Tucunaré: deputados de SP ignoram a ciência e aprovam PL que proíbe a pesca do peixe amazônico, uma praga no sul e sudeste do país

Texto atualizado às 15h20 para destacar a live que será realizada hoje, 8 de julho, às 20h, no canal Atasub Spearfishing no YouTube, com a participação dos especialistas:
Jean Vitule, mestre e doutor em zoologia, professor e pesquisador da UFPR (‘fera’ em bioinvasão),
Matheus Freitas, mestre e doutor em ecologia, e
Thyago Sub, Instrutor de Pesca Subaquática e Mergulho Livre. Não perca!
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Hoje faz uma semana que a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 614/2018, que “proíbe a pesca, a captura, o embarque, o transporte, a comercialização e o processamento dos tucunarés Cichla spp (Cichla kelkei, amarelo e Cichla piquiti, azul), em todo o estado. 

A decisão provocou indignação e revolta não só na comunidade cientifica como também entre pescadores, visto que o tucunaré é um peixe oriundo da Bacia Amazônica e, portanto, uma espécie invasora no sudeste e sul do país, ou seja, um potencial predador de espécies nativas: uma praga!

Os tucunarés livres da pesca: amarelo (Cichia kelkei) e azul (Cichia piquiti) / Foto: Wikimedia Commons

Telton Ramos, biólogo e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), explica: 

“Espécies exóticas são consideradas a segunda maior causa da redução da biodiversidade. O tucunaré é um predador voraz, que se alimenta de invertebrados aquáticos e peixes (geralmente engole suas presas vivas). Muitos estudos científicos mostram que tucunarés dizimam populações de espécies nativas, causando desequilíbrio ao meio ambiente. Os tucunarés também podem trazer ao novo ambiente determinados parasitas”. 

José Sabino, biólogo, ecólogo e técnico sênior da Wetlands International (autor do blog Sapiens e Outros Bichos, aqui, no Conexão Planeta), acrescenta: 

“Os tucunarés são peixes espetaculares em seus habitats naturais na Amazônia. Fora de lá, são ‘seres alienígenas’, que causam muito estrago à biota dos locais invadidos. São predadores altamente especializados na captura de peixes e invertebrados aquáticos”.

Por isso, esta semana, 92 pesquisadores de todo o país (de universidades, secretarias e órgãos como ICMBio), além de líderes de associações de pescadores, se uniram para redigir e divulgar uma nota de repúdio (leia o texto na íntegra no final deste post).

Eles estão se mobilizando para derrubar tanto esse PL, como o PL 172/2021, que tramita na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, tentando evitar uma catástrofe ambiental na costa de São Paulo e, especialmente na Bacia do Paraná.

O predador humano

O relator do PL 614, Estadual Carlão Pignatari, defende que a intenção com essa medida é preservar as espécies Cichia, promover o repovoamento desses peixes nos rios e represas do estado e estimular o turismo por meio da ordenação da pesca esportiva (a prática hedionda de “pescar e soltar”), fomentando a economia local.

Uma prova de total ignorância sobre o que diz a ciência.

Quando uma espécie exótica se estabelece fora do seu ambiente natural, “o ser humano pode atuar como ‘predador’, através da pesca, controlando suas populações e evitando sua proliferação”, salienta Ramos.

Deve-se adotar técnicas de manejo como a pesca de arrasto e as que se utilizam de redes de espera, anzol, entre outros aparelhos.

proliferação do tucunaré nos ecossistemas de água doce do estado de São Paulo – devido à inexistência dos seus predadores naturais – “aumentaria a proliferação destas espécies nos ecossistemas de água doce do Estado de São Paulo, promovendo desequilíbrio ambiental e redução das espécies nativas, e como consequência a redução da renda na pesca amadora e profissional”, finaliza o pesquisador.

