Os países que compõem a Troika das COPs – presidentes das conferências climáticas de 2023 (Emirados Árabes Unidos – EAU), 2024 (Azerbaijão) e 2025 (Brasil) – podem aumentar em 32% a produção de petróleo e gás até 2035, ano final das metas climáticas que devem ser apresentadas em 2025, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês).
Na análise por país, as projeções indicam um aumento de 36% para o Brasil, 34% para os EAU e 14% para o Azerbaijão, aponta uma pesquisa realizada pela Oil Change International e contou com a participação do Observatório do Clima.
Embora nações do Norte Global, como os Estados Unidos, continuem a liderar na expansão de petróleo e gás e possuam a responsabilidade e os meios para liderar a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, os países da Troika têm um dever especial de liderar pelo exemplo. Essas três nações escolheram sediar conferências climáticas e comprometeram-se repetidamente a submeter NDCs alinhadas a 1,5°C, encorajando outros países a fazer o mesmo. Elas devem estabelecer o padrão de que as NDCs alinhadas a 1,5°C devem incluir um plano claro para encerrar novos projetos de petróleo, carvão e gás, conforme recomenda a ciência.
Juntas, as nações da Troika representam quase um terço da futura poluição por carbono oriunda de campos de petróleo e gás recém-aprovados em 2024. Apesar de terem patrocinado o acordo da COP28 para a eliminação gradual de combustíveis fósseis, os EAU lideram o mundo na aprovação de novos projetos de petróleo e gás desde dezembro de 2023 — incluindo um projeto que operará até 2100, meio século após o prazo global de eliminação em 2050. O Brasil, que sob a liderança do presidente Lula conclamou os países a fazerem mais pelo combate às mudanças climáticas, ocupa o terceiro lugar em 2024.
Os planos de expansão da Troika são preocupantes, mas os países do Norte Global ainda são os maiores expansores de petróleo e gás a longo prazo. Pesquisas anteriores da Oil Change International mostram que apenas cinco países desenvolvidos — EUA, Canadá, Austrália, Noruega e Reino Unido — serão responsáveis por cerca de 50% da poluição por carbono de novos campos de petróleo e gás e poços de “fracking” até 2050. Esses países devem acabar imediatamente com a expansão de petróleo, gás e carvão, eliminar rapidamente a produção existente e fornecer financiamento em forma de subsídios e doações para países do Sul Global, permitindo uma transição energética justa. Sem uma ação imediata desses ricos produtores de petróleo e gás, haverá um impasse para alcançar uma eliminação global justa e equitativa dos combustíveis fósseis.
Uma disparidade preocupante entre compromissos e ações
Na COP28, todos os países se comprometeram a fazer uma transição justa, equitativa e ordenada dos combustíveis fósseis. A Troika das COPs também comprometeu-se publicamente a submeter planos climáticos (NDCs) alinhados a 1,5°C antes da COP29, no próximo mês. No entanto, seus planos de expansão contradizem a necessidade urgente de interromper novos desenvolvimentos de combustíveis fósseis. Para limitar o aquecimento ao limite de 1,5°C estabelecido pelo Acordo de Paris, todos os países devem encerrar imediatamente a aprovação de novos projetos de carvão, petróleo e gás e consolidar esse compromisso em suas NDCs, previstas para o início de 2025.
“Cada um dos principais produtores de combustíveis fósseis do mundo está apostando em ser o último vendedor de petróleo e gás. É uma roleta-russa que pode assar o planeta ou resultar em ativos encalhados em massa. E, embora seja óbvio que países como Estados Unidos, Noruega, Canadá e Austrália devem ser os primeiros a eliminar os combustíveis fósseis, os países da Troika precisam cumprir seu compromisso com a meta de 1,5°C e parar com a expansão agora”, ressalta Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima. “A Troika deveria liderar pelo exemplo, mas, ao observar seus planos de expansão maciça de combustíveis fósseis, fica claro que o único exemplo que estão dando é de como se esquivar da ação climática com greenwashing.”
É necessário uma nova e forte meta de financiamento climático na COP29
As próximas negociações climáticas da ONU, que começam este mês em Baku, serão cruciais para garantir que os países deem o próximo passo na implementação da decisão da COP28 sobre combustíveis fósseis — financiar uma eliminação justa. Especialistas afirmam que o sucesso da COP29 depende de uma meta de financiamento climático de pelo menos US$ 1 trilhão por ano, incluindo uma submeta de pelo menos US$ 300 bilhões anuais para mitigação. Isso permitirá que os países adotem planos climáticos nacionais em 2025 que acabem imediatamente com a expansão de petróleo, gás e carvão. Financiamento em forma de subsídios e condições altamente favoráveis, e não mais empréstimos que aumentam a dívida, é uma necessidade urgente para cumprir a decisão histórica da COP28.
Países ricos têm os meios para mobilizar bem mais de US$ 5 trilhões por ano para ação climática em casa e para a meta global de financiamento, incluindo o fim de subsídios a combustíveis fósseis, fazendo os grandes poluidores pagarem e mudando regras financeiras globais injustas.
O Azerbaijão, como presidente da COP29, deve guiar o sucesso dessas negociações para garantir uma forte meta global de financiamento climático. Como países que dirigem o processo atual da COP, a Troika tem uma responsabilidade única de estabelecer metas climáticas globais ambiciosas e definir o precedente para planos climáticos nacionais verdadeiramente alinhados a 1,5°C. Os países da Troika têm uma escolha clara a fazer. Interromper novos projetos de combustíveis fósseis começaria a alinhar as nações da Troika da COP com as metas de 1,5°C, enquanto ignorar a expansão nas NDCs trairia os compromissos climáticos.
*Texto publicado originalmente no site do Observatório do Clima em 30/10/24
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