Vândalo é quem seca o rio!

Desde criança eu escuto que a próxima guerra é a da água, a próxima guerra é a da água, a próxima guerra é a da água.

Parece que no interior da Bahia, enfim, ela chegou. Não a guerra que estamos acostumados ou que tenhamos imaginado, de nações invadindo nações para controlar os suprimentos de água guardados com tanto carinho para o futuro – pelo menos não por enquanto, até porque o carinho com a água anda escasso no Brasil.

A guerra que se arrasta desde o início dos anos 2.000, na Bahia, chegou ao seu ápice em novembro. De um lado, grandes fazendas dedicadas ao agronegócio que chegaram à região nas últimas décadas, atraídas pelos últimos reservatórios viáveis de água para monocultura irrigada e fartos subsídios financeiros e ambientais; do outro, pessoas comuns cada vez mais maltratadas pela escassez e que começam a se ver em um beco sem saída, onde lhes resta lutar ou padecer.

No dia 2 de novembro, mais de mil pessoas invadiram e destruíram as estruturas das fazendas Igarashi e Curitiba, no oeste da Bahia, às margens do rio Arrojado, ao que se seguiu um protesto de, pelo menos, mais 10 mil cidadãos no centro de Correntina/BA. No primeiro protesto, paus, facas e prejuízo estimado em R$ 60 milhões de reais pelas fazendas; no segundo, cartazes em defesa do Cerrado, listas de riachos secos pelo agronegócio na região, uma lista negra de deputados ruralistas e palavras de ordem:

“Tão dizendo que é terrorista. Se for terrorista, então eu também sou um deles, eu quero ser um deles. Se for pra defender as águas, o direito dos meus filhos, dos meus netos, se preciso for, eu sou obrigado a derramar o meu próprio sangue”.

Essa fala captada no protesto é trecho do ótimo curta-documentário de André Monteiro, com imagens de Filipe Mendes, que já mostro aqui:

A inacreditável autorização para captação de 182 milhões de litros por dia no rio Arrojado, concedida à Igarashi em janeiro de 2015 pelo órgão ambiental responsável (INEMA), causou estranhamento desde o início. Ela é contrária a uma deliberação do comitê de bacia do rio. Informações dão conta de que nos anos anteriores foram inúmeras as tentativas de reversão da outorga, incluindo desde manifestações populares a ações civis públicas. Um dos processos resultou em liminar para suspensão da autorização e quem recorreu da decisão causando mais reboliço não foi a fazenda; foi o próprio INEMA.

É fato notório que as outorgas de uso da água no Brasil atropelam critérios técnicos ou prioridades de uso quando interessa a grupos específicos, como vimos recentemente em autorizações para imensos volumes pelo agronegócio no Cerrado, para minerodutos em Minas Gerais ou termelétricas no Ceará. A presumida legalidade da outorga não pode ser usada como desculpa para isentar a empresa e, como visto, é o que fomenta a justa ira de quem se sente prejudicado pelo simulacro de democracia.

De acordo com nota emitida por entidades socioambientais da região (saiba mais sobre a revolta que aconteceu por lá) -, foi justamente por secar um afluente do rio Paraguaçu que a empresa migrou recentemente da Chapada Diamantina para o oeste baiano. O volume outorgado é suficiente para o consumo regular de quase 2 milhões de pessoas com padrão de vida semelhante à população de Correntina, e duas semanas de uso pela fazenda equivalem ao consumo da cidade em um ano inteiro. Tanta água é utilizada para irrigação de apenas 2,5 mil hectares de monoculturas de batata, feijão, cebola, alho, cenoura e tomate, em grande dissonância com as melhores práticas de uso de recursos hídricos.

Um comparativo ainda mais interessante para compreender o absurdo da autorização da fazenda Igarashi é o mais insano empreendimento envolvendo rios brasileiros nos últimos anos: a transposição do combalido rio São Francisco – que só não morreu em definitivo porque ainda recebe algum volume de água de rios como o Arrojado.

