Hoje, 31/1, no Brasil e em várias cidades pelo mundo, serão realizadas mobilizações que fazem parte da campanha Sangue Indígena – Nenhuma Gota a Mais e do movimento #JaneiroVermelho para denunciar as medidas e a posição do governo Bolsonaro contra os povos indígenas, que representam uma grande ameaça e, desde as eleições (veja, neste link, o que ele disse em dezembro de 2018), têm desencadeado ataques a aldeias, que se intensificaram com a posse do novo presidente, em 1 de janeiro deste ano.
Estão previstas ações em, pelo menos, 22 estados e no Distrito Federal, além de atos nas embaixadas de sete países, entre eles Suíça, Inglaterra, França, Estados Unidos, Canadá, Portugal e Irlanda (no final deste post, veja os locais onde as mobilizações acontecerão).
Na verdade, desde que começou sua campanha para a presidência, Bolsonaro tem revelado, de forma escancarada, seu desprezo pelos povos originários e a cobiça por suas terras para a exploração da mineração, do agronegócio e da madeira, ou seja, para o desenvolvimento a qualquer custo.
Assim que assumiu o cargo para o qual foi eleito por 38% dos brasileiros – em seu primeiro dia de governo, pra ser mais exata – criou uma medida provisória ((MP 870), que estabelece a nova organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, e transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento as atribuições da Funai – Fundação Nacional do Índio. Dessa forma, deu plenos poderes para a ministra Tereza Cristina, deputada federal pelo DEM, integrante da bancada ruralista (conhecida carinhosamente, entre eles, como a “musa do veneno”) e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (vulgo bancada ruralista) em 2018.
Com esse currículo, não é difícil imaginar as intenções do governo… É como colocar a raposa para cuidar do galinheiro.
Assim, a bancada ruralista agora pode decidir sobre a demarcação de terras indígenas e quilombolas e também sobre licenciamentos para seus empreendimentos. Pasme!! Com essa medida, não só atende os interesses já declarados desse setor como vai além de suas reivindicações. O que mais eles podem querer? Um presente do presidente.
Como parte da morosidade burocrática de qualquer governo, na época a Procuradoria-Geral da República declarou o óbvio, em reportagem à BBC News Brasil: toda e qualquer decisão do novo presidente sobre demarcação de terras serão analisadas para que se verifique a existência de retrocessos ou violações a direitos. Caso a procuradoria entenda que há inconstitucionalidade, o Ministério Publico Federal (MPF) poderá solicitar o impedimento integral ou parcial de qualquer medida arbitrária por meio de ações no Supremo Tribunal Federal (STF).
No entanto, sabemos muito bem como esses processos se dão e que o STF não tem se mostrado eficaz, nem justo em suas decisões. Por isso, é melhor não contar com a justiça desses homens.
O procurador da República Júlio Araújo, que integra o grupo de trabalho sobre demarcação de terras indígenas da 6ª Câmara do MPF, declarou à BBC News Brasil que “a transmissão das funções da Funai para o Ministério da Agricultura viola a Constituição”. Ele explicou o óbvio ululante, na verdade: tais medidas “podem paralisar novas demarcações, já que o controle sobre a decisão estará nas mãos de uma instituição que representa ruralistas e que não teria, a princípio, interesse em expropriar terras de produtores ou paralisar obras que possam beneficiar o escoamento da produção”.
Araújo disse mais: “Esse esvaziamento (da Funai), por si só, tem inconstitucionalidade, porque você torna inoperante a política de demarcação. Você está desestruturando uma política prevista na Constituição”. Em resumo, com essa atitude, o governo indica que não vai mais demarcar terras e vai rever as que já são dos indígenas por direito. “A decisão vai ficar sob controle de um ministério que é contrário a esse interesse e que responde a um governo contrário a esse interesse”.
Pois é… não e à toa que o Brasil tem sido denunciado por organizações sociais em tribunais pelo mundo pela violação aos direitos de seus povos originários. Alguns líderes indígenas como Almir Suruí (da etnia Paiter Suruí em Roraima), Davi Kopenawa (dos Yawalapitti, da Amazônia) e Ailton Krenak também têm bradado suas vozes pelo Brasil e no exterior contra essas violações.
É bom lembrar também que a declaração de intenções do governo de sair do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, é mais uma forma de agredir os povos indígenas e suas reservas e garantir a proteção de seus interesses.
Por isso, a luta dos indígenas é legítima e o apoio da população brasileira e mundial tão necessária.
Veja, abaixo, onde serão realizadas as principais mobilizações, hoje, no Brasil e pelo mundo. Nela, não consta Irlanda, mas a participação da capital Dublin já está confirmada. Se você participar, fotografar e publicar em suas redes sociais, use as hashtags #JaneiroVermelho e #DemarcaçãoJá para ajudar a fortalecer o movimento.
Se sua cidade não estiver engajada, participe pelas redes sociais divulgando os memes que estão sendo produzidos e divulgados pela campanha Sangue Indígena – Nenhuma Gota a Mais. Abaixo, reproduzo dois deles, que você já pode espalhar.
Fontes: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Jornalistas Livres, BBC News Brasil
