Depois de arquivado no final do ano passado, como acontece com todos os projetos que não viram lei, o Projeto de Lei 6268/2016 de autoria do ex-deputado Valdir Colatto (que se tornou diretor do Serviço Florestal pelas mãos da ministra da Agricultura), que libera a caça de animais silvestres, voltou a tramitar no Congresso. Isso aconteceu porque o deputado Alexandre Leite pediu seu desarquivamento.
Como a votação poderia acontecer ontem, 22/5 – Dia Internacional da Biodiversidade -, ambientalistas e parlamentares se reuniram para manifestar repúdio ao projeto e apresentar o resultado de pesquisa encomendada pela ONG WWF-Brasil ao Ibope sobre o tema.
O encontro, conduzido pelo deputado Nilto Tatto, relator do referido projeto de lei, teve a participação de membros da Frente Parlamentar Ambientalista (que Tatto preside), da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Subcomissão Permanente em Defesa dos Direitos dos Animais. E, na ocasião, também foram divulgados um manifesto contra a caça assinado por mais de 700 organizações, parlamentares e personalidades – encaminhado ao líder do governo na Câmara, deputado Victor Hugo –, e um abaixo-assinado online que reúne quase 500 mil adesões.
Perigo para a biodiversidade
Se 93% da população brasileira é contra a caça de animais silvestres, ou seja, a maioria esmagadora e os parlamentares no Congresso representam a vontade do povo, então, o PL de Colatto não poderia ser aprovado. Não deveria, na essência, mas sabemos que parte dos parlamentares, ali, trabalha por interesse próprio e de seus correligionários. Então, todo e qualquer movimento de repúdio é imprescindível. E, por isso, o dado que a pesquisa do Ibope traz, é muito estimulante.
Trata-se de um importante indicador na luta de organizações da sociedade civil e de parlamentares contra o PL de Colatto, mas também contra o decreto 9785/2019 do presidente, que facilita o porte de armas e a compra de munição, o que representa grande ameaça aos animais silvestres, já que facilita a caça amadora. Se a matança ilegal é uma prática comum, imagina se for liberada!
Durante o encontro, Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil destacou: “A tentativa de desfiguração do Código Florestal, por meio da MP 867 que anistia o desmatamento, o decreto das armas do atual presidente e o projeto de lei da caça em tramitação não são atos isolados: estão todos conectados e são um perigo para a biodiversidade do Brasil. É um enorme retrocesso e todos fazem parte da mesma estratégia. Precisamos estabelecer um acordo pela natureza para garantir a sobrevivência das pessoas. E a população sabe disso: em todas as categorias da pesquisa – gênero, idade, escolaridade, região – o resultado sempre foi categórico, mais de 90% sempre é contra a caça”.
O deputado Fred Costa, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, repudiou o cenário ambiental promovido pelo governo federal. “Não quero fazer uma crítica generalizada ao governo, mas, sim, uma muito específica sobre o tema que nos une aqui hoje. Estamos vivendo um retrocesso sem precedentes. É vergonhoso que, em pleno século 21, ainda estejamos trabalhando contra a caça no Brasil. Assim, o país poderá ser protagonista em breve de uma vergonha mundial: ser um país que libera a caça. Precisamos nos unir contra essa vergonha”. O parlamentar também levou para o encontro, um abaixo assinado com mais de 46 mil assinaturas contra a liberação da caça.
A Constituição foi lembrada por Alessandra Gali, do Centro Universitário de Curitiba: “A Constituição Federal de 1988 prevê a função ecológica da fauna e proíbe qualquer submissão dos animais à crueldade. Portanto, qualquer projeto que libere a caça é inconstitucional. Além disso, deveríamos entender que, no Brasil, temos muito mais a ganhar economicamente com a proteção da fauna do que com a liberação da caça”.
A crueldade a que são submetidos os animais durante a caçada permeou o pronunciamento do biólogo e mestre em Ecologia, Roberto Cabral, que, para aprofundar sua fala, apresentou alguns terriveis vídeos de caçadores em ação: “Os vídeos demonstram que os animais não morrem rapidamente. Eles sofrem muito e, na maioria das vezes são torturados pelos caçadores”. Publicamos, aqui no Conexão Planeta, o caso da onça parda que foi brutalmente por seus algozes no Paraná. Eles filmaram tudo.
E Cabral completou: “Não é possível defender a caça sob o aspecto da tradição. Ela deve ser confrontada com a ética. Todos usamos cadeirinhas nos carros para levar as crianças. Não era assim há 40 anos, quando elas iam soltas. Já houve um tempo em que professores fumavam nas salas de aula. Hoje, nenhum desses dois exemplos é possível porque avançamos eticamente. O mesmo deve ocorrer com a caça. Não podemos permitir um retrocesso”. E destacou, para finalizar: “Além disso, os caçadores buscam o animal mais forte, o mais bonito, contrariando as leis da seleção natural das espécies”.
Nilto Tatto encerrou o encontro dizendo que, para barrar a aprovação desse projeto no Congresso, é necessário um grande esforço de toda a sociedade. “Temos dados que nos mostram que existem, pelo menos, 5 mil empresas ativas criando animais para caça amadora no Brasil. Nosso trabalho é árduo, mas vamos trabalhar para que o projeto não seja aprovado e seja arquivado”. E acrescentou: “Vivemos um momento global em que as espécies estão sendo extintas em ritmo acelerado. No Brasil, particularmente, estamos vivenciado retrocessos que podem ter consequências gravíssimas. Temos que nos unir, todas a pautas, direitos humanos, alimentação, meio ambiente. Todos juntos pelo planeta e por nosso futuro”.
A pesquisa
O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios de todas as regiões do país e, segundo o WWF-Brasil, “apontou uma sólida regularidade nos resultados quando analisadas as respostas por grupos de gênero, escolaridade, situação econômica ou localização geográfica”.
A rejeição à caça é um pouco maior entre as mulheres: 95%, contra 90% entre os homens. No que tange ao local de moradia, quem está nas capitais ou municípios de periferia, rejeita a caca em 95%. Já nas cidades de interior, a rejeição é de 91%.
Quanto mais instruídos os brasileiros, maior a condenação à prática, mas as diferenças não são grandes:
– 94% para quem tem curso superior completo,
– 93% para quem entre a 5ª e a 8ª série e
– 90% entre os que têm até a quarta série do ensino fundamental.
Se comparadas as regiões geográficas, a rejeição se mantém alta. A menor foi registrada no Nordeste (91%) e a maior está no Sudeste (94%). No Norte e no Centro-Oeste, o índice é de 92%; na Sul, chega a 93%.
Levando em conta a renda familiar, a rejeição se mantém praticamente inalterada nas diferentes faixas: 91% entre quem ganha até 1 salário mínimo, 93%, entre 1 e 5 salários mínimos e chega 90% entre os que ganham mais de 5 salários.
Foto: Adriano Gambarini
A maioria que é contra, infelizmente não consegue provar que a voz do povo é a voz de Deus porque a minoria que é a favor tem mostrado que vale quanto pesa e quanto pode.
teria que ser 100%