A indignação do meio científico explodiu depois que Bolsonaro publicou edição extra do DOU retirando os nomes de Adele Benzaken e Marcus Lacerda.
Os excluídos
A médica Adele Benzaken foi empossada diretora do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) em agosto deste ano e deve exercer o cargo até 2025. Ela é doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e sua tese foi sobre a detecção da sífilis em comunidades rurais na Amazônia.
Já Marcus Lacerda foi um dos responsáveis pela pesquisa que evidenciou a ineficiência do uso da cloroquina no tratamento de pacientes graves com Covid-19. Desde o resultado, ele tem sido atacado por grupos bolsonaristas que o acusam de ter feito a pesquisa para prejudicar o presidente.
Ele e outros pesquisadores mostraram não apenas a ineficácia da cloroquina, como ainda revelaram possíveis riscos se o remédio fosse prescrito aos pacientes infectados com o novo coronavírus.
Procurada pela reportagem, Adele Benzaken não se pronunciou, mas a Fiocruz divulgou nota em defesa da ciência e em apoio aos cientistas e destacou os trabalhos importantes que ambos fazem no Amazonas.
Diz trecho da nota: “A Fundação apoia incondicionalmente a ciência e seu corpo de pesquisadores e reafirma seu compromisso com a missão de produzir, disseminar e compartilhar conhecimentos e tecnologias voltados para o fortalecimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população brasileira”.
Especialista em prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, Adele Benzaken dirigiu a Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta, em Manaus, de 2007 a 2010. Entre abril de 2011 e outubro de 2013 foi oficial do Programa Nacional do UNAIDS/Brasil, em Brasília.
Ela também atuou como Diretora do Departamento de IST/HIV-Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, de junho de 2016 a janeiro de 2019, quando foi demitida pelo então ministro Luís Henrique Mandetta.
À Amazônia Real, Lacerda disse ter “estranhado” a retirada de seu nome, mas não quis comentar sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro.
“O Palácio precisa se explicar, não eu. Não há muito o que falar, não sei nada a respeito. Apenas que me condecoraram num dia e retiraram a indicação no outro. Não cabe a mim explicar”, afirmou.
Especialista em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), Lacerda é professor do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical da Universidade do Estado do Amazonas.
Escalada autoritária
Após o episódio, os cientistas homenageados iniciaram uma onda de manifestações. Vinte e um deles assinaram carta recusando a honraria e repudiando a exclusão dos colegas.
São eles: Aldo Ângelo Moreira Lima (UFC); Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR); Alfredo Wagner Berno de Almeida (UEMA); Anderson Stevens Leonidas Gomes (UFPE); Angela De Luca Rebello Wagener (PUC-RJ); Carlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira (IMPA); Cesar Gomes Victora (UFPel); Claudio Landim (IMPA); Fernando Garcia de Melo (UFRJ); Fernando de Queiroz Cunha (USP); João Candido Portinari (Projeto Portinari); José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS); Luiz Antonio Martinelli (USP); Maria Paula Cruz Schneider (UFPA); Marília Oliveira Fonseca Goulart (UFAL); Neusa Hamada (INPA); Paulo Hilário Nascimento Saldiva (USP); Paulo Sérgio Lacerda Beirão (UFMG); Pedro Leite da Silva Dias (USP); Regina Pekelmann Markus (USP) e Ronald Cintra Shellard (CBPF).
“A homenagem oferecida por um governo federal que não apenas ignora a ciência, mas ativamente boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva, não é condizente com nossas trajetórias científicas. Em solidariedade aos colegas que foram sumariamente excluídos da lista de agraciados, e condizentes com nossa postura ética, renunciamos coletivamente a essa indicação”, dizem, em manifesto.
A própria ABC também se manifestou e chamou o ato de “típico de um regime totalitário” que se caracteriza como “mais um ataque à ciência”. A Academia pede que os nomes de Benzaken e Lacerda sejam novamente incluídos no decreto.
“É inaceitável que se pratique o expurgo de cientistas que têm contribuído, com integridade e competência, para o desenvolvimento nacional e a saúde da população. Protestamos, como cientistas e cidadãos, contra essa escalada autoritária, que representa um ataque frontal ao espírito da Ordem Nacional do Mérito Científico. Reivindicamos o retorno à lista dos nomes arbitrariamente retirados”, escreveu o presidente da ABC, Luiz Davidovich, na nota.
Ataques aos cientistas
O antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida tem atuação reconhecida no país e internacionalmente como pesquisador sobre populações tradicionais, especialmente junto a grupos quilombolas e impactos causados por grandes empreendimentos, como mineração, hidrelétricas, e por projetos governamentais, como a Base de Alcântara.
Em 2020, Almeida também coordenou um estudo abrangente sobre o impacto da pandemia da covid-19 entre os povos indígenas, as mortes e a relação com o luto. O estudo resultou no livro Pandemia e Território, que discute a lógica dos obituários escritos após as mortes das vítimas da doença.
O antropólogo que, em junho de 2022, completa 50 anos desde a primeira pesquisa de campo feita na Amazônia, ressalta que os últimos anos foram de ataques constantes aos cientistas e que qualquer tentativa de dialogar neste momento é um erro.
