Foram 41 votos a favor e apenas dois contra, na primeira votação, mas o Projeto de Lei do vereador Reginaldo Tripoli (PV) ainda depende de aprovação em outra votação para seguir para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas. E isso só acontecerá na segunda semana de março, por causa do Carnaval.
A julgar pelo resultado alcançado na primeira votação, parece que podemos ser otimistas.
O projeto propõe que a distribuição de canudos plásticos na capital paulista seja proibida e penalizada, em caso do não cumprimento, com multas de até R$ 8 mil. Primeiro, o contraventor será advertido. Na segunda autuação, poderá pagar multa no valor de R$ 1mil. Na terceira vez, a multa dobra e, assim, sucessivamente. Acho pouco, mas, enfim… já um começo. Caso o dono do estabelecimento insista em não acatar a lei, poderá ter seu negócio fechado.
A proibição vale para hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, clubes, casas de shows ou qualquer outro estabelecimento ou evento.
Em seu lugar, poderão ser oferecidos canudos feitos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável. Com um detalhe: embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados produzidos com o mesmo material do canudo.
Em tempo…. é bom que se guarde os nomes dos vereadores que votaram contra o projeto de lei: Fernando Holiday (DEM) e Janaína Lima (Novo). Muito compreensível seus escolhas, levando em conta as propostas e interesses que norteiam os dois partidos.
Sem canudos plásticos no estado
No estado o movimento contra os canudos plásticos já acontece, independente de um projeto que valha para todo o estado – e que já tramita por lá.
Inúmeras são as cidades já “fizeram a lição de casa” e proíbem essa “praga” de circular. No interior, Mairiporã, Presidente Prudente e Pontal do Paranapanema foram pioneiras. No litoral, os canudos plásticos já foram banidos em sete cidades: Santos, São Vicente e Guarujá, na Baixada Santista; Ilhabela, Ubatuba, São Sebastião e Caraguatatuba, no Litoral Norte.
O projeto de lei válido para todo o estado de SP ainda não foi discutido por deputados no plenário. E, em comparação com o PL da cidade de São Paulo, a penalidade é mais branda: multas de R$ 500 a R$ 5 mil.
E no Brasil?
O Espírito Santo é o único estado brasileiro que baniu o canudo maldito. As outras iniciativas são todas municipais, sendo apenas duas capitais: Rio de Janeiro (RJ) e Natal (RN).
A cidade do Rio de Janeiro foi uma das pioneiras: proibiu os canudos plásticos em julho do ano passado. Mas não é única nesse estado: lhe fazem companhia as cidades de Campos do Goitacazes e Arraial do Cabo, conhecida pelo turismo.
O prefeito do Distrito Federal sancionou o PL recentemente e a cidade está proibida de consumir canudinhos de material plástico a partir deste mês.
De acordo com o site Cidades Inteligentes, também baniram o vilão de plástico, as seguintes cidades:
– Cataguases e Montes Claros, em Minas Gerais.
– Rondonópolis, no Mato Grosso.
– Cabedelo e Conde, na Paraíba.
– Santa Maria, Pelotas e Imbé, no Rio Grande do Sul. A capital, Porto Alegre, só aguarda a sanção do prefeito.
– Ilha de Porto Belo, Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul, em Santa Catarina.
Acompanhe a atualização dos projetos de lei que ainda serão votados, ou estão em vias de ser sancionados pelos prefeitos, pelo mapa produzido pelo site Cidades Inteligentes no Google.
Antes tarde do que mais tarde
É fato que ainda falta um longo caminho para que esse objeto não seja mais produzido e oferecido em todo o país. Se houvesse vontade política, isso já poderia ter sido feito, mas o importante é que a consciência sobre os danos desse acessório dispensável da modernidade está se ampliando e tem conquistado algumas mentes que estão levando essa discussão para Assembleias Legislativas e Câmaras de Deputados.
Claro que não são só os canudos de plástico os vilões dos rios e oceanos, mas representam parcela significativa da poluição que contamina e mata animais marinhos pelo mundo.
E não podemos esquecer das iniciativas particulares, oriundas de marcas como Starbucks, que, a partir de 2020, não mais oferecerá canudos em suas lojas no mundo todo, e Bem & Jerry, que baniu copos, canudos e colheres de plástico nas lojas do Brasile está aplicando a iniciativa nos outros países onde atua. Claro que estas ações podem ter caráter marketológico, em alguns casos, mas ainda assim são muito validos. Mas é preciso reconhecer quando a sustentabilidade está no DNA da empresa, como é o caso da Ben & Jerry, que, desde sua criação, não admite hormônios nos ingredientes usados para a produção de seus sorvetes, apoia projetos sociais e que combatem as mudanças climáticas. Mesmo depois de ser comprada pela Unilerver, mantém firme e forte seus propósitos.
Empresas assim só podem servir de inspiração para as demais.
Bom seria que todos – cidadãos, empresários, parlamentares e governos – tomassem a iniciativa de consumir, produzir ou banir qualquer produto que degrade o meio ambiente e cause danos de grande impacto às nossas vidas. Mas se não vai por bem (de forma espontânea), o jeito é ir por mal (proibido por lei). E que assim seja.
Fontes: G1, Terra, Exame, Cidades Inteligentes
Foto: domínio público/pixabay
