{"id":488293,"date":"2024-09-13T07:00:00","date_gmt":"2024-09-13T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/conexaoplaneta.com.br\/?p=488293"},"modified":"2024-09-13T12:43:12","modified_gmt":"2024-09-13T15:43:12","slug":"governo-federal-estuda-meios-para-confiscar-terras-de-autores-de-incendios-criminosos-revela-ministra-marina-silva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conexaoplaneta.com.br\/blog\/governo-federal-estuda-meios-para-confiscar-terras-de-autores-de-incendios-criminosos-revela-ministra-marina-silva\/","title":{"rendered":"Governo federal estuda meios para confiscar terras de autores de inc\u00eandios criminosos"},"content":{"rendered":"
\n
\"Governo<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

O Brasil est\u00e1 queimando. A cada dia mais\u00a0focos de inc\u00eandios\u00a0<\/strong>surgem, mais\u00a0criminosos<\/strong> s\u00e3o flagrados ateando\u00a0fogo em florestas\u00a0<\/strong>ou\u00a0planta\u00e7\u00f5es<\/strong>, mais parques e reservas<\/strong> s\u00e3o consumidos pelas chamas<\/strong> em pontos diferentes do pa\u00eds. E a not\u00edcia de que a\u00a0fazenda recorde de queimadas no Brasil<\/strong>\u00a0participou do\u00a0Dia do Fogo<\/a>, <\/strong>em 2019 (como contamos aqui<\/a>)<\/em>,\u00a0veio enfatizar a necessidade de endurecimento da lei <\/strong>para punir <\/strong>esse tipo de\u00a0crime ambiental<\/strong>, ainda mais em meio \u00e0 grave\u00a0crise clim\u00e1tica<\/strong>\u00a0pela qual passa o mundo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, esta semana, Marina Silva<\/strong>, ministra do Meio Ambiente e da Mudan\u00e7a do Clima<\/strong>, acenou com uma boa not\u00edcia: ela anunciou que o governo federal estuda um caminho – por meios legais, obviamente <\/em>– para confiscar terras<\/strong> dos respons\u00e1veis por inc\u00eandios comprovadamente criminosos<\/strong>, frisando que \u00e9 urgente fortalecer puni\u00e7\u00f5es<\/strong>. <\/p>\n\n\n

\n
\"Governo<\/a>
Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima
Foto: Lula Marques<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

A ideia \u00e9 aplicar o mesmo estatuto<\/strong> usado nos casos flagrantes de situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o<\/strong> em que a terra volta para o Estado. \u201cQuem fez a queima criminosa<\/strong> haver\u00e1 de pagar!\u201d (…). \u201cIsso est\u00e1 [sendo discutido] dentro da nossa sala de situa\u00e7\u00e3o<\/strong>. \u00c9 um debate que est\u00e1 sendo feito. Numa democracia, n\u00e3o se faz pirotecnia, tem que ver toda a base legal<\/strong> e o que d\u00e1 suporte a uma a\u00e7\u00e3o dentro do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante coletiva de imprensa no \u00faltimo dia (11\/9) da Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB)<\/a><\/strong>, no Rio de Janeiro, na qual ela revelou que foram abertos 32 inqu\u00e9ritos<\/strong> para investigar inc\u00eandios apontados como criminosos em todo o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

As queimadas afetam particularmente na Amaz\u00f4nia<\/strong> (com 38.266 focos de inc\u00eandio em agosto, mais que o dobro do ano anterior e o maior n\u00famero para o m\u00eas desde 2010, segundo dados do Inpe)<\/em> e no Pantanal, mas tamb\u00e9m em outras regi\u00f5es e biomas. O interior de S\u00e3o Paulo, pontos do Rio de Janeiro (e Niter\u00f3i), o Parque Nacional do Xingu e \u00e1reas do Centro-Oeste, como Bras\u00edlia, estiveram entre as “manchetes” das redes sociais nos \u00faltimos dias.<\/p>\n\n\n\n

