Um mês depois do assassinato de Bruno e Dom, a região do Vale do Javari continua desprotegida e insegura, denunciam indígenas

Ontem, 5 de julho, fez um mês que Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram a caminho de Atalaia do Norte, pelo rio Itaquaí. Seus corpos foram encontrados dez dias depois e revelaram um assassinato brutal cometido por pescadores e criminosos que atuam na região. 

Entre eles estava Amarildo da Costa Oliveira, vulgo Pelado, que confessou o crime e havia ameaçado Bruno, Dom e indígenas da UNIVAJA – União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, no dia anterior à sua partida.

Um mês depois do crime, a UNIVAJA divulgou nota oficial para alertar que nada mudou, e que a região e seus povos – além de servidores da Funai – continuam desprotegidos, vulneráveis, não há presença de fiscais, a Funai não se manifesta nem age, e o ambiente continua favorável à criminalidade. 

“Indígenas e servidores continuam sem segurança e as bases de proteção etnoambiental da Funai continuam sem reforço, atuando de forma precária e limitada. Nenhum plano de ação de caráter emergencial com atuação articulada entre os órgãos de segurança que atuam na região foi sequer elaborado”, destaca o texto. 

A região é marcada por constantes crimes ambientais (caça, pesca e garimpo ilegais, principalmente), que se intensificaram a partir dos anos 2000 devido ao tráfico de drogas. De acordo com a Polícia Federal, tais delitos propiciam a lavagem de dinheiro.

“Mesmo diante da comoção mundial e de determinações judiciais que o caso despertou, o governo brasileiro não tomou nenhuma ação efetiva para a proteção destas pessoas [indígenas] e ações de fiscalização na Terra Indígena Vale do Javari”, diz o texto.

Jurados de morte

Os indígenas da UNIVAJA monitoram o território por conta própria desde que a Funai abandonou a região. Para isso, contavam com a expertise de Bruno, que se licenciou do órgão – depois de ser exonerado do cargo de coordenador dos indígenas isolados e encostado em Brasília – para assessorá-los.

“Preocupa-nos sobremaneira a vulnerabilidade dos indígenas e servidores da Funai, que dedicam seus serviços de proteção e vigilância territorial e estão jurados de morte”.

Eliésio Marubo, procurador jurídico da UNIVAJA, completa com relato gravado em vídeo e publicado no Instagram da entidade: “… a PF ainda investiga o caso de Bruno e Dom e a autoridade policial tem feito conclusões pessoais sobre o desfecho do crime” (assista no final deste post).

A negligência apontada pela UNIVAJA vai contra a determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou a Defensoria Pública da União (DPU) a pedir a aplicação de multa contra Marcelo Xavier, presidente da Funai, caso ele não tomasse medidas de segurança. Nada foi feito. 

“O que pode acontecer com a gente?”

Foto: Operação no rio Jandiatuba, no Vale do Javari, contra garimpo em terra indígena (Ibama/Divulgação)

No Twitter, no domingo passado, Beto Marubo, integrante da UNIVAJA, comentou: “A evidente ausência do estado brasileiro na região do Vale da Javari tem causado violência e mortes” e “apesar das reuniões que fizemos com membros do STF, da CNJ, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal”- por meio da visita de suas comissões externas à Atalaia do Norte -, “ou seja, com o estado brasileiro, sabe o que temos de concreto? NADA”.

Mesmo assim, Eliésio ainda acredita que é “possível um aprofundamento das investigações”, mas salienta que “é necessário que haja um ‘querer político’ para que as investigações elucidem o que, de fato, aconteceu com nossos amigos: quem mandou matar Bruno e Dom naquela região?”.

O jornalista André Trigueiro contou, em programa da GloboNews, que Beto Marubo disse-lhe que a preocupação dos indígenas com suas vidas se deve à percepção de que “se Bruno, servidor concursado da Funai, que teve um cargo importante, de direção, que coordenou operações naquela região, foi assassinado de forma tão brutal junto com Dom Phillips, famoso e conhecido no mundo por suas reportagens, o que poderá acontecer com a gente?”.  

