Brasil é o primeiro país a incluir educação sobre os oceanos nas escolas  

“Embora os oceanos cubram 71% do planeta, desempenhem papel determinante na regulação do clima e forneçam recursos indispensáveis à humanidade, eles não figuram de forma proeminente nos currículos escolares e nos livros didáticos. Foi a partir desta constatação que nasceu o conceito de cultura oceânica: acesso ao conhecimento sobre os oceanos”. 

Este é um trecho do texto de lançamento do programa Cultura Oceânica para Todos lançado pela Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, no início dos anos 2000, quando um grupo de cientistas e professores norte-americanos promoveu campanha pela inclusão da ciência oceânica nos currículos escolares. 

De lá até agora, muitas foram as ações da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da Unesco para espalhar a ideia do programa – que não se restringe a aprimorar o conhecimento dos estudantes, mas também promover a conscientização sobre o papel fundamental que o oceano desempenha no equilíbrio do planeta – e convencer os países membros da ONU a aderir. 

Realizou a Conferência das Nações Unidas para o Oceano em 2012, na Europa, e em 2017, em Nova York e Veneza, quando lançou um kit pedagógico, que foi traduzido para o português em 2020. 

Nesse ínterim, a ONU ainda declarou o período de 2021 a 2030, a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável.

Nenhum país aderiu ao programa. Somente em 2022, a cidade paulista de Santos incluiu a educação oceânica no currículo escolar, a partir da Lei Municipal nº 3.935, que ficou conhecida como Currículo Azul. E, assim, se tornou o primeiro município do mundo a estabelecer a medida como política pública, em todas as suas escolas. Um exemplo!

O pioneirismo do Brasil

Esta semana (9), três anos após a iniciativa de Santos – batizada de Programa Escola Azul, que hoje mobiliza mais de 100 mil estudantes em todas as regiões do país, em quatro estados e 20 municípios -, o governo federal anunciou a adesão do Brasil, que, assim, se torna o primeiro país do mundo a incluir oficialmente a Cultura Oceânica na base curricular nacional (aulas e livros didáticos) e referência internacional em educação para a sustentabilidade e ação climática.

A adesão foi formalizada com a assinatura de um Protocolo de Intenções – no auditório do CNPq, em Brasília -, pela ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e de representantes do MEC – Ministério da Educação e de Ronaldo Christofoletti, professor da Unifesp e copresidente do grupo de especialistas em Cultura Oceânica da Unesco.

Na cerimônia – que integrou a programação da Semana da Cultura Oceânica, realizada até hoje (11) – a Unesco, destacou o Brasil como protagonista global no avanço da Cultura Oceânica como política pública, visto que, ao integrar o oceano à formação educacional desde os primeiros anos escolares, o país reconhece os mares como reguladores do clima, como fontes de vida, de inovação tecnológica e de desenvolvimento econômico e social. 

“A iniciativa nasce da escuta ativa e plural da sociedade brasileira”, destacou Christofoletti. Para ele, este importante passo “dá vida a um desejo coletivo de formar cidadãos que compreendam a importância do oceano para o Brasil e para a resiliência climática global de um país que sempre foi e é ligado ao mar”.

Por seu pioneirismo, a Unesco escolheu a cidade de Santos para sediar evento internacional sobre cultura oceânica, certamente no próximo ano, colocando o Brasil em destaque no mapa global desse tema tão importante.

A adesão do Brasil está alinhada à recomendação da diretora-geral da agência, Audrey Azoulay, para que todos os Estados-membros da ONU insiram, até este ano, a cultura oceânica nas escolas.

Crise climática e COP30

A adesão do Brasil ao programa da Unesco se dá em meio à uma das maiores crises pelas quais passa a humanidade, a climática. O aquecimento global tem aumentado a temperatura das águas, elevando o nível do mar, levado à acidificação das águas, ao branqueamento dos recifes de corais e à perda da biodiversidade, impactos que se somam à poluição, em especial a plástica. 

Tudo isso afeta o país e, em especial, a vida de milhões de brasileiros que dependem do oceano para se alimentar e trabalhar.

Este ainda é o ano em que o Brasil recebe a COP30 que, para além das florestas, deve incluir o oceano nos debates já que, por também ser um sumidouro de carbono, é essencial para o equilíbrio do clima.

Com o programa que inclui a Cultura Oceânica no currículo escolar, o Brasil vai formar cidadãos mais conscientes e informados e poderá aprimorar suas estratégias para enfrentar tantos desafios, entre eles, a erradicação da pobreza – sua bandeira com a Aliança contra a Fome e a Pobreza, lançada no ano passado durante o G20, e ainda promover a saúde, a cultura, a economia, o avanço tecnológico e a justiça socioambiental.

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Com informações da Unesco, da UN News e do Ministério de Ciencia e Tecnologia

Foto: divulgação March for the Oceans / Brian Skerry