Que ironia! Nesta semana em que celebramos o Dia Internacional da Mulher (8/3), três mulheres foram eleitas para importantes comissões da Câmara dos Deputados, pelas quais passam todos os projetos que têm implicações ambientais: Carla Zambelli para a de Meio Ambiente, Bia Kicis para Justiça e Cidadania e Aline Sleutjes para Agricultura.
Nada a comemorar já que as três são deputadas do PSL, partido que apoia o governo Bolsonaro, e representam retrocessos e destruição de direitos. Agora é que a boiada de Salles vai passar livremente! As portas se abriram.
Aqui, vou me concentrar em Zambelli, mas, no final do texto, comento um pouco sobre as outras duas.
Política antiambiental ganha força
O dia a dia na Câmara dos Deputados para os parlamentares da oposição ao governo (que defendem pautas relacionadas ao meio ambiente) e da Frente Parlamentar Ambientalista, nunca foi fácil.
Mas eles ainda podiam contar com o deputado Rodrigo Agostinho, reconhecido por sua atuação na defesa dessas pautas, que, até agora, presidia a Comissão de Meio Ambiente.
Os presidentes dessas comissões podem escolher assessores técnicos, indicando pessoas de sua confiança, e decidir o que vai ser debatido e votado no plenário.
Por isso, como líder da comissão que assumiu hoje, 12 de março, Carla Zambelli representa um perigo ainda maior. Sua eleição é um reforço a politica antiambiental orquestrada pelo ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, em todo o país. Ele certamente apoiou essa candidatura.
Em discurso, após a vitória, afirmou que trabalhará “em consonância com a Comissão de Agricultura”, ou seja, com Aline Sleujes. E revelou que vai “fortalecer atividades de controle” ao desmatamento ilegal e a “regularização fundiária, atribuindo direitos e deveres a quem ocupa a terra”.
Seu vice é o deputado Coronel Chrisóstomo, também do PSL. Em um documentário recém-lançado pela BBC, ele é apontado por grileiros como seu principal aliado em Brasília (de acordo com o site da BBC News, ao ser questionado sobre a declaração, Chrisóstomo respondeu que não sabia que eles eram criminosos).
Fake news contra ambientalistas e a favor do governo
Zambelli não tem nenhuma familiaridade com o tema do meio ambiente. Entre os seis projetos de lei de sua autoria, apenas um diz respeito a área. É o PL 135/2021, do qual é coautora, que aumenta as penas do crime de tráfico de animais.
Mas ela é mais conhecida por integrar a linha de frente do governo Bolsonaro. Não à toa é uma das investigadas pelo Supremo Tribunal Federal no inquérito das fake news, junto com Bia Kicis, que agora preside a Comissão de Cidadania e Justiça (!).
Preservação e conservação nunca foram de sua alçada, mas ela coleciona muitas declarações infâmes relacionadas ao tema. Em abril de 2019, durante um evento da ONU, em Berlim, acusou as organizações socioambientais (ONGs) de serem responsáveis pelos incêndios na Amazônia, reforçando o que diziam Bolsonaro e Salles.
Durante um debate, declarou que “o mundo pensava que a Amazônia estava queimando e os incêndios estão sendo descobertos como criminosos”. Em seguida, sem provas, tal e qual o presidente, acrescentou: “ONGs, que supostamente deveriam estar protegendo, estavam colocando fogo na Amazônia para criminalizar um governo que é novo, de direita”.
Não satisfeita, ainda acrescentou: “Nos últimos 20 anos, nunca a Amazônia queimou tão pouco”, pasme! Dados do Inpe indicam que 2019 foi o ano de maior queimada da Amazônia, em toda a série histórica (iniciada em 1994) medida pelo órgão.
Fiel apoiadora das mentiras ditas por Bolsonaro, a deputada já declarou, em suas redes sociais, que “o Brasil é o país que mais preserva”, que “o desmatamento está sob controle”, que “ao contrário do que dizem, nossos valiosos patrimônios naturais, como a Amazônia e o Pantanal, são preservados pelo governo de Bolsonaro”, que “nosso código florestal é o mais restritivo do mundo” e ainda: “temos o maior programa de pagamento de serviços ambientais do mundo”.
Áreas protegidas, legislação e espécies ameaçadas na mira
Algumas das pautas que Bolsonaro mais quer emplacar dizem respeito à redução e exploração de áreas protegidas, que incluem territórios indígenas e unidades de conservação.
Portanto, projetos de lei que garantam alterações na legislação dessas áreas, a redução de parques nacionais, mudanças no Código Florestal, a liberação da caça e da pesca, a liberação da pecuária em reservas legais ou a revisão das listas de espécies ameaçadas (peixes, entre elas), certamente serão priorizadas pela nova presidente da comissão.
Mas vale destacar aqui, que, independente de Zambelli – porque isto já nem passa pela comissão -, nas próximas semanas estão previstas votações no plenário sobre temas como regularização fundiária – carinhosamente chamado por ambientalistas de PL da Grilagem -, a nova lei geral do licenciamento ambiental e a nova lei dos agrotóxicos.
Cidadania e Justiça?
A Comissão de Cidadania e Justiça, que agora a deputada federal Bia Kicis lidera, é a comissão mais importante da Câmara porque analisa os aspectos jurídicos de todas as iniciativas parlamentares.
No entanto, como Zambeilli, Kicis faz parte da ala ideológica do governo federal e é uma das aliadas mais fiéis ao presidente.
Também é investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos inquéritos que apuram a disseminação de notícias falsas e a promoção de atos antidemocráticos.
Na pandemia, Kicis tem seguido a cartilha de Bolsonaro: em suas redes sociais, defende o uso de medicamentos ineficazes – como Cloroquina e Ivermectina – contra o novo coronavírus e é contrária ao uso de máscaras e do isolamento social.
Na crise sanitária de Manaus, bradou contra as medidas restritivas tomadas pelo governador bolsonarista. Isso aconteceu na semana em que pessoas morriam sem oxigênio nas portas dos hospitais. O gestor se acovardou com as críticas – que não foram só dela – e voltou atrás.
A favor da grilagem
Assim, que foi escolhida para liderar a comissão de Agricultura, Aline Sleutjes avisou que uma de suas prioridades será o projeto de lei sobre regularização fundiária, que ambientalistas chamam de PL da Grilagem.
Esse projeto concede anistia a invasores de terras públicas, estimulando essa prática criminosa, que só aumenta o desmatamento. Vai ser uma parceira e tanto para Zambelli e para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
