Trump quer “flexibilizar” lei de 100 anos de proteção a aves migratórias

Não passa um dia sem que a administração do presidente americano Donald Trump não anuncie alguma nova medida que estimule o capitalismo sem escrúpulos no país e com isso, provoque maior impacto ao meio ambiente (veja a longa lista ao final deste texto). 

Nos últimos meses, ele já derrubou várias iniciativas do governo de seu antecessor, Barack Obama, que visavam a proteção ambiental. Todavia, na semana passada, a Casa Branca divulgou a intenção de mudar uma lei de mais de 100 anos.

O governo federal afirmou que pretende considerar aceitável a “morte acidental” de aves em locais onde haja a construção de edifícios, usinas de produção de energia e outras obras de infraestrutura ou exploração de recursos naturais.

Organizações ambientais protestaram contra a tentativa de derrubar uma legislação centenária, que protege aves migratórias. Segundo a ONG Audubon, procuradores dos estados de Nova York, Califórnia, Illinois, Maryland, Massachusetts, New Jersey, Novo México e Oregon já entraram com liminar para tornar ilegal qualquer ação contra a lei.

A lei, chamada de Migratory Bird Treaty Act, proíbe a caça/matança ou apreensão de aves migratórias originária de atividades industriais, o que inclui a morte que não seja intencional, mas que possa ser evitada.

Sob a ótica do governo Trump, que tenta reinterpretar o texto, apenas mortes propositais seriam consideradas crimes.

“Estamos presenciando um retrocesso sem precedentes nas leis de proteção ambiental de nosso país”, diz Ana Paula Tavares, diretora executiva da Audubon de Nova York. “Mais de 500 espécies de pássaros da Califórnia dependem desta lei para sobreviver. Elas são essenciais para a manutenção da biodiversidade do estado e para a vida em parques, como o Yosemite National Park, e a costa marinha”, destacou.

Nos últimos governos, foram eles republicanos ou democratas, todos ofereceram estímulos às indústrias do setor de óleo e petróleo, companhias de energia eólica e operadoras de redes de transmissão de energia para colocar em prática o Migratory Bird Treaty Act e assim, minimizar a morte acidental de aves.

Até então, organizações trabalharam em conjunto com estas companhias e o U.S. Fish and Wildlife Service para criar diretrizes para mitigar o possível impacto de suas atividades sobre a vida selvagem.

O ato de proteção às aves também as protege contra a indústria petroleira. “Se a morte acidental deixar de fazer parte da lei, as empresas não precisarão mais tomar medidas para prevenir o problema”, alerta a Audubon.

Em 2010, o vazamento de óleo da BP Deepwater Horizon, no Golfo do México, provocou a morte de mais de 1 milhão de pássaros nos quatro anos seguintes ao desastre. A companhia foi obrigada a pagar US$ 100 milhões em multas, graças à legislação que agora o governo Trump tenta “flexibilizar”.

Este animais já têm ameaças suficientes em seu caminho. Como mostramos aqui, em outro post de abril deste ano, uma em cada oito aves do planeta está em risco de extinção. A agricultura é apontada como a principal responsável pela ameaça à sobrevivência de 74% das 1.469 aves ameaçadas no mundo. Desde o ano 1500, já desapareceram da natureza mais de 161 espécies.

Além da agricultura, especialistas afirmam que as mudanças climáticas, gatos domésticos e nossos imensos edifícios também estão provocando a morte de milhares de pássaros todos os anos. E agora, o governo Trump quer, a todo custo, entrar nessa lista!

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Foto: domínio público/pixabay