A ministra ainda explicou que o atual cen\u00e1rio de inc\u00eandios constantes <\/strong>pelo pa\u00eds – <\/strong>que come\u00e7aram de forma sucessiva, que parece ter sido coordenada<\/em> -, <\/strong>s\u00e3o resultado da \u201calian\u00e7a\u201d <\/strong>entre a seca extrema<\/strong>, causada pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, e a criminalidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNeste ano e no ano passado houve queda de 60% no desmatamento<\/strong> juntando os dois anos, mas a criminalidade, sabendo que a floresta est\u00e1 perdendo umidade, fazendo uma alian\u00e7a com a mudan\u00e7a do clima, ateia fogo na floresta, para destruir a floresta sem ter que desmatar\u201d, contou Marina (leia a reportagem Amaz\u00f4nia: desmatamento est\u00e1 em queda, mas devasta\u00e7\u00e3o cresce com nova estrat\u00e9gia de grilagem de terras, suspeita o governo federal<\/a>).<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cSucessivas queimadas fazem com que a floresta perca o vigor, \u00e9 jogado capim, criam animais e come\u00e7am a fazer press\u00e3o para que haja regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/strong>. Essa sangria de \u00e1rea ilegalmente ocupada \u00e9 algo que tem que ser estancado definitivamente para n\u00e3o gerar ganho ou vantagem com essa forma criminosa de degradar a floresta\u201d, acrescentou ela.<\/p>\n\n\n\n

“Extremo, no futuro, a gente nem sabe ainda o que \u00e9”<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Marina ainda destacou que at\u00e9 o final do per\u00edodo seco<\/strong> (oficial) – entre outubro e novembro<\/em> -, a situa\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios deve continuar \u201cdif\u00edcil\u201d e que \u201co governo federal est\u00e1 trabalhando para lidar com a forte seca\u201d, que atinge 25 estados, sendo que nove deles foram afetados em 100% do territ\u00f3rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

E alertou: \u201cO mundo ainda n\u00e3o sabe lidar com esse novo normal<\/strong>. Os cientistas est\u00e3o dizendo que o que era extremo pode se transformar no normal e o que vai ser extremo, a gente nem sabe ainda o que \u00e9\u201d, publicou a Ag\u00eancia Brasil<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A ministra tamb\u00e9m comentou que a Autoridade Clim\u00e1tica<\/strong> – autarquia prometida durante campanha do presidente Lula e que teve sua cria\u00e7\u00e3o anunciada ontem (como contamos aqui<\/a>) –<\/em> sem revelar quem vai assumir a miss\u00e3o -, precisa ser \u201csuficientemente robusta, n\u00e3o em tamanho, mas em qualidade\u201d para que sobreviva a mudan\u00e7as de governo. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, ela deu bons exemplos: \u201cO Ibama, o ICMBio, o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, a Anvisa e outros \u00f3rg\u00e3os do Estado sobreviveram a quatro anos de persegui\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA Autoridade Clim\u00e1tica \u00e9 um desenho que vai trabalhar no sentido da articula\u00e7\u00e3o, da formula\u00e7\u00e3o dos regramentos voltados para fazer esse enfrentamento [\u00e0s quest\u00f5es clim\u00e1ticas]\u201d, explica Marina destacando o suporte de um comit\u00ea t\u00e9cnico-cient\u00edfico<\/strong> que reunir\u00e1 \u201co que h\u00e1 de melhor na ci\u00eancia brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na coletiva, a ministra tamb\u00e9m defendeu o fim da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/strong> para pessoas que ocuparam ilegalmente e degradaram \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. E declarou que o governo tem se preparado para esta situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia clim\u00e1tica<\/strong> desde a transi\u00e7\u00e3o<\/strong>, no fim de 2022, mas que o problema deveria ter come\u00e7ado a ser resolvido h\u00e1 32 anos – em 1992! -, quando os cientistas alertaram sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fator basilar \u00e9 n\u00e3o terem sido tomadas medidas [contra as situa\u00e7\u00f5es] que levaram \u00e0 mudan\u00e7a do clima. E ela [a mudan\u00e7a clim\u00e1tica] j\u00e1 aconteceu, n\u00f3s j\u00e1 estamos vivendo sob os efeitos dessa mudan\u00e7a. N\u00f3s alcan\u00e7amos 1,5 \u00b0C [de eleva\u00e7\u00e3o] de temperatura da Terra [em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo pr\u00e9-industrial] no ano passado, e agora os cientistas est\u00e3o verificando se isso vai se estabilizar ou se ainda tem como retroagir\u201d.<\/p>\n\n\n\n

E completou: \u201cE a\u00ed se voc\u00ea me diz, o que o governo tem que fazer para n\u00e3o secar os rios no ano que vem? Era o que todos os governos e todos os empres\u00e1rios deveriam ter feito desde 1992\u201d.
_________<\/p>\n\n\n\n

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Foto (destaque): Jader Souza\/AL Roraima\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil e da Reuters<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil est\u00e1 queimando. A cada dia mais\u00a0focos de inc\u00eandios\u00a0surgem, mais\u00a0criminosos s\u00e3o flagrados ateando\u00a0fogo em florestas\u00a0ou\u00a0planta\u00e7\u00f5es, mais parques e reservas s\u00e3o consumidos pelas chamas em pontos diferentes do pa\u00eds. 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