A nota de repúdio, na íntegra, e seus signatários

Nota de repúdio contra o Projeto de Lei 614, de 2018, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a pesca, o embarque, o transporte, a comercialização e o processamento dos tucunarés Cichla spp. e dá outras providências.

A comunidade científica, representada por doutores, mestres, pesquisadores, biólogos, engenheiros de pesca, entidades e outros especialistas ligados ao exercício da ictiologia brasileira, em conjunto com pescadores e profissionais envolvidos com a atividade pesqueira, manifesta total repúdio e desagravo à aprovação da Lei 614, de 2018, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que proíbe a pesca, captura, o embarque, o transporte, a comercialização e o processamento dos tucunarés Cichla spp., peixes exóticos invasores com alto potencial de predação.

A comunidade científica, embasada em vasta literatura técnica sobre o tema, repudia e enfatiza que o Projeto de Lei 614, de 2018, não tem qualquer respaldo jurídico e científico, representando lamentável retrocesso legislativo por ignorar as recomendações técnicas sobre o assunto. Se sancionada, a Lei 614 trará severas e irreversíveis implicações para a conservação da biodiversidade nativa do Estado de São Paulo, com efeitos negativos sobre a sustentabilidade da pesca e preservação dos recursos naturais.

A comunidade científica se coloca à disposição das autoridades legislativas para prestar quaisquer esclarecimentos que assegurem a integridade, a conservação e a manutenção das espécies de peixes e de seus estoques pesqueiros no Estado de São Paulo”.

São Paulo, SP, 05 de julho de 2022

Assinam a Nota de Repúdio contra o Projeto de Lei 614, de 2018 (Alesp):