A transposição prevê desviar pouco mais de 2,3 bilhões de litros por dia, ou seja, Igarashi sozinha retirava, com suas 32 bombas, cerca de 8% do volume da maior obra de segurança hídrica do país, que jurava que ia beneficiar 12 milhões de pessoas no Nordeste. O prejuízo hídrico não é apenas local, mas afeta toda a bacia do São Francisco até a sua foz, na medida em que o rio está ameaçado de perder mais um de seus afluentes.

Uma olhada em imagens de satélite na região e é possível ver que a situação é comum em todas as propriedades de entorno, tornando a paisagem uma torturante sequência de formas geométricas monocromáticas, representando monoculturas irrigadas por piscinões, pivôs, dutos e poços em uma larga faixa ao longo das divisas com Goiás e Tocantins. Conforme relatado pelos protestantes, a sequência de fazendas literalmente secava o rio por longos períodos para abastecer suas piscinas olímpicas – só as da Igarashi são duas, de 5mx25m e 6m de profundidade, estocando a água que falta para muita gente.

A região é o sul do MATOPIBA, a última grande fronteira do agronegócio no país e uma das mais promissoras do mundo, que faz brilhar o olho de políticos locais e que ainda abriga os últimos blocos mais preservados de Cerrado contínuo no Brasil – e talvez, por isso, ainda seja capaz de fornecer água em alguma quantidade.

A sua ocupação, induzida pelo governo brasileiro (cuja grande prócere é Kátia Abreu, que tem viajado o mundo “vendendo” a região), deverá promover, na próxima década, mais um grande ciclo de destruição do Cerrado, mesmo que isso já tenha ultrapassado qualquer limite aceitável e que seja absolutamente claro que o Brasil não precisa desmatar nem mais 1 ha para o nobre motivo de plantar monoculturas.

Já escrevi, aqui no Conexão Planeta, que a situação dos rios brasileiros é absolutamente crítica, e isso se deve à ausência de planejamento no uso e ocupação do solo, que não leva em consideração as áreas estratégicas de recargas dos aquíferos, e ao descumprimento das leis existentes, como o código florestal.

Não bastasse o desrespeito à lei, o nível de proteção do código florestal no Cerrado é muito baixo para o bioma, como mostra o mapa a seguir, deixando margem para o desmatamento legal no oeste baiano (círculo preto): quanto mais quente a cor, maior quantidade de vegetação não protegida por nenhuma lei, podendo ser desmatada com relativa facilidade.

Fonte: Sparovek G et al., 2010. Brazilian agriculture and environmental legislation: status and future challenges. Environmental Science and Technology, 44, 6046–6053

Tudo indica que a era das guerras pela água está apenas engatinhando. Na grande crise paulista de 2014/15, a cidade de Itu precisou implementar uma escolta para caminhões pipa por causa de um simples rodízio de água e as donas de casa saíram às ruas para botar fogo em coisas.

Nos últimos três meses, pipocaram manifestações, algumas truculentas, em rodovias e áreas rurais do Nordeste, também contra a crise hídrica. No último inverno, recebi algumas dúzias de vídeos em redes sociais compartilhados por moradores locais revoltados, ora mostrando o rio seco, ora mostrando captações clandestinas em grandes propriedades, notadamente no interior de Minas Gerais. Em uma delas uma fazenda de tomate fazia o pequeno curso d’água correr ao contrário! – para revolta do cinegrafista.

Também foi chocante ver, um ano atrás, a belíssima série de reportagens do jornal Estadão mostrando o lamento dos geraizeiros, população tradicional do norte de Minas Gerais, com o nível cada vez mais crítico de suas veredas, registradas de modo especial na obra de João Guimarães Rosa.

