Ontem à noite, o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou que Michel Temer voltou atrás e revogou o decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), liberando-a para exploração de minérios. A decisão deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União.
Com a revogação desse decreto, volta a valer o decreto de 1984, que determinou a criação da reserva e proibiu a exploração privada de minérios na área que fica entre os estados do Amapá e do Pará e tem tamanho equivalente ao estado do Espírito Santo – mais de 4 milhões de hectares.
A criação do tal decreto foi alvo rápido não só de ambientalistas, como de artistas e de diversos setores da sociedade. Mexeu com o coração de muitos brasileiros, pela primeira vez. E, na verdade, foi a gota d’água que faltava para que muita gente se mobilizasse por uma causa ambiental.
Os governos anteriores – desde a época de FHC – nunca primaram pela proteção do meio ambiente e dos povos originais, mas, desde que assumiu a presidência, de forma ilegítima, Temer não tem feito outra coisa do que permitir avanços nas florestas e promover o desmatamento, as lutas por terra, ataques aos direitos dos povos indígenas e também ceder à exploração de riquezas naturais por empresas estrangeiras, como aconteceria com a Renca.
Mas ainda não há motivo para celebrar já que o ministro comentou também que o governo ainda deve retomar o debate sobre exploração mineral nessa área. Lembremos que, quando o decreto foi suspenso, o mesmo ministro afirmou que, em 120 dias, o governo apresentaria conclusões de um “debate mais amplo” com os brasileiros. É disso que ele fala, agora: o governo quer tornar o debate mais democrático, envolvendo mais pessoas.
Ou seja, o governo Temer não desistiu da Renca. Estão de olho nela. Nós também!
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Foto: Estação Ecológica do Jari © WWF-Brasil/Zig Koch