  1. Dr. Acácio Ribeiro Gomes Tomás (Pesquisador Científico, Instituto de Pesca, APTA, Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo de São Paulo) 
  2. Adriana Castilho Costa Ribeiro de Deus (pesquisadora/ Companhia Ambiental do Estado de São Paulo)
  3. Dr. Alexandre Wagner Silva Hilsdorf (Prof. Titular Universidade de Mogi das Cruzes, Coordenador do Laboratório de Genética de Organismos Aquáticos e Aquicultura)
  4. Dr. Almir Manoel Cunico (Universidade Federal do Paraná) 
  5. Dra. Ana Clara Sampaio Franco (pesquisadora / Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
  6. Dra. Ana Clara Sampaio Franco (pesquisadora / Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
  7. Dra. Ana Cristina Petry (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
  8. Dr. André Lincoln Barroso Magalhães (Pesquisador independente em Invasões Biológicas)
  9. Dr. Angelo Antonio Agostinho (Universidade Estadual de Maringá)
  10. Dr. Angelo Rodrigo Manzotti (Pesquisador e consultor ambiental, especialista em ictiofauna)
  11. Dr. Antonio Olinto Ávila da Silva (Pesquisador científico do Instituto de Pesca – Santos, SP)
  12. Dr. Axel Makay Katz (Pesquisador/Universidade Federal do Rio de Janeiro)
  13. Dra. Carine Cavalcante Chamon (Universidade Federal do Tocantins)
  14. Dra. Carla Natacha Marcolino Polaz (Analista Ambiental/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio)
  15. Dra. Carla Simone Pavanelli (Universidade Estadual de Maringá)
  16. Me. Carlos Bernardo Mascarenhas Alves (Projeto Manuelzão)
  17. Carlos Roberto Gorre (Presidente da Colônia dos Pescadores de Presidente Epitácio, SP)
  18. Me. Danilo Caneppele (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Paraibuna, SP) 
  19. Dr. Denilson Burkert (Pesquisador Científico, APTA Regional, Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo de São Paulo) 
  20. Dr. Diego Azevedo Zoccal Garcia (Imasul/Bioparque Pantanal) 
  21. Prof. Dr. Dilermando Pereira Lima Junior (Pesquisador/Universidade Federal de Mato Grosso) 
  22. Diva Helena Nogueira Miyazakie (Presidente da Colônia dos Pescadores Profissionais de Icém e Adjacentes Z-27)
  23. Dr. Domingo Rodriguez Fernandez (pesquisador em ictiologia)
  24. Prof. Dr. Domingos Garrone Neto (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”/Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira/Laboratório de Ictiologia e Conservação de Peixes Neotropicais)
  25. Me. Douglas Alves Lopes (Doutorando – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”/Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas)
  26. Edivando Soares (Presidente da CNPA – Confederação Nacional Dos Pescadores e Aquicultores)
  27. Prof. Dr. Éder André Gubiani (Universidade Estadual do Oeste do Paraná)
  28. Dr. Edson Kiyoshi Okada (Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura, Universidade Estadual de Maringá)
  29. Profa. Dra. Elaine Antoniassi Luiz Kashiwaqui (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul)
  30. Dr. Erick Cristofore Guimarães (Pesquisador/Universidade Federal do Oeste do Pará) http://lattes.cnpq.br/4221621578903549
    Prof. Dr. Fernando Cesar Paiva Dagosta (Universidade Federal da Grande Dourados)
  31. Prof. Dr. Fernando Mayer Pelicice (Universidade Federal do Tocantins)
  32. Prof. Dr. Fernando Rogério de Carvalho (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)
  33. Dr. Fernando Camargo Jerep (Universidade Estadual de Londrina)
  34. Dr Fernando Stopato da Fonseca (Pesquisador Científico, Instituto de Pesca, APTA, Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo de São Paulo)
  35. Dr. Francisco Langeani Neto (Prof. Associado, UNESP, câmpus de São José do Rio Preto, SP)
  36. Dr. Guilherme Casoni da Rocha (Especialista Ambiental/ Fundação Florestal, SP)
  37. Dr. Guilherme Souza (Ictiólogo/Projeto Piabanha)
  38. Dr. Gustavo A. Ballen (Queen Mary University of London)
  39. Harry Vermulm Junior (Pesquisador Científico, Instituto de Pesca, SAA-SP)
  40. Prof. Me. Jadson Pinheiro Santos (Departamento de Engenharia de Pesca da Universidade Estadual do Maranhão)
  41. Profa. Dra. Janice Peixer (IFSP campus Caraguatatuba)
  42. Prof. Dr. Jean Ricardo Simões Vitule (Universidade Federal do Paraná) 
  43. Dr. Jocemar Tomasino Mendonça (Instituto de Pesca)
