Até 1º de abril, quem quisesse doar órgãos tinha que convencer familiares a respeitar seu desejo, sem qualquer garantia de que seria cumprido após sua morte. Mas graças à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e do Colégio Notarial do Brasil – que reúne todos os cartórios de notas do país –, os doadores ganharam uma aliada: a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), emitida gratuitamente por meio de formulário eletrônico, que oficializa sua vontade.
Isto não quer dizer que a legislação deixou de valer. Os familiares continuam tendo a última palavra, mas, agora, o desejo do(a) falecido(a) pode ficar expresso em documento disponível nos 8,3 mil cartórios de notas de todo o Brasil e indica, também, que órgãos gostaria de doar: coração, fígado, intestino, medula óssea, músculo esquelético, pâncreas, pele, pulmão e rins.
Após o óbito, os profissionais de saúde consultam a AEDO e podem conversar a respeito com a família embasados pelo desejo expresso do(a) paciente.
Como funciona
Após registrar sua intenção no site da AEDO, o cartório agenda uma data para a realização de uma videochamada, durante a qual o(a) doador(a) é identificado e atesta sua vontade.
Em seguida, junto com o notário, assina a autorização eletronicamente. A partir daí, o documento fica disponível para consulta por responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
Realidade brasileira
De acordo com o Relatório Brasileiro de Transplantes (RBT), produzido anualmente pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), em 2023, o Brasil registrou 29.261 transplantes, maior número da história. E os órgãos recorde de transplantes foram fígado e rim.
Hoje, a lista de espera tem 59.958 adultos e 1.381 crianças e a córnea é o órgão com maior procura, em todas as idades.
“Brasil é referência”
O lançamento da AEDO – que integra a campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém –, aconteceu em 2 de abril, com as presenças de Nísia Trindade, ministra da Saúde, e de Luís Roberto Barroso, ministro e presidente do STF.
“Tenho certeza de que, com essa campanha, vamos contribuir muito para que o número de doadores aumente”, declarou a ministra. “Muitas vidas são salvas com a doação individual. Sou uma entusiasta da doação de órgãos e da doação de sangue. E o Brasil é uma referência nesse sentido”.
Agora, falta fazer uma ampla campanha de conscientização no país não só sobre o lançamento e as facilidades da AEDO, mas também sobre a importância da doação de órgãos.
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Fontes: Agência Brasil, CNJ
Foto: divulgação
Seria muito legal se algo fosse feito sobre a cremação.