Me lembro bem. Foi numa manhã de sol em janeiro de 2015 que encontrei o então prefeito da Cidade de São Paulo, Fernando Haddad. Ele estava me aguardando num espaço amplo, contíguo ao seu gabinete no quinto andar do edifício Matarazzo, na sala que é conhecida como a “sala de situação”, onde o prefeito da 7ª maior cidade do mundo, acompanhava, em 42 monitores, os principais problemas da cidade: o trânsito caótico, a temporada de enchentes e as filas de pessoas nos hospitais.
Era uma reunião para escutar especialistas em gestão de espaço público, movimentos sociais, coletivos, entre outros profissionais de urbanismo que trabalhavam com intervenções urbanas na cidade.
Nesse tipo de encontro, o prefeito gostava de escutar soluções urbanísticas de baixo custo para a cidade ou sem custo algum, incentivava a participação da sociedade civil e estimulava, sobretudo, a criação de novas formas de gestão comunitária criativa, que pudessem promover a participação social. Todos nós, ali na sala, tínhamos um mesmo objetivo: despertar o sentido de pertencimento na população da cidade de São Paulo, incentivar a ocupação dos espaços públicos e desenvolver a noção do direito que todos nós temos sobre a cidade.
Levei uma apresentação inspirada no trabalho de autogestão comunitária de bens comuns. Na verdade, eu havia feito uma adaptação do conceito de governança de “bem comum”, de Elinor Ostrom, prêmio Nobel de Economia de 2009. A economista argumentara, em seu trabalho “O Governo dos Bens Comuns” (2009), de maneira convincente, que se poderia criar instituições estáveis de autogestão comunitária.
Bens comuns são recursos em comum essenciais para a vida humana, que podem ser compartilhados entre todos: a terra, o ar, a água, a pesca, os recursos naturais… Mas eu incluí como “bem comum” o espaço público, porque o espaço é um bem cada vez mais raro e mais necessário nas cidades e é a única escola civilizatória do mundo. É no espaço público que aprendemos a conviver e respeitar o diferente, aprender a lidar com vários tipos de pessoas.
Naquele dia, então, falei – de forma ainda conceitual – sobre como poderíamos partir para um princípio de autogestão comunitária do espaço público, onde cidadãos poderiam compartilhar a gestão do espaço como um bem comum. Em junho daquele mesmo ano, o prefeito de São Paulo promulgou a Lei 289/2013 de gestão comunitária de praças de autoria do vereador Nabil Bonduki, que autorizava a gestão participativa das praças na cidade de São Paulo.
O objetivo era a valorização do patrimônio ambiental, histórico, cultural e social das praças, a apropriação dos espaços públicos pela comunidade e a conscientização da comunidade para a conservação das áreas verdes urbanas. O Comitê gestor deveria ser formado por usuários voluntários, sendo que metade dos integrantes deveria morar no entorno do espaço. Mas, como sempre acontece no Brasil, as leis não saem do papel, gestores públicos não promovem a participação social e voluntários quase nunca comparecem ou assumem seu papel cidadão. Preferem, via de regra, que empresas privadas façam esse trabalho em troca de divulgação publicitária ou que a prefeitura faça esse papel. Então, até agora, 2018, a lei de gestão participativa de praças ainda não decolou e é desconhecida dos cidadãos paulistanos.
Ainda assim, não sei se era pelo espírito do tempo, mas muitos municípios pelo mundo afora também estavam discutindo as mesmas possibilidades de se criar gestão participativa de espaços públicos. E, surpreendentemente, a cidade de San Francisco, nos EUA, estava à frente a partir da mobilização da sociedade civil e foi também a cidade que mais avançou no tema e inovou, criando o Distrito de Benefícios Verdes, ou Green Benefits Districts (GBD). E, assim, colocaram de pé novas formas de participação cidadã por meio de políticas públicas de administração descentralizada, transferindo a gestão do espaço público para os cidadãos.
A criação dos Distritos de Benefícios Verdes
Em novembro de 2012, um grupo de líderes comunitários dos bairros de Dogpatch e Potrero Hill, da cidade de San Francisco, na Califórnia, preocupados com o crescimento imobiliário e a redução dos espaços verdes nos bairros onde moravam, decidiram que deveriam fazer alguma coisa. Eles se reuniram com a ONG Build Public to Place Lab – organização local sem fins lucrativos especializada em projetos de espaços públicos – para entender como deveriam formar um grupo gestor de espaços públicos nos mesmos moldes dos grupos empresariais existentes.