  44. Dr. José Sabino (Senior Officer, Wetlands International – Brazil)
  45. José Heliuton Sales Leal Júnior (Engº de Pesca, MBA em Gestão Ambiental – em andamento/ UFPR)
  46. Julia Fernanda de Camargo (Bióloga, Mestranda – Universidade Paulista/UNIP)
  47. Julia Myriam de Almeida Pereira (Unesp)
  48. Dra. Katharina Eichbaum Esteves (pesquisadora científica, Instituto de Pesca, APTA-SAA) 
  49. Me. Laís Carneiro (Engenheira Ambiental, Doutoranda pela Universidade Federal do Paraná)
  50. Laura Modesti Donin (Doutoranda – Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo)
  51. Laurice Yoko Arita (Presidente da Colônia dos Pescadores e Aquicultores de Santa fé do Sul, SP)
  52. Lawrence Ikeda (Biólogo e Pescador esportivo) 
  53. Profa. Dra. Lilian Casatti (Universidade Estadual Paulista – UNESP) 
  54. Me. Lilian Paula Faria Pereira (Assistente de Pesquisa do Instituto de Pesca, SP)
  55. Dr. Lívia Helena Tonella (Advogada, Universidade Federal do Tocantins)
  56. Prof. Dr. Luciano Neves dos Santos (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
  57. Lúcio Antônio Stefani Pinheiro (Biólogo, Mestrando – Instituto de Pesca)
  58. Prof. Dr. Luís Reginaldo Ribeiro Rodrigues (Universidade Federal do Oeste do Pará, Laboratório de Genética & Biodiversidade)
  59. Prof. Dr. Luiz Fernando Caserta Tencatt (Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade de Passos) 
  60. Dr. Marcelo Fulgêncio Guedes de Brito (Universidade Federal de Sergipe)
  61. Dr. Marcelo C. Andrade (Universidade Federal do Maranhão) 
  62. Me. Marcos Aureliano Silva Cerqueira (Instituto de Pesca) 
  63. Dra. Maria Helena Carvalho da Silva (colaboradora em projetos do Instituto de Pesca/SSA-SP)
  64. Dr. Mário Luís Orsi (Universidade Estadual de Londrina)
  65. Dra Maria Letizia Petesse (Pós-doutora, Instituto de Pesca SP)
  66. Mariana Alves da Silva Pereira (UPM, bolsista PIBIC CNPq do Instituto de Pesca)
  67. Marluce Aparecida Mattos de Paula Nogueira (Bióloga, Mestranda/Universidade Federal de São João del Rei)
  68. Dr. Matheus Oliveira Freitas (Pesquisador do Instituto Meros do Brasil)
  69. Me. Midiã Lima Brazão (Bióloga, Mestre pelo Programa de Pós-graduação do Instituto de Pesca/SAA-SP)
  70. Prof. Dr. Miguel Petrere Jr (UFPA)
  71. Dra. Mirian Rodrigues Suiberto (Consultora Ambiental/Limnética Consultoria em Recursos Hídricos) 
  72. Me. Natali Oliva Roman Miiller (Bióloga, Doutoranda/Universidade Federal do Paraná) 
  73. Dra. Pâmella Silva de Brito (Pesquisadora, Consultora Ambiental/Universidade Federal do Maranhão) 
  74. Dra. Paula Maria Gênova de Castro Campanha (Pesquisadora Científica do Instituto de Pesca/SAA-SP) 
  75. Dr. Paulo dos Santos Pompeu (Universidade Federal de Lavras)
  76. Dr. Rangel Eduardo Santos (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)
  77. Rinaldo Antonio Ribeiro Filho (Unesp)
  78. Dr. Roberto Esser Reis (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul)
  79. Dr. Rodrigo Fernandes (Universidade Federal Rural do Semi-Árido) 
  80. Dra. Rosa Maria Dias (Universidade Estadual de Maringá) 
  81. Roselene Silva Costa Ferreira (Bióloga do Laboratório de Ictiologia da Unesp de São José do Rio Preto)
  82. Dra. Susicley Jati (Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura, Universidade Estadual de Maringá)
  83. Talita Rolim de Freitas Lima (Bióloga, Mestranda/Universidade Paulista-UNIP)
  84. Dr. Telton Pedro Anselmo Ramos (Universidade Federal da Paraíba) 
  85. Me. Thaís Buzetti Barbosa (Pesquisadora CTPeixes – Universidade Federal de Minas Gerais)
  86. Thalles Gomes Peixoto (Biólogo, Consultor ambiental especialista em Ictiofauna, Mestrando/ Universidade Federal de Uberlândia)
  87. Dr. Vagner Leonardo Macedo dos Santos (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
  88. Dr. Valter M. Azevedo-Santos (Universidade Federal do Tocantins)
  89. Dra. Vanessa Salete Daga (Bióloga)
  90. Dr. Wagner Martins Santana Sampaio (Instituto de Pesquisa em Fauna Neotropical e Grupo GeoS Educacional) 
  91. Prof. Dr. Welber Senteio Smith (Universidade Paulista) 
  92. Me. Willian Lopes Silva (Pesquisador da AgroAmbient Assessoria Agro-Ambiental, Especialista em Ictiofauna).

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Foto (destaque): DukeAsh/Pixabay

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.