Reivindicações à Câmara e ao Senado

Além da exoneração de Marcelo Xavier, presidente da Funai, e da investigação das denúncias feitas ao MPF, à Funai e à PF pela UNIVAJA há anos – principalmente por Bruno Pereira (em 5 de junho, ele entregaria mais documentos e provas para a Polícia Federal, em Atalaia do Norte) –, a entidade listou uma série de medidas de segurança urgentes para que se reduza o risco de vida na região da TI Vale do Javari.

A lista foi entregue aos parlamentares das comissões externas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que estiveram na região, na semana passada, para acompanhar os desdobramentos das investigações do assassinato de Bruno e Dom. Eis as reivindicações:

– fortalecimento das instituições federais;
 pleno desempenho das funções da Funai garantido por recursos humanos e investimentos em insumos, além da orientação clara para que seja realizada a proteção efetiva da Terra Indígena do Vale do Javari, de seus povos e dos servidores do órgão; 
– criação de um Posto Avançado de Segurança em Atalaia do Norte, que garanta a presença ostensiva e ininterruptade integrantes do Ministério Público, da Polícia Federal, do Exército e da Força Nacional, além da reabertura do escritório do Ibama e o início (imediato) de rondas nos rios Itacoaí, Javari e Curuçá;
– presença da Polícia Militar Ambiental nas quatro bases de proteção etnoambiental, de forma que atuem em parceria com os integrantes da UNIVAJA e os servidores da Funai;
– criação de uma nova Base de Proteção Etnoambiental da Funai (ideia implementada pelo sertanista Sydney Possuelo, quando presidente da Funai do órgão) no rio Jutaí, com o objetivo de impedir a entrada de invasores e balsas de garimpo;
– regulamentação do poder de polícia de servidores da Funai, com direito a porte de arma funcional, além de inserção no Sistema Nacional do Meio Ambiente (SNMA); e
– atuação e operação conjunta entre forças de segurança de Brasil, Peru e Colômbia, na região do rio Javari, a fim de erradicar o narcotráfico e o contrabando.

Investigações: mais cinco suspeitos

Até agora, foram identificados oito suspeitos de participação nas mortes de Bruno e Dom Três estão presos: o pescador Amarildo da Costa Oliveira, vulgo Pelado; Oseney da Costa Oliveira, o “Dos Santos”, seu irmão, e Jeferson da Silva Lima, o Peladinho.

Agora, mais cinco pessoas admitiram que ocultaram bens e os corpos de Bruno e Dom. E o delegado que coordena os trabalhos da Polícia Federal, Domingos Sávio Pinzon Rodrigues, afirma que “trabalha com a hipótese de mandante”, mas que ainda não tem elementos suficientes para indiciar ou fazer buscas contra alguém.

Ainda há muitas contradições, por isso, a PF está trabalhando com os depoimentos de forma ainda muito cautelosa. Na reconstituição do crime, Pelado declarou que Jeferson disparou contra Bruno e Dom, o que contradiz seu primeiro depoimento, no qual disse ter atirado. Como contei neste texto, indígenas declararam que ele os ameaçou e também a Bruno e Dom um dia antes do assassinato.

Ele estava descontente com a atuação do indigenista junto à Univaja, que ameaçava o esquema de exploração ilegal de recursos naturais na TI Vale do Javari.

Estas são as últimas notícias sobre o caso publicadas ontem, 5/7, no Especial da Agência PúblicaVale do Javari, terra de conflitos e do crime organizado.

Sua equipe de jornalistas continua trabalhando na região para investigar e informar sobre as ações das autoridades e instituições a respeito do assassinato. Vale acompanhar.

A TI Vale do Javari é a segunda maior terra indígena do país – a primeira é dos Yanomami – e reúne a maior população de povos isolados e de recente contato do planeta.

Agora, assista à declaração de Eliésio Marubo a respeito da inação do Estado brasileiro para proteger quem vive e trabalha na região:

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(2017)

Foto (destaque): reprodução/Twitter

Fontes: Instagram, Twitter, GN, G1, Brasil de Fato

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.