Vitória Pataxó! Liminar que garantia retirada dos indígenas de suas terras é derrubada

Só mesmo a resistência dos povos indígenas para tornar possível esta boa notícia neste cenário de tantos retrocessos e de tantas injustiças no pais! A reintegração de posse das terras da aldeia Pataxó Novos Guerreiros – expedida pelo juiz federal Pablo Baldivieso, de Eunápolis, Bahia – foi suspensa na noite de ontem, 2/9, por ordem da desembargadora federal Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

Ela derrubou a decisão liminar de 20 de agosto, que determinava o despejo das famílias que vivem na Terra Indígena Ponta Grande, em Porto Seguro, Bahia. Afinal, antes de qualquer argumento, ela violava a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 6 de maio, que suspende qualquer processo judicial de reintegração de posse ou de anulação de terra indígena durante a pandemia da Covid-19.

Mas, em trecho da decisão, a juíza destaca o direito dos indigenas Pataxó às terras, garantido pela Constituição:

“A posse permanente sobre as terras tradicionalmente ocupadas é uma garantia constitucional dos índios, sendo a demarcação uma forma de resguardar referido direito e de cunho meramente declaratório, buscando assim proteger a cultura, os costumes e as tradições indígenas”.

A área ocupada por 24 famílias da etnia Pataxó está sendo reivindicada pela empresa Sky Dream Escola de Pilotagem. Fiz uma pesquisa em seu Facebook e vi que o último post lá publicado é de fevereiro e convida todos a voarem com seus instrutores. Todos os comentários revelam revolta contra a atitude da empresa e pedem respeito aos Pataxó.

De olho nas terras indígenas da Bahia

Vale lembrar que os Pataxó reivindicam a demarcação de suas terras, no sul da Bahia, há 14 anos e que, durante todo esse período foram diversas as ameaças da especulação imobiliária. Isso se intensificou com o governo Bolsonaro, claro. E outras etnias também sofrem com essa violência.

Em outubro do ano passado, a pedido do grupo hoteleiro português Vila Galé, a Embratur pediu à Funai para interromper a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. O grupo queria construir um resort na região e, certo do sucesso nas negociações com o governo, chegou a anunciar o empreendimento em seu site, em outubro.

Noticiamos o absurdo episódio e a desistência da construção. A assessoria do empreendimento divulgou que sua direção não queria que ele nascesse “com a iminência de um clima de ‘guerra‘, ainda que injusta e sem fundamento”. Por aí se viu que os portugueses não reconheciam o direito dos indígenas às suas terras, assim como seus parentes que invadiram o Brasil em 1500.

Tal decisão pode ser uma espécie de tática de guerra, né? Recuar para avançar com mais apoio dos governos e também da Funai. De lá pra cá, a entidade criada para proteger os indígenas foi parar nas mãos de um ex-delegado da Polícia Federal, que só tem atuado em favor de ruralistas e outros empresários.

O tal ex-delegado, Marcelo Xavier, em abril deste ano, editou medida que permite invasão, loteamento e venda de áreas em mais de 237 terras indígenas em processo de demarcação. Agora, trata-se da Fundação Nacional Contra a Proteção do Índio.

Os Tupinambá de Olivença reivindicam a demarcação de suas terras há 15 anos.

Resistir, sempre

É de uma maldade sem tamanho querer tomar as terras dos indígenas em qualquer tempo. Numa pandemia como esta, não dá nem pra adjetivar a ação.

Esses povos nunca tiveram a proteção devida dos governos, como manda a lei, mas com o governo Bolsonaro, a situação ficou ainda mais trágica, sabemos.

O presidente declarou, em diversos momentos – inclusive durante a campanha presidencial -, o desprezo que sente pelos indígenas, e tem se aproveitado da pandemia para “se livrar” deles. Aliás, não só deles como dos quilombolas e de todos os povos que atrapalharem o caminho dos grandes empresários do agronegócio e da mineração, entre outros.

Temos visto isso acontecer pelo Brasil, em assentamentos como o de Campo Grande, que noticiamos aqui. Sete famílias foram expulsos de suas terras por policiais truculentos e o apoio do governador Zema, que se limitou a dizer que a decisão não foi dele e que nada poderia fazer.

Resistir é a única forma possível de vencer tanto retrocesso e tanta desproteção (e agressão) do estado. Um grande viva aos Pataxó!

Fontes: Apib, Mídia Ninja

Fotos: Mídia Ninja

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

2 comentários em “Vitória Pataxó! Liminar que garantia retirada dos indígenas de suas terras é derrubada

  • 3 de setembro de 2020 em 2:37 PM
    Permalink

    Simplesmente não dá pra entender como isso pode acontecer de retirar alguém de suas próprias terras. Por outro lado repudio índios com costumes de branco.

    Resposta
    • 3 de setembro de 2020 em 2:55 PM
      Permalink

      Olá Kito!
      Os Pataxó reivindicam a demarcação de suas terras há muitos anos e isso estava em processo. No entanto, quando Bolsonaro assumiu a presidência, interrompeu todos os processos de demarcação – inclusive este – para cumprir a promessa que havia feito a empresários em sua campanha.

      Sem demarcação, as terras indigenas ficam ainda mais vulneráveis e, por isso, dissemos que a luta continua. A medida, neste caso, vale apenas para o período de pandemia. E depois?

      Quanto a indígenas com costumes de branco, acredito que é importante avaliar profundamente essa questão.

      Eu vi indigenas usarem calça jeans e óculos escuros e dirigir moto para ir de sua aldeia para a cidade. E não vejo problema nenhum nisso.

      Invadimos muito a vida deles, o convívio, em alguns aspectos é inevitável. Então, a adoção de alguns de nossos hábitos também. Sobre esse tema, sugiro a leitura deste texto – https://conexaoplaneta.com.br/blog/menos-preconceito-mais-indio-campanha-do-instituto-socioambiental-denuncia-racismo-contra-povos-indigenas/ – que fala da campanha do ISA para não termos preconceito contra eles. Os indígenas amam futebol, por exemplo. É comum encontrar um campo para baterem uma bolinha nas aldeias. As garotas também curtem.

      Mas, como você, repudiamos o comportamento dos indígenas garimpeiros Munduruku, por exemplo, que não são mais indígenas na origem. Eles foram cooptamos pelo dinheiro (pessoas assim existem em qualquer raça ou etnia) e se valem de sua origem para ter benefícios com o governo que, por sua vez, se vale de indígenas sem caráter para avançar com sua ideia de mineração.

      Os munduruku garimpeiros atacam seus parentes, as aldeias, como se fossem garimpeiros brancos. Ah, isso não pode ser tolerado, mesmo.

      Qualquer outra questão, estamos aqui.
      Grande abraço.
      Mônica Nunes

      Resposta

Deixe uma resposta