“A índole da gestão fala mais alto, pois se trata de um governo que tenta desbaratar o campo da produção intelectual e científica, que tenta fragilizar as instituições, que tenta perseguir pesquisador, que tem um conjunto de laboratórios desatualizados”, salienta Almeida.
Almeida também destacou que o presidente Bolsonaro está colocando em jogo os critérios da ciência, concedendo homenagem a políticos que não têm relação com o campo intelectual.
“Pode ser que o ministro da Educação, da Economia, estejam previstos regimentalmente, mas que terceiros possam entrar que não são do campo? Todos os critérios intrínsecos ao campo da produção intelectual são efetivamente afetados, recebem um impacto negativo e impossibilitam as instituições de agirem de uma maneira tranquila e uníssona”, afirma.
Apesar da recusa, o antropólogo lamenta ter sido obrigado a tomar esse posicionamento, pois gostaria de receber a homenagem. Ele agradeceu à ABC e à SBPC pela indicação e pelos critérios que nortearam sua indicação.
O antropólogo cursou mestrado e doutorado em Antropologia Social pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). É professor nos programas Cidadania e Direitos Humanos em Segurança Pública e Mestrado Interdisciplinar em Ciência Humanas da UEA (Universidade do Estado do Amazonas) e nos Programas Sociedade e Cultura na Amazônia e Antropologia Social da Ufam (Universidade Federal do Amazonas).
Em 12 de novembro, será um dos homenageados com o III Prêmio Nestor Nascimento Especial, pelo conjunto da obra cartográfica que desenvolve com foco na população amazônica, concedida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). Morto em 2003, Nestor Nascimento foi um dos pioneiros do movimento negro no Brasil, com forte atuação no Amazonas.
Desmérito Científico
A homenagem ocorre após duros golpes enfrentados pelo campo da ciência no governo Bolsonaro. No início de setembro, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, soube sem cerimônias que teria 90% do orçamento da pasta retirado, a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes.
No cálculo exato, a ciência perde 600 milhões de reais. Paulo Guedes é um dos ministros que também está na lista da honraria, com o título de Grã-Cruz.
A Sociedade Brasileira de Genética emitiu nota chamando a condecoração de “grave” e a nominando de A Ordem do Desmérito Científico.
“Por mais grave que isso possa parecer, o maior inimigo da ciência brasileira (sic) na atualidade, o ministro Paulo Guedes também foi homenageado […] No auge do pior governo de todos os tempos (sic) para a educação, ciência e tecnologia é inaceitável e extremamente injusto que o presidente e seus ministros recebam homenagens junto com reais (sic) cientistas produtores de conhecimento – os quais seguramente merecem receber a Ordem Nacional do Mérito Científico”, declarou a entidade.
Além do ministro, o ex-deputado federal Daniel Elias Carvalho Vilela (MBD-GO) também será agraciado. Ele exerceu o cargo de 2015 a 2019. Em 2017, ele e o pai, Maguito Vilela, foram investigados por suspeita de repasse de 500 mil reais da construtora Odebrecht à campanha de Maguito em 2012. À época, ele concorria à prefeitura de Aparecida.
A suspeita era de que o repasse teria ocorrido em troca de contratos firmados para saneamento básico. A investigação foi arquivada em 2018 pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A senadora Daniellla Velloso RIbeiro (PP-PB) é outra que integra a lista de homenageados. Ela faz parte de uma longa linhagem familiar que, há mais de quarenta anos, participa da vida política na Paraíba. Seus familiares já exerceram cargos de prefeito, vice-prefeito, vereador, deputado estadual, deputado federal, senador e Ministro de Estado.
Cortes no orçamento e falta de autonomia
Desde o início do governo Bolsonaro, a comunidade científica vem sofrendo duros ataques. Em julho deste ano, o CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico sofreu um corte de 116 milhões de reais. Antes disso, o corte do orçamento para 2021 foi de 100 milhões de reais, comparado a 2020, sendo o menor valor dos últimos 21 anos.
No primeiro ano deste governo, a Capes -Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) precisou cortar 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado nos meses de 2019. As bolsas não estavam sendo utilizadas efetivamente, mas deixaram de estar disponíveis.
Em setembro deste ano, 60 mil bolsistas do Programa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), coordenado pela Capes, tiveram seus recursos afetados por falta de verba do governo federal.
Outro momento que reflete a falta de investimento na Ciência no governo de Bolsonaro foi a queda da Plataforma Lattes. O sistema foi criado em 1999 pelo CNPq e reúne currículos virtuais dos cientistas brasileiros, integrando grupos de pesquisas e instituições.
A plataforma ficou dez dias fora do ar antes de começar a ser restabelecida. A causa foi a queima de um dispositivo responsável pelo controle dos servidores. De acordo com a Folha de S. Paulo, o sistema estava sem contrato de manutenção e fora da garantia.
A falta de autonomia é tanta no governo federal que nem mesmo os reitores das universidades públicas estão sendo escolhidos pela comunidade acadêmica. Desde que assumiu, Bolsonaro tem escolhido quem assume as reitorias, a partir da lista tríplice enviada pelas universidades.
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*Este texto foi originalmente publicado no site Amazônia Real, em 7/11/2021, e reproduzido aqui, no Conexão Planeta, por Mônica Nunes
Foto (destaque): montagem com imagens da Unaids (Adele Benzaken) e da Fiocruz (Marcus Lacerda) /Divulgação
