Por Leila Salim*
O financiamento público global para adaptação à crise do clima nos países em desenvolvimento cresceu de US$ 22 bilhões em 2021 para US$ 28 bilhões em 2022. Apesar de o aumento ser o maior desde a assinatura do Acordo de Paris, as verbas seguem irrisórias para as necessidades desses países, os mais afetados pelos efeitos das mudanças climáticas: segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o déficit é de no mínimo US$ 187 bilhões por ano, podendo chegar a até US$ 359 bilhões.
Os dados são do Relatório de Lacunas para Adaptação (AGR, na sigla em inglês), lançado na quinta-feira (07/11) pelo Pnuma. O órgão aponta que os dados mais recentes mostram algum avanço em relação às metas do Pacto Climático de Glasgow. Segundo o acordo, firmado na COP26, os países ricos deveriam ao menos dobrar o financiamento para adaptação em países em desenvolvimento até 2025, em relação aos valores de 2019. Naquele ano, o valor fora de US$19 bilhões, o que colocaria a meta para o ano que vem na casa dos US$ US$ 38 bilhões.
No entanto, o ritmo do mundo real é outro. O avanço da emergência climática e suas consequências, sobretudo entre a população pobre e racializada, aumenta em muito as necessidades de financiamento. “Mesmo alcançar a meta do Pacto Climático de Glasgow apenas reduziria a lacuna de financiamento para adaptação, estimada entre US$187 e 359 bilhões por ano, em aproximadamente 5%”, diz o documento.
meta do pacto de Glasgow (em verde), ainda não atingida
“Neste ano, vimos os dia mais quentes e o maior nível de aquecimento dos oceanos na história; 15, dos últimos 16 meses, quebraram os recordes de temperatura e, hoje, a Organização Meteorológica Mundial nos informa que 2024 está caminhando para ser o ano mais quente já registrado, quase dois meses antes de seu término”, destacou o secretário-geral da ONU, António Guterres, na coletiva que lançou o relatório.
“A catástrofe climática está golpeando a saúde, aprofundando as desigualdades, prejudicando o desenvolvimento sustentável e estremecendo as estruturas da paz. Os vulneráveis são mais fortemente atingidos e os contribuintes pagam a conta”, completou.
Guterres lembrou alguns dos eventos extremos dos últimos meses para ilustrar a extensão dos efeitos já sentidos da crise do clima: em maio, as inundações que devastaram a África oriental e o Brasil, enquanto ondas de calor atingiram a Ásia; em junho, o calor mortal atingindo o México, o Oriente Médio e os Estados Unidos; em julho, os precoces furacões de categoria cinco no Caribe; em agosto, as cidades gregas cercadas por chamas; em setembro, o furacão Yagi atingindo o sudeste da Ásia, os incêndios florestais recordes na América do Sul e o pior furacão desde o Katrina nos EUA; e, em outubro, as enchentes devastadoras no Sahel e na Espanha.
“A enorme lacuna entre as necessidades de financiamento para adaptação e os fluxos de financiamento significa que o mundo está falhando em se adaptar aos impactos atuais, sem mencionar os impactos que virão caso as emissões de gases de efeito estufa não sejam reduzidas decisivamente”, declarou Inger Andersen, diretora-executiva do Pnuma.
“Todos precisam lidar com a devastação causada quando os impactos climáticos ocorrem. Mas são os pobres e vulneráveis os que mais sofrem com perdas e danos. Por isso, uma adaptação bem financiada e eficaz, que incorpore justiça e equidade, é mais urgente do que nunca”, completou Andersen. O recado chega às vésperas da COP29, em Baku, que tem a tarefa de definir a nova meta de financiamento climático.
Segundo o relatório, a conta da adaptação climática não está sendo assumida devidamente pelos países desenvolvidos, que precisam aumentar suas ambições na próxima conferência do clima. O relatório destaca que, nos arranjos de financiamento atuais, os países em desenvolvimento estão sendo responsabilizados pelos custos, o que contraria o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, pela crise do clima.
A política de financiamento, dizem os autores do relatório, precisa sair de uma lógica reativa, baseada em projetos pontuais e de curto prazo, em direção a políticas que antecipem os riscos climáticos de forma estratégica. O Pnuma estima que mais de dois terços dos custos calculados são de áreas tipicamente financiadas pelo setor público, como a infraestrutura.
Além disso, é necessário alinhar os Planos Nacionais de Adaptação às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês, as metas de cada país para o Acordo de Paris). Os autores apontam que os países precisam incluir componentes mais robustos de adaptação na próxima rodada de apresentação de compromissos climáticos, que acontece até a COP30, em Belém, Brasil.
O levantamento mostrou que, dos 197 países membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), 171 contam com pelo menos um instrumento para o planejamento de adaptação (considerando uma política nacional, uma estratégia ou um plano). Segundo o Pnuma, apesar do progresso nas iniciativas das nações, sua escala e velocidade são muito inferiores em face aos riscos climáticos crescentes.
*Texto publicado originalmente no site do Observatório do Clima em 07/11/24
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Foto de abertura: UME/via Fotos Publicas (incêndio em Aveiro, Portugal, em setembro)
