Festa quilombola: STF derruba ação que limitava demarcação de terras pelo marco temporal

Assim, o Decreto Presidencial 4887 – assinado em 2003 pelo presidente Lula – e que traça os ritos e critérios para demarcação de terras quilombolas no país, se mantém em vigor. Nada de marco temporal!

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Demarcações de terras quilombolas: STF retoma julgamento, que coloca o futuro dessas comunidades em risco

No dia 8 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal julgará o destino dos quilombos no Brasil. A bancada ruralista e o governo querem tornar essas terras vulneráveis à expansão do agronegócio

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