Apesar de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não ter divulgado inicialmente o nome da mulher que matou uma onça-parda a tiros e teve o vídeo divulgado nas redes sociais, provocando revolta e consternação de milhões de brasileiros, sua identidade acabou sendo revelada: ela é Eula Pereira da Silva.
O Ibama publicou uma nota confirmando a informação, após o site Metrópoles ter publicado uma reportagem com os dados, obtidos através da consulta da multa dada para ela e os outros dois envolvidos no crime, a irmã Heliude Pereira da Silva, responsável pela filmagem das cenas da morte da onça, e o pai, Manoel Pereira da Silva, que aparece no vídeo desferindo pauladas no animal e nos quatro cães da família.
O crime ocorreu no dia 16 de dezembro, no município de Alto Longá, no Piauí, mas Eula mora no Rio de Janeiro, e estava de férias no local.
O Ibama informa ainda que os três familiares responderão pelos crimes que incluem a morte do animal, caça irregular, abuso e maus-tratos (inclusive pelos quatro cães, que atacam vorazmente a onça já ferida).
“Aos fiscais do Ibama, o senhor Manoel da Silva alegou que a arma usada para matar o felino era de um filho dele. A espingarda foi levada pelos agentes do instituto, assim como os quatro cães, encaminhados para um abrigo de adoção de animais domésticos. O caso será encaminhado ao Ministério Público para denúncia criminal”, diz a nota do Ibama.
Além de responder criminalmente pelo ato bárbaro e cruel, todos os envolvidos terão que pagar as seguintes multas:
• Praticar ato de abuso, ferindo uma onça-parda (Puma concolor) em atividade de caça irregular – R$ 3 mil
• Caçar uma onça-parda, sem autorização do órgão ambiental competente – R$ 5 mil
• Praticar ato de maus-tratos a quatro cachorros utilizados na atividade de caça de onça – R$12 mil
Se a denúncia criminal for aceita e eles forem condenados a legislação brasileira prevê que maus-tratos a cães – art. 32 da Lei n° 9.605/98 – tem previsão de pena de reclusão de 2 a 5 anos.
Caso a mulher só tivesse matado a onça, sem a ajuda dos cães, a pena prevista no Brasil, para animais silvestres, é de somente três meses a um ano de prisão.
Existe um projeto de lei, já tramitando no Congresso, que pede penalização mais rígida para crimes contra animais silvestres. O PL 4278/2023 altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aprimorar a proteção dessas espécies (leia sobre campanha lançada para apoiá-lo aqui).
Em resposta à reportagem do Metrópoles, Heliude “informou que não irá se pronunciar, e que os advogados da família estão cuidando do caso.”
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Foto de abertura: reprodução vídeo / divulgação Ibama
Cadeia nela, no pai e na irmã.