Os GBDs seriam semelhantes aos Distritos de Benefícios Comunitários (DBCs) ou aos Distritos de Melhoria Empresariais (DMEs), mas a criação do GBDs seria voltada apenas para distritos residenciais. O objetivo era claro: criar e melhorar a manutenção dos espaços verdes (público ou privado) acessíveis ao público, inclusive espaços abertos privados, parklets, parques, jardins comunitários informais, desenvolver novas “infraestruturas verdes” para melhorar a vitalidade do bairro a longo prazo e, também, para financiar a criação de novos espaços abertos, parques e jardins.
O orçamento e a avaliação do Dogpatch & Northwest Potrero Hill iriam crescer na medida em que novos empreendimentos empresariais e residenciais fossem desenvolvidos na região. Esse recurso garantiria que novos empreendimentos contribuíssem para compensar os impactos negativos do adensamento. Os empreendimentos imobiliários deveriam pagar uma taxa na aprovação do projeto e, ano a ano, até que o empreendimento fosse vendido ou locado. A partir daí, as taxas seriam assumidas pelos novos proprietários… A taxa deveria ser paga apenas pelo proprietário e não poderia ser repassada para o inquilino.
A ideia foi tomando forma e um comitê de representantes de Dogpatch & Northwest Potrero Hill GBD foi criado em 2012 para orientar o processo de formação do GBD e garantir que a diversidade de opiniões e vozes da comunidade fosse incorporada no plano com visão, missão e propostas de orçamento do novo Dogpatch & Northwest Potrero Hill GBD.
Após oito meses de ampla divulgação comunitária e dez reuniões públicas realizadas, foi solicitada, pelo grupo, uma pesquisa realizada por uma empresa profissional para dar suportes estatísticos significativos, que fundamentassem a criação de um GBD no bairro. Pesquisa feita. Tanto Northwest Potrero Hill, quanto Dogpatch foram as áreas com maior apoio comunitário para a formação de um GBD. A partir desse apoio, o Comitê votou para avançar com a formação do GBD nas duas áreas.
Em 2013, a comunidade se reuniu para receber e criar propostas para um planejamento de intervenções urbanas, projetos, orçamentos e manutenção das áreas verdes, e as contribuições foram utilizadas para elaboração do Plano de Gerenciamento de Áreas Verdes do Distrito. Esse plano foi submetido à avaliação minuciosa da prefeitura de San Francisco e, em 2014, aprovado. Mas foi só em março de 2015 que o Distrito realmente conseguiu apoio suficiente da comunidade para desencadear o processo de eleição para criação do GBD, que deveria ser iniciado pela prefeitura.
Para criação do GBD, seria necessário apenas que a comunidade conseguisse o apoio de uma maioria simples, mas a comunidade recebeu mais de 76% dos votos dos proprietários de imóveis da área limite, que concordaram com a criação do GBD.
Em 31 de julho de 2015, o Conselho de Supervisores da cidade de San Francisco aprovou, por unanimidade, a criação do primeiro Distrito de Benefícios Verdes. A partir dessa data, a associação formada pelos moradores seria responsável por administrar os recursos provenientes da taxa que seria cobrada no imposto predial (apenas do distrito) para administração e manutenção das áreas verdes. No final deste texto, dá pra ver como os espaços ganharam vida.
A cidade que tanto queremos
No período de 2013 a 2016, a capital paulista nunca foi tão intensa e próspera no apoio e no desenvolvimento de leis para beneficiar os cidadãos na ocupação do espaço público. Mas a lição que podemos tomar da cidade de San Francisco é sobre a importância da promoção dos debates públicos sobre gestão participativa dos espaços para que a sociedade civil possa, por si mesma, ocupá-los e fazer a gestão participativa destes lugares. As comunidades de San Francisco não seriam tão ativas se a gestão pública local não fosse tão aberta e participativa.
Para que a população brasileira seja mais atuante em relação aos seus direitos nas cidades, é preciso que os gestores públicos entendam a importância de fomentar a participação social. A melhoria constante do espaço público não é feita apenas de embates entre gestores públicos e cidadãos. É preciso que, em algum momento, tanto gestores públicos quantos cidadãos sentem juntos e enfrentem a responsabilidade de, em conjunto, construírem a cidade que tanto queremos.
Veja abaixo mais alguns espaços de Dogpatch e Northwest Potrero Hill depois de adotar o GDB.
Fotos: Divulgação