A causa da seca cada vez maior no entorno dos buritizais, os locais sabem de cor: empreendimentos de monocultura irrigada nos vales secando toda a água de lençóis freáticos e rios, associados ao  desmatamento das chapadas com a vigorosa expansão das monoculturas de eucaliptos bem na região onde a água deveria infiltrar para recarregar as reservas de água (este estudo recente denuncia o protagonismo dos eucaliptos na seca do semiárido mineiro). A preservação da vegetação nativa das chapadas é vital para a recarga do aquífero Urucuia, principal fonte de água da bacia do São Francisco, e os moradores sabem muito bem disso.

Resta saber como vão reagir quando a situação ficar ainda pior.

Quem manda continua absolutamente incapaz de compreender a gravidade do momento ou atender ao clamor popular pela preservação dos rios. Também já contei, aqui, no Conexão, como a deputada Raquel Muniz, de Montes Claros/MG, foi pedir a João Dória, de maneira patética, que mandasse água pro norte de Minas Gerais, região onde deputados como ela defendem fervorosamente a expansão do agronegócio e de outros grandes consumidores de água. Perto dali foi instalado o mineroduto mais beberrão do mundo. Esse empreendimento surreal utiliza 150% da água que a cidade de Raquel precisa por ano para, pasmem, escoar minério de ferro em canos até algum porto no litoral – e esse volume, que é descartado diretamente no mar, representa apenas 80% do que a fazenda Igarashi consome.

De absurdo em absurdo, chegamos à senadora Ana Amélia (PP/RS) que, em pronunciamento sobre os episódios em Correntina, acusou o “exército de Lula” de uma ação coordenada nos protestos, esquecendo-se por um instante que foi justamente o governo Lula que demoliu qualquer vestígio de resistência democrática na imposição da transposição do São Francisco. A transposição, inclusive, foi acusada de, adivinhem só, ter sido feita sob encomenda para beneficiar justamente fazendas como a Igarashi – os fruticultores e as grandes empresas viciadas em água, típicas da região por onde passarão (se passarem um dia) os canais.

A fala da Senadora teve seu ponto alto quando se referiu à Igarashi como uma fazendinha familiar de imigrantes japoneses, contribuintes para a sexta básica das famílias brasileiras, vivendo em um “verde mar” transformado com tecnologia japonesa [e eis um típico ruralista, em toda a sua potência, descrevendo o Agro].

Não senhora, Senadora. Igarashi é uma fazenda típica da região do Brasil em que 76% da área rural é ocupada por latifúndios e onde 45% da população rural é pobre. É uma das fazendas de mais de mil hectares que concentra quase 50% do crédito rural do país para jogar veneno na comida por avião e para construir pivôs e piscinões onde ninguém tem poço. Fica no oeste baiano, região que concentra 82% das autuações do Ministério do Trabalho por trabalho análogo à escravidão, tendo 249 escravos resgatados, precisamente em Correntina, de 2003 a 2013.

É o símbolo do moderníssimo projeto de país baseado na expansão do agronegócio matopibiano, pop, tech, com muita tração nas quatro rodas e com uma horda de retirantes aos portões.

É o lugar onde as pessoas já têm a nítida sensação de que governo e governantes favorecem modelos predatórios de uso da água em detrimento das necessidades mais básicas de seu povo. É isso que faz senhores de idade, agricultores pacíficos e acostumados à vida tranquila no semiárido, pegarem em armas espontaneamente e irem cobrar de seus algozes.

Está dado o pontapé inicial da guerra pela água. Resta saber quantos invernos serão necessários para que a depleção das condições mínimas de sobrevivência dos mais desfavorecidos, potencializadas pelos devastadores e imprevisíveis efeitos das mudanças climáticas em curso, faça explodir a bomba relógio armada pelo agronegócio de norte a sul do país

Foto: Renato Sampaio/Divulgação (no destaque, Rio São Francisco/BA)

Deixe uma resposta

André Aroeira

Biólogo e Mestre em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre pela UFMG, é especialista em políticas públicas para a conservação da biodiversidade. Trabalha com financiamento e gestão de projetos socioambientais e áreas protegidas, mas sempre acha tempo pra conhecer, descrever, fotografar e observar a vida no Brasil