Em seu discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nesta terça 24/9, o presidente Jair Bolsonaro optou em seguir distorcendo a realidade do país. Nos 30 minutos em que ocupou a tribuna da ONU, atacou três países, mentiu sobre a realidade brasileira, apoiou-se na teoria da conspiração globalista, atacou os povos indígenas e fez propaganda para o seu eleitorado no Brasil. Chegou a afirmar que o Brasil, sob sua gestão, está mais seguro – poucos dias após o trágico assassinato de uma criança de oito anos no Rio de Janeiro por ação violenta do Estado.
“A fala do presidente sobre meio ambiente foi uma farsa. Bolsonaro tentou convencer o mundo que protege a Amazônia, quando, na verdade, promove o desmonte da área socioambiental, negocia terras indígenas com mineradoras estrangeiras e enfraquece o combate ao crime florestal. Sob sua gestão, as queimadas, o desmatamento e a violência aumentaram de forma escandalosa. Para a floresta e seus povos, Bolsonaro é um problema, não a solução”, afirma Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.
“Bolsonaro foi eleito presidente; ele não é dono do Brasil e não ganhou uma carta em branco para destruir o país. Ele distorce o conceito de soberania para poder justificar seu projeto de destruição da Amazônia. Soberania não é poder fazer (ou destruir) o que quiser. Soberania é ter responsabilidade nacional de garantir a proteção do maior patrimônio ambiental dos brasileiros”, conclui Astrini.
Confira as principais falácias do discurso de Bolsonaro:
Afirma compromisso com meio ambiente e tolerância zero com crime ambiental
- De janeiro a setembro, o governo só aplicou 7,5% do reduzido recurso para políticas de combate ao desmatamento e crimes associados, como grilagem de terras e violência contra comunidades. No mesmo período, houve redução de 28% na quantidade de autuações ambientais em todo o país, quando comparado com o mesmo período de 2018. Sem fiscalização, quem está agindo com liberdade é o crime organizado. Com essa conivência, máfias que lucram com a destruição da floresta estão colocando em risco a floresta e seus povos.
- Com o corte de 24% no orçamento do Ibama para fiscalização, quase não sobra recursos nem para pagar os gastos fixos do órgão. 38% do orçamento dos programas de prevenção e controle de incêndios florestais foram bloqueados. O Brasil perde capacidade de monitorar, fiscalizar e prevenir crimes ambientais.
- O orçamento para lidar com mudanças climáticas é reduzido a praticamente zero. O corte de 95% afeta duramente os programas de combate ao desmatamento e às queimadas, maior fonte de emissões brasileiras de gases do efeito estufa.
“Amazônia permanece praticamente intocada”
- De acordo com o Inpe, o bioma Amazônia já perdeu 19% de sua área original.
- De janeiro a agosto de 2019, o número de alertas de desmatamento subiu 75% em relação ao mesmo período de 2018. Considerando somente agosto deste ano, alertas de desmatamento da Amazônia foi 3 vezes maior e os alertas de fogo aumentaram 196,4%, na comparação com mesmo mês de 2018.
- Cientistas alertam que o desmatamento da Amazônia pode estar chegando a um ponto crítico, no qual a floresta pode perder sua capacidade de recuperação e se transformar em uma savana degradada.
Para o presidente, queimadas foram resultado do “clima” deste ano
- O oposto é verdadeiro. De acordo com um estudo lançado pelo Instituto Ambiental de Pesquisa Ambiental (IPAM), neste ano, o número de dias consecutivos sem chuva foi menor do que no ano passado. O aumento das queimadas está sim relacionado pelo aumento do desmatamento.
- O aumento das queimadas em 2019 é, na verdade, o resultado de um movimento orquestrado, incentivado pelos discursos de Bolsonaro e pelo desmantelamento de políticas e agências ambientais.
- A existência, neste ano, do chamado “Dia do Fogo”, no qual agricultores e grileiros no Pará planejaram incêndios coordenados no dia 10 de agosto, é uma evidência clara da garantia de impunidade. Embora os planos tenham sido relatados pela mídia, o governo federal não tomou nenhuma medida preventiva e as investigações estão ocorrendo em um processo demorado.
A obsessão em abrir as terras indígenas para mineração
- É só olhar para um mapa das terras indígenas no Brasil com dados sobre desmatamento para ver como elas são importantes para manter a floresta em pé. As terras indígenas desempenham um papel determinante na contenção do desmatamento e das mudanças climáticas. Estudos demonstram que, no Brasil, os níveis de desmatamento são 11 vezes mais baixos nas áreas da floresta amazônica em que há Terras Indígenas do que nas demais áreas de floresta.
- A Constituição Brasileira de 1988 assegurou aos povos indígenas o respeito a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e reconheceu o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Terras Indígenas são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. A demarcação de terras indígenas é, portanto, um mero reconhecimento do governo do que é, tem sido e sempre será um domínio indígena. E cabe ao Estado a obrigação de protegê-las.
Reunimos em uma linha do tempo – a qual demos o nome de Pátria Queimada Brasil – todo o desmonte provocado nas políticas ambientais do governo Bolsonaro ao longo de 2019. Confira aqui.
*Este texto foi publicado originalmente no site do Greenpeace Brasil, em 23/9/2019
Foto: Reprodução transmissão ao vivo
